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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

RESOLUÇÃO Nº 078, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.

Apuração Eleitoral. Eleições Gerais. Reclamação. Pedido de reconsideração. Decisão mantida. Relatório geral. Pressupostos legais. Aprovação.

Atendidos os pressupostos legais e mantida a deliberação da Comissão quanto à improcedência da reclamação, aprova-se o relatório geral de apuração das Eleições Gerais de 2006.

 Aprovado o relatório geral de apuração das eleições de 2006, nos termos do voto do Relator.

 Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.…

RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, aprovar o relatório geral de apuração das Eleições Gerais de 2006, proclamando-se os eleitos e designando o dia 15/12/2006 para a solenidade de diplomação.

Resolução publicada em sessão.

Porto Velho, 13 de novembro de 2006.

 

Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO

Presidente

 

Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA

Relator