Corregedoria Regional Eleitoral

Email: cre@tre-ro.jus.br

Sistemas Corregedoria

Corregedor e Vice-Presidente

Titular: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Substituto: Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal

Secretaria da Corregedoria

Fábio Zanco de Oliveira Ferraz (Secretário) - (69) 3211 2083

Assessoria

Diogo Ânderson Lopes e Silva (Assessor) - (69) 3211 2282

Gabinete

Wanderléa Lessa Mariaca (Oficial de Gabinete) - (69) 3211 2097

Núcleo de Apoio à Gestão da Corregedoria

Érika Rodrigues Ribeiro (Assessora) - (69) 3211 2036

SECIE - Seção de Correição, Inspeção e Estatística

Andreza de Souza Barbosa (Chefe de Seção) – (69) 3211 2062

SEAGEP - Seção de Apoio e Gestão Processual

Hudson Oliveira Brito(Chefe de Seção) - (69) 3211 2172

SEGECAD - Seção de Gestão do Cadastro Eleitoral

Erik Vinicius de Almeida Montenegro (Chefe de Seção) - (69) 3211 2022

Andrey Noé Silva (Técnico Judiciário) - (69) 3211 2038

Colaboradora

Laurianne Costa dos Santos (Auxiliar Administrativo) - (69) 3211 2076

Stefany Pereira Silva de Aquino(Auxiliar Administrativo) - (69) 3211 2154

Missão	Velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas.
Visão de Futuro	Ser reconhecida como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais.
Valores	Honestidade, lealdade, compromisso, solidariedade, humildade, respeito e responsabilidade.

2025

Portarias:

Portaria Nº 2/2025 - CRE/GABCRE - Designa inspeção de ciclo nos meses de março e abril de 2025 no Juízo da 1ª Zona Eleitoral em Guajará-Mirim.

Portaria Nº 3/2025 - CRE/GABCRE - Designa inspeção de ciclo nos meses março e abril 2025 no Juízo da 4ª Zona Eleitoral em Vilhena.

Portaria Nº 4/2025 - CRE/GABCRE - Designa inspeção de ciclo nos meses março e abril 2025 no Juízo da 8ª Zona Eleitoral em Colorado do Oeste.

Portaria Nº 5/2025 - CRE/GABCRE - Designa inspeção de ciclo no meses março e abril 2025 no Juízo da 16ª Zona Eleitoral em Cerejeiras.

Portaria Nº 7/2025 - CRE/GABCRE - Designa inspeção de ciclo nos meses de abril e maio de 2025 no Juízo da 5ª Zona Eleitoral em Costa Marques.

Portaria Nº 8/2025 - CRE/GABCRE - Designa inspeção de ciclo nos meses de abril e maio de 2025 no Juízo da 18ª Zona Eleitoral em Alvorada do Oeste.

Portaria Nº 9/2025 - CRE/GABCRE - Designa inspeção de ciclo nos meses de abril e maio de 2025 no Juízo da 3ª Zona Eleitoral em Ji-Paraná.

Portaria Nº 10/2025 - CRE/GABCRE - Designa inspeção de ciclo nos meses de abril e maio de 2025 no Juízo da 30ª Zona Eleitoral em Ji-Paraná.

Portaria Nº 11/2025 - CRE/GABCRE - Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos e apresentação de propostas para Criação da Central de Processos Eletrônicos Eleitoral (CPE).

Portaria Nº 13/2025 - CRE/GABCRE - Estabelece o calendário de autoinspeção anual para as Zonas Eleitorais de Rondônia em 2025.

Provimentos:

2024

Portarias:

Portaria Nº 3/2024 - CRE/GABCRE - Instaura autoinspeção inicial na Corregedoria Regional Eleitoral de Rondônia.

Portaria Nº 4/2024 - CRE/GABCRE - Delegar ao Juiz da 6ª Zona Eleitoral - Porto Velho, Guilherme Ribeiro Baldan, as atribuições da coordenação do Grupo Gestor de Metas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para fins de representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos assuntos e eventos relacionados às Metas Nacionais do Poder Judiciário a serem cumpridas pelas Zonas Eleitorais de Rondônia.

Portaria Nº 5/2024 - CRE/GABCRE - Designa inspeções ordinárias no meses de fevereiro e março/2024 nos Juízos da 20ª e 21ª Zonas Eleitorais - Porto Velho.

Portaria Nº 8/2024 - CRE/GABCRE - Designa inspeção de Ciclo nos meses de março e abril/2024 na 6ª Zona Eleitoral - Porto Velho.

Portaria Nº 11/2024 - CRE/GABCRE - Instaura Inspeção de Ciclo nos meses de abril e maio/2024 no Juízo da 2ª Zona Eleitoral - Porto Velho.

Portaria Nº 13/2024 - CRE/GABCRE - Instaura Inspeção de Ciclo nos meses de maio e junho/2024 nos Juízos das seguintes Zonas Eleitorais: 12ª - Espigão do Oeste, 17ª - Alta Floresta do Oeste e 35ª - São Miguel do Guaporé.

Portaria Nº 19/2024 - CRE/GABCRE - Institui Grupo de Trabalho para estudos e apresentação de propostas para Criação da Central de Processos Eletrônicos Eleitoral (CPE).

Portaria Nº 20/2024 - CRE/GABCRE - Nomear as magistradas e os magistrados abaixo relacionados para exercerem as atribuições de Juízo de Garantias nos Núcleos Regionais de Garantias da Justiça Eleitoral de Rondônia, observadas as disposições da Resolução TRE-RO n. 34/2024.

Portaria Nº 24/2024 - CRE/GABCRE - Estabelece escala de plantão dos servidores da Corregedoria Regional Eleitoral para as Eleições 2024.

Portaria Nº 27/2024 - GAB/GABCRE - Divulga o calendário de Inspeção de Ciclo de 2025.

Provimentos:

Provimento Nº 1/2024 - CRE/GABCRE - Altera o Provimento nº 2/2023 que criou o Grupo de Trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral para o acompanhamento, planejamento e orientação acerca do "censo eleitoral" dos povos indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais em Rondônia.

Provimento Nº 2/2024 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre a instituição de um Ato Concertado de Cooperação Judiciária entre as Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, melhorando a celeridade processual e garantir o cumprimento dos prazos legais e a duração razoável do processo.

Provimento Nº 3/2024 - CRE/GABCRE - Define as normas e os processos para fiscalizar e tratar irregularidades na propaganda eleitoral, incluindo desde a notificação e investigação até a apreensão e destinação dos materiais irregulares. Ele visa assegurar a legitimidade das eleições e a conformidade com as leis eleitorais.

Provimento Nº 4/2024 - CRE/GABCRE - Institui diretrizes para a padronização de atos processuais em cumprimento de sentença e execuções fiscais de baixo valor.

Provimento Nº 5/2024 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre a padronização dos atos e documentos das Zonas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024.

Provimento Nº 6/2024 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre rotinas referentes a preparação e execução das atividades de apuração nas zonas eleitorais nas eleições municipais de 2024.

Provimento Nº 7/2024 - CRE/GABCRE - Estabelece diretrizes para mitigar os efeitos da poluição ambiental decorrentes do exercício da propaganda eleitoral e define as atribuições dos Juízos Eleitorais quanto à promoção da sustentabilidade no âmbito das Eleições em Rondônia.

Provimento Nº 8/2024 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre a padronização de identificação dos locais de votação em Rondônia.

Provimento Nº 9/2024 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre a divulgação dos pontos de transmissão dos arquivos das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais 2024 em Rondônia.

Provimento Nº 10/2024 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre o acesso ao Cadastro Nacional de Eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

2023

Portarias:

PORTARIA Nº 2/2023 - CRE/GABCRE - Institui comissão para atualização do Manual de Práticas Cartorárias do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA Nº 5/2023 - CRE/GABCRE - Altera e divulga o calendário de inspeção de ciclo de 2023.

PORTARIA Nº 7/2023 - CRE/GABCRE - Designa inspeções ordinárias no mês nas 2ª, 6ª, 9ª, 11ª 12ª e 20ª Zonas Eleitorais em Rondônia.

PORTARIA Nº 11/2023 - CRE/GABCRE - Designa inspeções ordinárias no mês de abril/2023 na 13ª e 28ª Zonas Eleitorais em Rondônia.

PORTARIA Nº 16/2023 - CRE/GABCRE - Designa inspeções ordinárias no mês de abril/2023 na 15ª e 29ª Zonas Eleitorais em Rondônia.

PORTARIA Nº 18/2023 - CRE/GABCRE - Designa inspeções ordinárias no mês de junho/2023 na 4ª, 8ª e 16ª Zonas Eleitorais em Rondônia.

PORTARIA Nº 20/2023 - CRE/GABCRE - Modifica a Portaria CRE/RO nº 02/2023, que institui a comissão para atualização do Manual de Práticas Cartorárias do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA Nº 21/2023 - CRE/GABCRE - Designa inspeções ordinárias nos meses de julho/agosto/2023 nos Juízos das 3ª, 30ª e 34ª Zonas Eleitorais em Rondônia.

PORTARIA Nº 28/2023 - CRE/GABCRE - Designa inspeções ordinárias no mês de agosto/2023 nos Juízos das 7ª, 25ª e 26ª Zonas Eleitorais em Rondônia.

PORTARIA Nº 30/2023 - CRE/GABCRE - Designa inspeção ordinária no mês de setembro/2023 no Juízo da 1ª Zona Eleitoral em Rondônia.

PORTARIA Nº 41/2023 - CRE/GABCRE - Divulga o calendário de inspeção de ciclo de 2024.

Provimentos:

Provimento Nº 1/2023 - CRE/GABCRE - Instituir Ato Concertado de Cooperação Judiciária por meio remoto entre as Zonas Eleitorais apoiadas e apoiadoras, nos termos da Portaria Conjunta n. 2/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Provimento Nº 2/2023 - CRE/GABCRE - Institui Grupo de Trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral para o acompanhamento, planejamento e orientação acerca do "censo eleitoral" dos povos indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais em Rondônia.

Provimento Nº 3/2023 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre a implantação, a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCor) no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais em Rondônia.

Provimento Nº 4/2023 - CRE/GABCRE - Aprova o Novo Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria e das Zonas Eleitorais em Rondônia e estabelece regras gerais para sua alteração.

Provimento Nº 5/2023 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre a criação de ambiente virtual com fluxos, manuais, planejamento de eleições e links para orientações, denominado Cartório Mentor, no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais em Rondônia.

Provimento Nº 6/2023 - CRE/GABCRE - Institui o Selo de Reconhecimento da “Cooperação Judiciária Eleitoral".

Provimento Nº 7/2023 - CRE/GABCRE - Institui o Painel Autogerenciamento - Business Intelligence - BI no âmbito da Corregedoria Regional e dos Juízos Eleitorais em Rondônia.

2022

Portarias:

PORTARIA Nº 1/2022 - CRE/COORCRE/SECIO - Divulga o calendário de inspeção de 2022.

PORTARIA Nº 2/2022 - CRE/COORCRE/SECIO - Designa inspeção ordinária na 21ª Zonal Eleitoral, com sede em PortoVelho.

PORTARIA Nº 3/2022 - CRE/COORCRE/SECIO - Divulga o calendário de inspeção de ciclo de 2022.

PORTARIA Nº 4/2022 - CRE/COORCRE/SECIO - Designa inspeção ordinária na 10ª, 27ª e 32ª Zonas Eleitorais, com sedeem Jaru e Machadinho do Oeste.

PORTARIA Nº 5/2022 - CRE/COORCRE/SECIO - Divulga o calendário de inspeção de ciclo de 2022.

PORTARIA Nº 6/2022 - CRE/GABCRE - Altera e divulga o calendário de inspeção de ciclo de 2022.

PORTARIA Nº 17/2022 - CRE/GABCRE - Estabelece escala de plantão dos servidores da Corregedoria RegionalEleitoral para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 26/2022 - CRE/GABCRE - Altera e divulga o calendário de inspeção de ciclo de 2022.

Provimentos:

PROVIMENTO Nº 1/2022 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre os procedimentos de correição e inspeção no âmbito das zonas eleitorais desta circunscrição, e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 2/2022 - CRE/GABCRE - Estabelece prazos de referência para a prática de atos judiciais.

PROVIMENTO Nº 3/2022 - CRE/GABCRE - Altera o Manual de Práticas Cartorárias instituído pelo Provimento nº 03/2015.

PROVIMENTO Nº 4/2022 - CRE/GABCRE - Os Juízos Eleitorais em Rondônia deverão constituir Comissão de Acessibilidade para atuação nas Eleições.

PROVIMENTO Nº 5/2022 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre os procedimentos relativos à coleta de informações doslocais de votação e a respectiva alimentação do Sistema de Vistorias de Locais de Votação e Georreferenciamento Eleitoral (GEL), e dá outrasprovidências.

PROVIMENTO Nº 6/2022 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre a padronização dos atos e documentos das Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.

PROVIMENTO Nº 7/2022 - CRE/GABCRE - Dispõe sobre rotinas referentes à preparação e execução das atividades de apuração nas zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.

PROVIMENTO Nº 8/2022 - CRE/GABCRE - Institui a Campanha "Propaganda sim, poluição ambiental não", no âmbito dos Juízos Eleitorais de Rondônia, com o intuito de mitigar os efeitos da poluição ambiental, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral nas Eleições.

PROVIMENTO Nº 9/2022 - CRE/GABCRE - Altera o Provimento CRE/RO n. 3/2018.

PROVIMENTO Nº 10/2022 - CRE/GABCRE - Altera o Provimento n. 06/2022, que dispõe sobre a padronização dos atos e documentos das zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.

2025

Inspeções de Ciclo

Decisões: