RESOLUÇÃO N. 54/2014

Eleições 2014. Relatório geral da Comissão Apuradora. Senador. Deputado Federal. Deputado Estadual. Pressupostos legais. Homologação.

Atendidos os pressupostos legais, aprova-se o relatório geral da Comissão Apuradora, referente à totalização dos votos coletados no 1º turno das Eleições 2014 para os cargos de Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, no âmbito deste Estado.

RESOLVEM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, homologar o relatório geral das Eleições 2014 apresentado pelo Presidente da Comissão Apuradora, em cumprimento ao disposto no art. 200 e §§ do Código Eleitoral e no art. 196, da Resolução TSE n. 23.399/2013, em nada sendo aditado, proclamando-se o resultado do 1º turno das eleições para os cargos de Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual no âmbito deste Estado.

Decisão publicada em sessão.

Porto Velho, 23 de outubro de 2014.

Desembargador MOREIRA CHAGAS – Presidente

Desembargador ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Relator

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA – Procuradora Regional Eleitoral