Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste - RO.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste, tendo por titular o Juiz HARUO MIZUSAKI, para responder pela jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, pelo período remanescente do biênio, que finda em 06/06/2007.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 30 de janeiro de 2007.

Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO

Presidente e Relator