Comissão Gestora de Política de Gênero

Objetivo

I - ampliar a visibilidade dos dados eleitorais e de outros dados estatísticos pertinentes:

II - fomentar o desenvolvimento de ações educacionais, informacionais e de campanha de conscientização;

III - estimular o desenvolvimento de redes de cooperação, que promovem a interlocução sobre o tema com outras instituições e com a sociedade:

IV - incentivar a disseminação da mensagem relativa à igualdade de gênero aos mais diversos públicos e segmentos da sociedade em geral: mesários, partidos políticos, candidatos e ocupantes de cargos eletivos, instituições públicas e privadas, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, dentre outros.

Composição

I - Cláudia de Souza Nunes Passos - Coordenadora;

II - Solange Mendes Garcia - Coordenadora Substituta;

III - Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão - Membro;

IV - Renata de Souza Correa - Membro;

V - Lia Maria Araújo Lopes - Membro;

VI - Gabriela Huszcza de Carvalho - Membro;

VII - Carla Cristina Lacerda Pereira - Membro.

VIII - Elisângela Alves Silva Tivanello - Membro.

IX - Janaína Pereira Silva - Membro.

Atas de Reunião

2025

Resultados Alcançados

  • Palestra na Semana da Diversidade ( PDF )

2024

Ata 1/2024 - PDF  RTF

Ata 2/2024 - PDF  RTF

Ata 3/2024 - PDF  RTF

Ata 4/2024 - PDF  RTF

Ata 5/2024 - PDF  RTF

Ata 10/2024 - PDF  RTF

        Resultados Alcançados

  • Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina – Resolução nº 029/2024 ( PDF )
  • implementação do Horário Especial à Mãe-Nutriz  - Instrução Normativa nº 001/2024 ( PDF )
  • Disponibilização de sala de apoio à lactação na Seção de Assistência Médica e Social.
  • Adequação do Planejamento Estratégico do TRE/RO – Resolução nº 022/2024 ( PDF )
  • Atingimento e manutenção da paridade de 50% de mulheres na convocação para atividades jurisdicionais.
  • Estabelecimento de critérios de participação feminina em empresas terceirizadas contratadas pelo Tribunal - Portaria nº  244/2024 ( PDF )
  • Inclusão do TRE/RO na Rede Equidade do Senado Federal.
  • Evento Conselho Nacional de Justiça ( PDF )
  • O TRE-RO conquistou um desempenho de destaque na auditoria coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder. ( PDF )

2023

Não houve reunião no exercício

2022

Não houve reunião no exercício

2021

Ata 2/2021 - Comissão - PDF / RTF

2020

Ata 1/2020 - Comissão- PDF / RTF

Ata 1/2020 - Pres - PDF  / RTF

Ata 4/2020 - Pres - PDF / RTF

Ata 6/2020 - Pres - PDF / RTF

Portarias

       Portaria nº 98/2024 - Atualiza a composição da Comissão Gestora de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

       Portaria nº 141/2021 - Revoga Portaria nº 1/2020 e Institui a Comissão de Gestora de Politicas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para atuar no planejamento e acompanhamento de ações relacionadas aos eixos temáticos.

       Portaria nº 1/2020 - Institui a Comissão Gestora de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. (Revogada)

Resultados Alcançados

Plano de ação / Atividades realizadas - 2023/2024 - PDF / RTF