Tribunal Regional Eleitoral - RO
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Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N. 11/2015
Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.
Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.
Com o término do biênio de juiz eleitoral nas comarcas com mais de uma vara, designa-se novo magistrado para assumir a titularidade da zona eleitoral, por um biênio, observados o rodízio, os impedimentos e a antiguidade apurada entre os juízes da comarca, conforme legislação de regência.
RESOLVEM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, aprovar a designação do Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal de Ariquemes/RO, tendo por titular a Juíza MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES MASIOLI MORAIS, para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, com início em 03/7/2015e término em 02/7/2017.
Porto Velho, 2 de julho de 2015.
Des. MOREIRA CHAGAS – Presidente e Relator
GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA – Procuradora Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE n. 124, 09/07/2015, pág. 23/24.