Resolução 2013

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 32/2013

Institui a Carta de Serviços do 2º grau da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 31/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 30/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 29/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 28/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 27/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 26/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 25/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 24/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 23/2013

Consulta. Matéria eleitoralem tese. Partidopolítico. Direção estadual. Fusão de partidos. Justa causa. Filiação. Desfiliação. Prazo.

RESOLUÇÃO N. 22/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 21/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 20/2013

Zona Eleitoral. Indicação de Chefe de Cartório. Preenchimento dos requisitos.

RESOLUÇÃO N. 19/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 18/2013

Dispõe sobre o cadastro de advogados para prestação de serviços de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 17/2013

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da Resolução TRE/RO n. 4, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o horário de expediente das Zonas Eleitorais, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores e dá outras providências, com as alterações da Resolução TRE/RO n. 29, de 6 de maio de 2010.

RESOLUÇÃO N. 16/2013

Zona Eleitoral. Indicação de Chefe de Cartório. Preenchimento dos requisitos.

RESOLUÇÃO N.15/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 14/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 13/2013

Zona Eleitoral. Indicação de Chefe de Cartório. Preenchimento dos requisitos.

RESOLUÇÃO N. 12/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 11/2013

Institui a outorga da distinção “Placa da Ordem Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia”, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 10/2013

Regula o Programa Eleitor do Futuro como ação permanente da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 09/2013

Institui a logomarca da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 08/2013

Instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos Municípios de Ariquemes, Cujubim, Rio Crespo, Cacaulândia, Alto Paraíso, Monte Negro, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Machadinho do Oeste, Vale do Anari, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Cabixi e Primavera do Oeste, e outras providências.

RESOLUÇÃO N. 07/2013

Zona Eleitoral. Indicação de Chefe de Cartório. Preenchimento dos requisitos.

RESOLUÇÃO N. 06/2013

Zona Eleitoral. Indicação de Chefe de Cartório. Preenchimento dos requisitos.

RESOLUÇÃO N. 05/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 04/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 03/2013

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais no Estado de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 02/2013

Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER como unidade permanente, vinculada à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.   REVOGADA

RESOLUÇÃO N. 01/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.