Programa Segurança das Eleições
A segurança das eleições sempre foi prioridade para o TRE-RO, razão pela qual tornou-se destaque em âmbito nacional pelo pioneirismo no alinhamento estratégico e operacional de seguridade dos pleitos.
Desde que fora instituída por meio da Resolução TRE-RO n. 36/2004, a Coordenação de Segurança das Eleições – COSE tornou-se um programa institucional que reúne todos os órgãos de segurança pública com um único objetivo: garantir a lisura do pleito eleitoral, atuando preventiva e repressivamente, inclusive nas atividades de inteligência, a fim de coibir eventuais práticas de crimes eleitorais e demais ilícitos.
A cada eleição, um magistrado supervisiona os trabalhos da COSE, a qual por meio de sua coordenação e demais membros designados, estabelece comunicação e interação direta com os seguimentos policiais envolvidos para: alinhamento dos respectivos planos operacionais; orientação dos policiais que atuam diretamente na segurança do pleito quanto aos procedimentos pertinentes; capacitação de servidores e magistrados sobre ferramentas destinadas ao enfrentamento da desinformação, condutas ilícitas que atentam contra o regular processo democrático e demais temas afetos à seguridade da votação.
A fim de garantir a segurança física e patrimonial de seus ativos institucionais, em especial, das autoridades, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, locais de votação e instalações da Justiça Eleitoral, bem como a segurança do processo eletrônico de votação, a COSE vem continuamente ampliando os seus eixos de atuação sempre orientada pelas suas premissas: I. Garantia da ordem pública; II. Liberdade do voto; e III. Combate à desinformação.
Principais datas do Cronograma 2022:
- 7 a 9/06/2022 – Seminário de Segurança das Eleições (com Juízas e Juízes, Promotoras e Promotores, servidoras e servidores da JE);
- 15/07/2022 – Início do atendimento pela Central Disque- Eleições 148;
- 18 e 19/08/2022 – Treinamento Operacional de Segurança das Eleições (aos policiais e agentes de segurança);
- 22/08/2022 – Lançamento oficial do Guia de Bolso – Segurança das Eleições 2022;
- - Instalação da Central de Comunicação Integrada – CECI;
- 1º/09/2022 – Início da instalação do JECRIME;
- 02/10/2022 (madrugada) – Deflagração da Operação Santinhos (Boca de urna).
Objetivo: Centralizar a organização das atividades de seguridade do pleito junto às instituições de segurança pública que participam do processo eleitoral, atuando preventiva e repressivamente, inclusive nas ações de inteligência a fim de garantir a lisura do pleito.
Cronograma: Janeiro a Dezembro/2022.
Escopo: Gestão sistêmica da segurança do pleito. Credibilidade da JE perante a sociedade. Disponibilidade de canal direto de comunicação com a sociedade e promoção da transparência; Garantia da ordem pública. Liberdade do voto. Combate à desinformação.
Orçamento: R$ 239.805,96.
Vídeo sobre a Coordenadoria de Segurança das Eleições (COSE) clique aqui!
Treinamento Operacional de Segurança das Eleições clique aqui!
TRE-RO recebe visita institucional do Comandante Geral da PM-RO clique aqui!