Conselho Nacional de Justiça - Transparência

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Portal de Transparência da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, visando consolidar os requisitos contidos no Ranking de Transparência do Poder Judiciário - Ano 2023 (Portaria Presidência CNJ n. 57/2023), bem como o glossário disponibilizado.

SEQ. ITEM CNJ FUNDAMENTO  ACESSO
1. 4. Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as
unidades?		 Art. 6o , II, da Resolução CNJ n. 215/2015. ACESSO
2. 51. O Anexo III- a da Resolução CNJ n.102/2009 Art. 6o , VII, “c”, da Resolução CNJ n. 215/2015. ACESSO
3. 52. O Anexo III-b da Resolução CNJ n. 102/2009 Art. 6o , VII, “c”, da Resolução CNJ n. 215/2015. ACESSO
4. 53. O Anexo III-c da Resolução CNJ n. 102/2009 Art. 6o , VII, “c”, da Resolução CNJ n. 215/2015. ACESSO
5. 54. Alínea “a”  - Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009 Resolução CNJ n. 102/2009 ACESSO
6. 55. Alínea “b” Resolução CNJ n. 102/2009 ACESSO
7. 56. Alínea “c” Resolução CNJ n. 102/2009 ACESSO
8. 57. Alínea “d” Resolução CNJ n. 102/2009 ACESSO
9. 60. Alínea “g” Resolução CNJ n. 102/2009 ACESSO
10. 61. Alínea “h” Resolução CNJ n. 102/2009 ACESSO
11. 62. Anexo V da Resolução CNJ n. 102/2009 Resolução CNJ n. 102/2009. ACESSO
12. 63. Anexo VI da Resolução CNJ n. 102/2009 Resolução CNJ n. 102/2009 ACESSO
13. 64. Anexo VII da Resolução CNJ n. 102/2009 Resolução CNJ n. 102/2009 ACESSO
14. 65. Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? Art. 6o , VII, “b”, da Resolução CNJ n. 215/2015 c/c art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ n. 219/2016. ACESSO
15. 66. A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? Art. 6o , VII, “e”, da Resolução CNJ n. 215/2015. ACESSO
16. 67. A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores? Art. 6o da Resolução CNJ n. 215/2015 c/c Resolução CNJ n. 102/2009. ACESSO
17. 68.Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos? Art. 3o , VI, da Resolução CNJ n. 102/2009. ACESSO
18 69. O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral Art. 5o , § 8o , da Resolução CNJ n. 227/2016. ACESSO