RESOLUÇÃO N. 57/2014

Eleições gerais 2014. Resultado final. Eleição majoritária. Governador do Estado. 2º Turno. Pressupostos legais. Retotalização. Alteração de situação de registro de candidatura. Homologação.

I – Atendidos os pressupostos legais, aprova-se o relatório geral da Comissão Apuradora, referente à totalização dos votos coletados no 2º turno das Eleições 2014 para o cargo de Governador.

II – Alterada a situação de registro de candidatura ante ao julgamento final de recurso, necessária a retotalização.

RESOLVEM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, homologar o relatório geral das Eleições 2014 apresentado pelo Presidente da Comissão Apuradora, em cumprimento ao disposto nos arts. 202, § 1º, e 195, da Resolução TSE n. 23.399/2013, em nada sendo aditado, proclamando-se o resultado definitivo para o pleito majoritário no âmbito deste Estado, sagrando-se vencedora com 53,43% dos votos válidos (419.928 votos) a chapa formada por CONFUCIO AIRES MOURA, cargo de Governador e DANIEL PEREIRA, cargo de Vice-Governador; RESOLVEM, ainda, homologar a retotalização realizada em razão de alteração de situação de registro de candidatura, sem alteração dos resultados.

Porto Velho, 25 de novembro de 2014.

Desembargador MOREIRA CHAGAS – Presidente

Desembargador ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Relator

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA – Procuradora Regional Eleitoral