FINANCEIRO | OUTRAS INFORMAÇÕES

No Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), a transparência é um valor fundamental na gestão de pessoas. Reflete o compromisso da instituição com a ética, a legalidade e a prestação de contas à sociedade. Por meio de uma política de transparência ativa, o TRE-RO disponibiliza informações detalhadas sobre diversos aspectos relacionados à gestão de pessoal, incluindo:

FINANCEIRO

• Estrutura remuneratória referente aos cargos efetivos,  - Inclui os vencimentos, gratificações e demais benefícios concedidos aos seus servidores, conforme os itens a do Anexo III da Resolução CNJ n.º 102/2009.
• Estrutura remuneratória referente aos cargos em comissão e funções de confiança, conforme os item b do Anexo III da Resolução CNJ n.º 102/2009.
• Estrutura remuneratória referente aos membros da magistratura - Inclui os valores das gratificações eleitorais de membros da magistratura e ministério público.
• Remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores - A remuneração e os proventos são detalhadamente registrados e divulgados, conforme a legislação vigente e os princípios da transparência. Conforme Resolução CNJ n.º 215/2015 e Resolução CNJ n.º 102/2009.
• Diárias e passagens concedidas - Informações detalhadas sobre as diárias e passagens concedidas a membros e servidores do TRE-RO, incluindo os valores e a finalidade das despesas.

OUTRAS INFORMAÇÕES

• Relação de membros da magistratura e demais agentes públicos - São disponibilizadas informações sobre os membros da magistratura e demais agentes públicos que atuam no TRE-RO, incluindo seus nomes, cargos e lotações. Conforme o Anexo V da Resolução CNJ n.º 102/2009.
• Servidores e empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão - A relação completa de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Conforme o Anexo VII da Resolução CNJ n.º 102/2009.
• Relação de empregados de empresas contratadas - A relação de empregados de empresas contratadas para a prestação de serviços terceirizados, assegurando a transparência quanto à composição da força de trabalho terceirizada. Conforme o Anexo VI da Resolução CNJ n.º 102/2009.
• Membros e servidores afastados para exercício de funções em outros órgãos - Informações sobre os membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da administração pública, garantindo a transparência quanto à utilização de recursos humanos em atividades externas. Conforme o Anexo VII da Resolução CNJ n.º 215/2015.
• Quantitativo de cargos e funções - O quantitativo de cargos e funções existentes em sua estrutura organizacional. Conforme o Anexo IV da Resolução CNJ n.º 102/2009.
• Tabela de lotação de pessoal (TLP) - É disponibilizada uma tabela de lotação de pessoal, que apresenta a distribuição dos servidores por unidades organizacionais do TRE-RO, facilitando o acompanhamento da alocação de recursos humanos. Conforme o Anexo VII da Resolução CNJ n.º 215/2015.
• Servidores em regime de teletrabalho - O Tribunal divulga informações sobre os servidores que estão em regime de teletrabalho, evidenciando a política de flexibilização de jornada e modalidades de trabalho adotadas pela instituição.

Por meio dessas medidas de transparência, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia reafirma o seu compromisso com a prestação de contas e a transparência na gestão de pessoal, promovendo a confiança e a legitimidade de suas ações perante a sociedade.