Tribunal Regional Eleitoral - RO
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Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N. 30/2011
Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 12ª Zona Eleitoral em Espigão do Oeste/RO.
Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 12ª Zona Eleitoral em Espigão do Oeste/RO.
RESOLVEM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, em aprovar a designação da 1ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste, tendo por titular o Juiz LEONEL PEREIRA DA ROCHA, para responder pela jurisdição da 12ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, com início em 12/10/2011 e término em 11/10/2013.
Porto Velho, 11 de outubro de 2011.
Des. WALTER WALTENBERG – Presidente em exercício e Relator
REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE – Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE n.195, de 18/10/2011, págs.6