Informações sobre o partido

Nome: Partido Comunista do Brasil

Sigla: PC do B

Presidente Nacional: Luciana Barbosa De Oliveira Santos

Endereço: SHN Quadra 2, Bloco F, Sala 1220, Ed. Executive Office Tower. Brasília/DF.

CEP: 70.702-906

Telefones: (61) 3328-7794 / (61) 3327-3158

Endereço Internet: www.pcdob.org.br

Email: comitecentral@pcdob.org.br

Estatuto

• Estatuto do Partido de 17.10.2021 (formato PDF) , aprovado em 24.02.2022
• Estatuto (decisão monocrática de 28.12.2021 – antecipação de tutela) (formato PDF)
• Estatuto do Partido de 17.3.2019 (formato PDF) , aprovado em 28.5.2019
• Estatuto do Partido de 17 a 19.11.2017 (formato PDF) , aprovado em 12.2.2019
• Estatuto do Partido de 29.8.2010 (formato PDF) , aprovado em 13.9.2011 (Acórdão nº 93, publicado no Dje de 10.10.2011)
• Estatuto do Partido de 20.10.2005 (formato PDF) , aprovado em 29.6.2006 (Resolução/TSE nº 22.287, DJ de 21.7.2006)
• Estatuto do Partido de 9 a 12.12.2001 (formato PDF) , aprovado em 29.6.2006 (Resolução/TSE nº 22.287, DJ de 21.7.2006)
• Estatuto do Partido de 6.8.2000 (formato PDF) , aprovado em 22.5.2001 (Resolução/TSE nº 20.807, DJ de 8.6.2001)
• Estatuto do Partido de 30.6.1999 (formato PDF) , aprovado em 2.9.1999 (Resolução/TSE nº 20.464, DJ de 1º.10.1999)
• Estatuto do Instituto Maurício Grabois (formato PDF)

Normas complementares

• Resolução CPN/CC/PCDOB Nº 1, de 16 de março de 2024 – Eleições 2024 (Formato PDF)
• Resolução CPN/CC/PCDOB Nº 1/2020 – Eleições 2020 (Formato PDF)
• Resolução nº 1, de 11 de março de 2018 - Eleições 2016 (Formato PDF)
• Resolução nº 1, de 28 de março de 2016 - Eleições 2016 (Formato PDF)
• Resolução nº 1, de 21 de maio de 2012 – Eleições 2012 (Formato PDF)