RESOLUÇÃO N. 35/2017

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas no art. 13, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. 36, de 10 de dezembro de 2009 ,

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, § 3º, da Lei n. 9.504/1997, que determina a designação de 3 (três) juízes auxiliares para a apreciação das reclamações, representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidas aos regionais eleitorais, resolve:

Art. 1º . Designar os magistrados suplentes dos gabinetes dos juízes membros abaixo discriminados para atuarem como juízes auxiliares nas Eleições Gerais de 2018:

I - Gabinete do Juiz da Classe de Magistrados da Justiça Federal – (GABJUFE);

II - Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1(GABJUE 1);

III - Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 (GABJUE 2).

Art. 2º . Os juízes auxiliares atuarão a partir de 1º de janeiro de 2018 até a diplomação dos eleitos.

Art. 2º . Os juízes auxiliares atuarão a partir de 16 de agosto de 2018, com efeitos financeiros a partir dessa data, até a diplomação dos eleitos. ( Redação dada pela Resolução n. 01/2018 ).

Art. 3º . Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal.

Art. 4º .  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Porto Velho, Rondônia, 22 de novembro de 2017.

Desembargador ROWILSON TEIXEIRA - Presidente e Relator

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS – Corregedor Regional Eleitoral – substituto

Juiz GLODNER LUIZ PAULETTO

Juíza ROSEMEIRE CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA

Juiz FLÁVIO FRAGA E SILVA

Juíza ANDRÉA CRISTINA NOGUEIRA

Juiz PAULO ROGÉRIO JOSÉ