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Tribunal Regional Eleitoral - RO

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Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 06/2009

Designa Juiz Eleitoral

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 12/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

 

Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, tendo por titular o Juiz EDUARDO FERNANDES RODOVALHO DE OLIVEIRA, para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 Porto Velho, 30 de abril de 2009.

 Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES

Presidente e Relator

HEITOR ALVES SOARES

Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 97, de 27/05/2009, pág. 34.