Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N. 11, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Processo Administrativo. Relatório de Gestão. Exercício Financeiro 2023. Cumpridas as disposições constitucionais e diretrizes do Tribunal de Contas da União, aprova-se o Relatório de Gestão 2023.
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal de 1988 e da Instrução Normativa TCU n. 84/2020, bem como das Decisões Normativas TCU n. 187/2020 e 188/2020, RESOLVE:
Aprovar o Relatório de Gestão exercício 2023, nos termos do voto do relator, à unanimidade.
Porto Velho, 25 de março de 2024.
DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS
Presidente e Relator
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n.60, de 04/04/2024, pág.15.
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