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Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO Nº 078, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
Apuração Eleitoral. Eleições Gerais. Reclamação. Pedido de reconsideração. Decisão mantida. Relatório geral. Pressupostos legais. Aprovação.
Atendidos os pressupostos legais e mantida a deliberação da Comissão quanto à improcedência da reclamação, aprova-se o relatório geral de apuração das Eleições Gerais de 2006.
Aprovado o relatório geral de apuração das eleições de 2006, nos termos do voto do Relator.
Unânime.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.…
RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, aprovar o relatório geral de apuração das Eleições Gerais de 2006, proclamando-se os eleitos e designando o dia 15/12/2006 para a solenidade de diplomação.
Resolução publicada em sessão.
Porto Velho, 13 de novembro de 2006.
Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO
Presidente
Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Relator