RESOLUÇÃO N. 01/2013

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.
Com o término do biênio de juiz eleitoral nas comarcas com mais de uma vara, designa-se novo magistrado para assumir a titularidade da zona eleitoral, por um biênio, observados o rodízio e a antiguidade apurada entre os juízes da comarca, conforme legislação de regência.

RESOLVEM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto da relatora, à unanimidade, aprovar a designação do Juízo 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, tendo por titular o Juiz ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS, para responder pela jurisdição da 11ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, com início em 1º/01/2013 e término em 31/12/2014.

 Porto Velho, 8 de janeiro de 2013.

Des.ª IVANIRA FEITOSA BORGES – Presidente e Relatora

REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE – Procurador Regional Eleitoral