RESOLUÇÃO 102 2009 CNJ
RESOLUÇÃO 102/2009 - Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
INFORMAÇÃO REQUERIDA | POSSUI PÁGINA ESPECÍFICA NO TRE-RO | LINK |
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III -ESTRUTURA REMUNERATÓRIA a) Cargos Efetivos ACESSO b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança ACESSO c) Membros da Magistratura ACESSO d) Quadro de Rubricas utilizadas na folha de pagamento ACESSO |
SIM | |
IV - QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS* a) Cargos Efetivos b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança d) Situação funcional dos servidores ativos e)Cargos de magistrados do quadro pessoal do órgão - Não se aplica ao TRE f)Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do Órgão - - Não se aplica ao TRE g) magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão h) Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais |
SIM | ACESSO |
V - MEMBROS E AGENTES AGENTES PÚBLICOS MEMBROS E AGENTES AGENTES PÚBLICOS |
SIM | ACESSO |
VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS Empregados de empresas contratadas em exercício nos órgãos |
SIM | ACESSO |
VII - SERVIDORES E EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do anexo VI |
SIM | ACESSO |
VIII - REMUNERAÇÕES E DIÁRIAS Detalhamento da folha de pagamento de pessoal |
SIM |
REMUNERAÇÃO ACESSO DIÁRIAS PASSAGENS |
* DADOS REQUERIDOS PELO SIGEPRO/TSE