Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N. 24, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre alteração da estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 96, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no art. 30, inciso II, da Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral);
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução TSE n. 22.138/2005, que incumbe aos Regionais o detalhamento das respectivas estruturas organizacionais e a distribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas criadas;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação entre nomenclatura, estrutura e atribuições das unidades deste Tribunal;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI n. 0000992-59.2024.6.22.8000, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as seguintes alterações na estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, sem importar em aumento de despesas:
I – alterar o nome da Assessoria Jurídica da Corregedoria (AJCRE) para Núcleo de Apoio à Gestão da Corregedoria (NAGCRE);
Art. 2º A lotação e a distribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do quadro de pessoal deste Tribunal passam a ser as constantes do Anexo I desta resolução.
Art. 3º O organograma das unidades passa a ser o constante do Anexo II desta resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Porto Velho, 13 de maio de 2024
DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS
Presidente e Relator
ANEXO I - DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS
CARGOS EM COMISSÃO
NOMENCLATURA |
PRES |
AUDI |
CRE |
DG |
SAOFC |
SGP |
STIC |
SJGI |
TOTAL |
|
CJ-4 |
DIRETOR(A)-GERAL |
1 |
1 |
|||||||
CJ-3 |
SECRETÁRIO(A)(A) |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
7 |
|||
AUDITOR(A)-CHEFE |
1 |
|||||||||
ASSESSOR(A)-CHEFE |
1 |
|||||||||
CJ-2 |
COORDENADOR(A) |
3 |
3 |
3 |
2 |
13 |
||||
ASSESSOR(A) II |
2 |
|||||||||
ASSESSOR(A)-CHEFE II |
||||||||||
CJ-1 |
ASSESSOR(A) I |
1 |
1 |
1 |
3 |
4 |
2 |
3 |
1 |
21 |
ASSESSOR(A)-CHEFE I |
2 |
2 |
||||||||
CHEFE DE NÚCLEO I |
1 |
|||||||||
TOTAL |
4 |
2 |
3 |
8 |
8 |
6 |
7 |
4 |
42 |
FUNÇÕES COMISSIONADAS
NOMENCLATURA |
PRES |
AUDI |
ORE |
EJE |
CRE |
DG |
SAOFC |
SGP |
STIC |
SJGI |
GABJUR1 |
GABJUR2 |
GABJUFE |
GABJUE1 |
GABJUE2 |
TOTAL |
|
FC-6 |
CHEFE DE SEÇÃO |
2 |
3 |
2 |
11 |
7 |
7 |
7 |
49 |
||||||||
CHEFE DE GABINETE |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
|||||||||||
CHEFE DE NÚCLEO |
1 |
||||||||||||||||
ASSISTENTE VI |
1 |
1 |
1 |
||||||||||||||
FC-5 |
OFICIAL DE GABINETE |
1 |
1 |
1 |
11 |
||||||||||||
ASSISTENTE V |
1 |
1 |
1 |
3 |
2 |
||||||||||||
FC-3 |
ASSISTENTE III |
1 |
1 |
1 |
4 |
7 |
5 |
4 |
23 |
||||||||
FC-2 |
ASSISTENTE II |
7 |
1 |
1 |
9 |
||||||||||||
FC-1 |
ASSISTENTE I |
1 |
1 |
1 |
2 |
2 |
6 |
1 |
14 |
||||||||
TOTAL |
4 |
3 |
2 |
1 |
6 |
9 |
31 |
16 |
15 |
14 |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
106 |
DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO (CJs) E FUNÇÕES COMISSIONADAS (FCs) POR UNIDADE
MACROUNIDADE |
UNIDADE |
COMISSIONAMENTO |
TOTAL |
PRESIDÊNCIA |
Assessoria Especial da Presidência (ASESP) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)-Chefe, nível CJ-3 |
1 CJ-3 3 CJ-1 2 FC-5 1 FC-3 1 FC-1 |
Assessoria da Presidência (ASSPRES) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)-Chefe de Gabinete, nível CJ-1 1 Cargo em Comissão de Assessor(a)-Chefe Administrativa, nível CJ-1 |
||
Gabinete da Presidência (GABPRES) |
1 Função Comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5 1 Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1 |
||
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 1 Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
||
OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL |
Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) |
1 Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5 1 Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1 |
1 FC-5 1 FC-1 |
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL |
Escola Judiciária Eleitoral (EJE) |
1 Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6 |
1 FC-6 |
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL |
Secretaria da Corregedoria (SECRE) |
1 Cargo em Comissão de Secretário(a), nível CJ-3 |
1 CJ-3 2 CJ-1 3 FC-6 1 FC-5 1 FC-3 1 FC-1 |
Gabinete da Corregedoria (GABCRE) |
1 Função Comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 1 Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1 |
||
Seção de Correição, Inspeção e Estatística (SECIE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Apoio e Gestão Processual (SEAGEP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Gestão do Cadastro Eleitoral (SEGECAD) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Assessoria da Corregedoria (ASSCRE) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Núcleo de Apoio à Gestão da Corregedoria (NAGCRE) |
1 Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo I, nível CJ-1 |
||
DIRETORIA-GERAL |
Diretoria-Geral (DG) |
1 Cargo em Comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4 |
1 CJ-4 2 CJ-2 5 CJ-1 4 FC-6 1 FC-5 4 FC-3 |
Gabinete da Diretoria-Geral (GABDG) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 1 Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
||
Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJDG) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-2 |
||
Assessoria da Diretoria-Geral (ADG) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 1 Cargo em Comissão de Assessor(a)-Chefe Administrativa I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)-Chefe II, nível CJ-2 1 Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5 |
||
Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASSESUA) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)-Chefe I, nível CJ-1 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
||
Assessoria de Gestão de Riscos e Controle (ASRICO) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Seção de Análise de Atos de Gestão e Controle (SAGECO) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Assessoria de Comunicação (ASCOM) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
||
Seção de Segurança Institucional (SSI) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
||
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE |
Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SAOFC) |
1 Cargo em Comissão de Secretário(a)(a), nível CJ-3 |
1 CJ-3 3 CJ-2 4 CJ-1 11 FC-6 4 FC-5 7 FC-3 7 FC-2 2 FC-1 |
Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (GABSAOFC) |
3 Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5 1 Função Comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5 7 Funções Comissionadas de Assistente III, nível FC-3 7 Funções Comissionadas de Assistente II, nível FC-2 2 Funções Comissionadas de Assistente I, nível FC-1 |
||
Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (AJSAOFC) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Governança e Planejamento da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (ASGOVSAOFC) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Licitações e Contratações (ASLIC) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Engenharia (ASSENGE) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)I, nível CJ-1 |
||
Coordenadoria de Orçamento, Finanças e de Contabilidade (COFC) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Contabilidade Analítica (SECA) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Contabilidade Gerencial (SECG) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Programação Orçamentária e Financeira (SPOF) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Almoxarifado (SEALM) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Contratos (SECONT) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Patrimônio (SEPAT) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Apoio às Contratações (SAC) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Obras, Manutenção e Serviços Gerais (COMSEG) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Administração Predial (SEAP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Manutenção Predial (SEMAP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Transportes (SET) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) |
1 Cargo em Comissão de Secretário(a), nível CJ-3 |
1 CJ-3 3 CJ-2 2 CJ-1 7 FC-6 2 FC-5 5 FC-3 2 FC-1 |
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GABSGP) |
2 Funções Comissionadas de Assistente V, nível FC-5 5 Funções Comissionadas de Assistente III, nível FC-3 2 Funções Comissionadas de Assistente I, nível FC-1 |
||
Assessoria Jurídica da Secretaria de Gestão de Pessoas (AJSGP) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Governança e Planejamento da SGP (ASGOVSGP) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)I, nível CJ-1 |
||
Coordenadoria de Pessoal (COPES) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Registros Funcionais (SEREF) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Controle de Juízos Eleitorais (SJE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria Técnica e de Pagamento (COTEP) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Pagamento (SEPAG) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (SEBAP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Avaliação e Gestão do Desempenho (SEGED) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Capacitação e Desenvolvimento (SEDES) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Assistência Médica e Social (SAMES) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO |
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação (SJGI) |
1 Cargo em Comissão de Secretário(a), nível CJ-3 |
1 CJ-3 2 CJ-2 1 CJ-1 8 FC-6 4 FC-3 1 FC-2 1 FC-1 |
Gabinete da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação (GABSJGI) |
4 Funções Comissionadas de Assistente III, nível FC-3 1 Funções Comissionadas de Assistente II, nível FC-2 1 Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1 |
||
Assessoria de Governança e Planejamento da SJGI (ASGOVSJGI) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)I, nível CJ-1 |
||
Assistência de Planejamento e Governança Judicial (APGOV) |
1 Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Controle e Autuação (SECAU) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Acompanhamento de Processos (SEAPRO) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Anotações de Partidos (SEANOP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (CJD) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Acórdãos e Resoluções (SARE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Editoração, Publicação e Memória Eleitoral (SEPM) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Apoio às Sessões Plenárias (SASP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Arquivo e Jurisprudência (SEAJUR) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
1 Cargo em Comissão de Secretário(a), nível CJ-3 |
1 CJ-3 3 CJ-2 3 CJ-1 8 FC-6 1 FC-2 6 FC-1 |
Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (GABSTIC) |
1 Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2 6 Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1 |
||
Assessoria de Governança e Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ASGOVSTIC) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Gestão de Segurança Cibernética (ASGECIBER) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Ciência de Dados e Modernização de TIC (ASCDMTIC) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)I, nível CJ-1 |
||
Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de TIC (NATCTIC) |
1 Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Segurança, Infraestrutura e Comunicação (COSEIC) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Infraestrutura e Comunicação (SEINC) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Suporte a Aplicações (SESAP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenador(a)de Suporte e Urnas Eletrônicas (COSUPUE) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Atendimento aos Usuários (SEAU) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Suporte Especializado (SESUE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas (SEVUE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Soluções Corporativas (CSCOR) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Arquitetura de Serviços (SEAS) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Engenharia de Serviços (SENGS) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
AUDITORIA INTERNA |
Auditoria Interna (AUDI) |
1 Cargo em Comissão de Auditor-Chefe, nível CJ-3 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
1 CJ-3 1 CJ-1 2 FC-6 1 FC-3 |
Assessoria de Auditoria Interna (ASSAUDI) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)I, nível CJ-1 |
||
Seção de Auditoria de Pessoal e Governança (SEAUPG) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Auditoria Contábil e Acompanhamento da Accountability (SACAA) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
MEMBROS |
Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 (GABJUE 1) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 |
5 FC-6 |
Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 (GABJUE 2) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 |
||
Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal (GABJUFE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 |
||
Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 (GABJUR1) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 |
||
Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 (GABJUR2) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 |
Anexo II
Organograma Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondonia - Bizagi Process Modeler -
SEI N. 0000929-59.2024.6.228000 - EVENTO (1157504)
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 100, de 23/05/2024, págs. 19/30.