Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores

Órgão colegiado de natureza consultiva e propositiva de ações relacionadas à Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

COMPOSIÇÃO ATUAL
  • EDGARD MANOEL AZEVEDO FILHO - Coordenador (Secretário de Gestão de Pessoas)
  • FÁBIO ZANCO DE OLIVEIRA - Membro (Secretário da Corregedoria)
  • ELISÂNGELA ALVES SILVA TIVANELLO - Membro (Chefe da Seção Médica)
  • SÔNIA INÊS CAIXETA - Membro (Médica)
ATRIBUIÇÕES
(art. 11, Res. CNJ 207/2015)
  • Implementar e gerir a Política no seu âmbito de atuação, em cooperação com as unidades de saúde;
  • Fomentar os programas, projetos e ações vinculados à Política, em conjunto com as unidades de saúde;
  • Atuar na interlocução com o CNJ, com a Rede de Atenção Integral à Saúde, com o Comitê Gestor Nacional, com os demais Comitês Gestores Locais e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
  • Promover, em cooperação com as unidades de saúde, reuniões, encontros e eventos sobre temas relacionados à Política;
  • Auxiliar a administração do Tribunal no planejamento orçamentário da área de saúde;
  • Analisar e divulgar os resultados alcançados; e
  • Encaminhar anualmente ao CNJ, a contar do ano de 2016 (referente ao ano base 2015), no mesmo prazo de envio dos dados do Relatório Justiça em Números, os indicadores e informações relativos à saúde de seus magistrados e servidores descritos no Anexo da Resolução 207.

PORTARIAS

Portaria n. 144/2022 - Define a composição do Comitê (PSEI 0004760-08.2015.6.22.8000)

MEMBROS DO COMITÊ

I - Edgard Manoel Azevedo Filho, Secretário de Gestão de Pessoas;

II - Elisângela Alves Silva Tivanello, chefe da Seção de Assistência Médica e Social;

III - Sônia Inês Caixeta, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Medicina, Seção de Assistência Médica e Social;

IV - Fábio Zanco de Oliveira Ferraz, Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATAS DE REUNIÕES

2022 - Não há atas.

2023 - Ata

2024 - Ata

2025 - Não há atas.

PLANOS DE AÇÃO

2023 - 2024

RESULTADOS ALCANÇADOS

Os resultados alcançados pelo Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores desde a sua criação são os seguintes:

Em 2022:

  • Aperfeiçoamento das ações de saúde no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia;
  • Realização de maior número de ações e campanhas de saúde a cada exercício;
  • Otimização das ações de acompanhamento da saúde mental; e
  • Aperfeiçoamento do Programa de Assistência Médica e Social - PAMS, com revisão de valores, fluxos e procedimentos.

Em 2023:

  • Realização da Campanha de Vacinação contra a Gripe;
  • Realização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 (inclusive doses de reforço, bivalente etc.);
  • Realização da Campanha de Vermifugação;
  • Realização da Campanha de Realização de Exames Periódicos;
  • Elaboração do fluxo de procedimento padrão da SAMES para atendimento e instrução dos pedidos de concessão de benefícios legais
    de PCDs; e
  • Estudo de opções no mercado de novas operadoras de saúde que ofereçam maior cobertura e mais benefícios, com melhor custo benefício e comparar com a operadora atual conveniada para apresentar relatório do estudo à alta administração do Tribunal.

Em 2024:

  • No exercício de 2024 as ações de saúde do Comitê de Saúde Integral de Magistrados e Servidores do TRE-RO foram voltadas para orientar as campanhas periódicas de saúde e de saúde mental no trabalho, com foco primordial para diminuir o absenteísmo.
    As ações tiveram a participação de magistrados e servidores em número superior ao exercício de 2023. As ações foram praticadas em conjunto com a Seção de Assistência Médica e Social – SAMES do TRE-RO e com a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento – COEDE, a fim de otimizar recursos humanos e materiais.
    Os resultados apontaram que ainda se faz necessário envolver um maior número de magistrados e servidores nas ações de saúde, embora ano após ano esse número de participantes venha crescendo.
    A adesão às ações diminui em anos eleitorais, claramente em razão do grande número de atividades de eleição que consome o tempo dos magistrados e servidores.
    Para o exercício de 2025 está planejado repetir as campanhas de vacinação e de prevenção a doenças mentais e do trabalho, bem como incentivar magistrados e servidores à prática de exercícios dentro do Programa de Qualidade de Vida – QVT.

NORMAS

Resolução CNJ n. 207/2015 - institui a política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário.