Portaria Nº 451/2024 - PRES/GABPRES

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016, e a Resolução CNJ n. 71, de 31 de março de 2009, RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 17 de novembro a 23 de novembro de 2024, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º No âmbito do Tribunal ou nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, em caso de afastamento ou impedimento do magistrado plantonista, atuará o juiz subsequente na ordem de designação, sem prejuízo do período em que estiver escalado.

Art. 3º Quando se tratar de comarca de vara única, na hipótese de ausência ou impedimento do juiz plantonista, atuará o juiz substituto designado por ato do Tribunal de Justiça de Rondônia para responder pela respectiva vara.

Art. 4º Na comarca sede de mais de uma zona eleitoral, não sendo possível a aplicação da regra descrita no art. 2º, será automaticamente aplicada a prevista no artigo 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Porto Velho, novembro de 2024.

 

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS

Presidente

 

 

 

ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA

 

2º GRAU (TRE) - MEMBRO DA CORTE ELEITORAL

Juíza LETÍCIA BOTELHO

 

1º GRAU (ZONAS ELEITORAIS) - MUNICÍPIO/ZONA ELEITORAL/ MAGISTRADO

ALTA FLORESTA D'OESTE; 17ª Zona Eleitoral; Juiz HAROLDO DE ARAÚJO ABREU NETO;

ALVORADA DO OESTE; 18ª Zona Eleitoral; Juiz LUÍS DELFINO CÉSAR JÚNIOR;

ARIQUEMES; 25ª Zona Eleitoral; Juiz ALEX BALMANT;

BURITIS; 34ª Zona Eleitoral; Juiz BRENNO ROBERTO AMORIM BARCELOS;

CACOAL; 11ª Zona Eleitoral; Juíza ANITA MAGDELAINE PEREZ BELEM;

CEREJEIRAS; 16ª Zona Eleitoral; Juiz ELIEZER NUNES BARROS;

COLORADO DO OESTE; 8ª Zona Eleitoral; Juíza MIRIA DO NASCIMENTO DE SOUZA;

COSTA MARQUES; 5ª Zona Eleitoral; Juiz KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO;

ESPIGÃO DO OESTE; 12ª Zona Eleitoral; Juiz LEONEL PEREIRA DA ROCHA;

GUAJARÁ-MIRIM; 1ª Zona Eleitoral; Juiz LUCAS NIERO FLORES;

JARU; 27ª Zona Eleitoral; Juiz LUÍS MARCELO BATISTA DA SILVA;

JI-PARANÁ; 30ª Zona Eleitoral; Juíza ANA VALERIA DE QUEIROZ SANTIAGO ZIPARRO;

MACHADINHO DO OESTE; 32ª Zona Eleitoral; Juiz MATHEUS BRITO NUNES DINIZ;

OURO PRETO DO OESTE; 13ª Zona Eleitoral; Juiz JOÃO VALÉRIO SILVA NETO;

PIMENTA BUENO; 9ª Zona Eleitoral; Juiz WILSON SOARES GAMA;

PORTO VELHO; 2ª Zona Eleitoral; Juíza KERLEY REGINA FERREIRA DE ARRUDA ALCÂNTARA;

ROLIM DE MOURA; 29ª Zona Eleitoral; Juiz EDUARDO FERNANDES RODOVALHO DE OLIVEIRA;

SANTA LUZIA DO OESTE; 19ª Zona Eleitoral; Juíza ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE;

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ; 35ª Zona Eleitoral; Juíza SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO;

VILHENA; 4ª Zona Eleitoral; Juíza CHRISTIAN CARLA DE ALMEIDA FREITAS.

 

TELEFONES - PLANTÃO

 

JUIZ PLANTONISTA DO TRIBUNAL - (69) 99935-8621

1ª ZONA ELEITORAL - GUAJARÁ-MIRIM - (69) 99978-4153

2ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99916-3388

3ª ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99924-0907

4ª ZONA ELEITORAL - VILHENA - (69) 99606-5107

5ª ZONA ELEITORAL - COSTA MARQUES - (69) 99317-3094

6ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99904-0616

7ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99931-0986

8ª ZONA ELEITORAL - COLORADO DO OESTE - (69) 99945-7146

9ª ZONA ELEITORAL - PIMENTA BUENO - (69) 99953-3953

10ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99600-9781

11ª ZONA ELEITORAL - CACOAL - (69) 99909-1381

12ª ZONA ELEITORAL - ESPIGÃO DO OESTE - (69) 99900-0896

13ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99908-1046

15ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99952-4570

16ª ZONA ELEITORAL - CEREJEIRAS - (69) 99956-5749

17ª ZONA ELEITORAL - ALTA FLORESTA DO OESTE - (69) 99956-5556

18ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA DO OESTE - (69) 99979-2775

19ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO OESTE - (69) 99908-2508

20ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99294-3967

21ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99982-5041

25ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99984-0322

26ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99921-2355

27ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99930-3791

28ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99901-9803

29ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99915-3083

30ª ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99946-4709

32ª ZONA ELEITORAL - MACHADINHO DO OESTE - (69) 99991-1810

34ª ZONA ELEITORAL - BURITIS - (69) 99605-4420

35ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - (69) 99928-3012