Acompanhamento de Programas, Projetos e Ações

A Justiça Eleitoral em Rondônia é uma instituição comprometida com sua missão institucional, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro. Para isso, o TRE-RO mantém postura firme e serena objetivando à paz, ao equilíbrio, à tolerância e ao diálogo, para o Brasil.

Como órgão colegiado de caráter multidisciplinar e natureza consultiva e propositiva de ações relacionadas à acessibilidade e inclusão com o objetivo de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos “pedagógicos” de treinamento e capacitação das (os) profissionais e funcionárias (os) que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.

A Justiça Eleitoral desenvolveu-se tecnologicamente e inovou seu negócio. Com as eleições eletrônicas construiu um modelo de eleições informatizadas que vem sendo inspiração para outros países. Antecipando-se a onda tecnológica pela informatização de processos de trabalho.

Nos últimos anos a tônica da justiça Eleitoral tem sido o desenvolvimento de novas tecnologias para aprimoramento do voto eletrônico, que evoluiu ainda mais com a biometria. O título eleitoral também mudou, com o advento do e-título, ele agora está na palma das mãos. Com isso o foco da Justiça Eleitoral concentrou-se na tecnologia, no treinamento e capacitação das (os) profissionais e funcionárias (os) que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade e sustentabilidade; e, principalmente, para aproximar-se da eleitora e do eleitor, a Justiça Eleitoral criou importantes projetos, programas e ações em Rondônia objetivando combater a desinformação, ou seja, combater notícias falsas (fake news) levando ao eleitorado rondoniense informações seguras e confiáveis de forma simples, clara e transparente.

Assim, listamos abaixo nossos programas, projetos e ações em destaque:

 Meu Voto, Meu Poder!

  • Objetivo: O projeto visa aumentar a participação eleitoral, regularizar a situação dos eleitores e reduzir a abstenção, fortalecendo a representatividade democrática e a inclusão popular na governança.
  • Escopo: Cidadania em todos lugares, sem excluir ninguém.
  • Cronograma: 
    • Ano de 2024: Fevereiro a Outubro
  • Resultados alcançados:

 A Linguagem da Justiça 

  • Objetivo: Projeto desenvolvido de forma colaborativa entre os LIODS do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e a Seção Judiciária de Rondônia (TRF1). Com o objetivo de melhorar a comunicação com a sociedade aplicando a principiologia da linguagem simples e Visual Law na produção de textos, atos e documentos administrativos e judiciais.
  • Escopo: simplificando a linguagem para comunicar melhor
  • Cronograma:
    • 2024: Janeiro a Dezembro.
  • Orçamento:
    • 2024: Sem custos diretos.
  • Resultados alcançados: 

 Eleitor em Perspectiva

  • Objetivo: A iniciativa propõe maior aproximação da Justiça Eleitoral com eleitoras e eleitores e a valorização dos fatores humanos envolvidos em nossas atividades.
  • Escopo: Repasse de Informação de Qualidade ao Eleitor. Atendimento ao público. Enfrentamento a desinformação.
  • Cronograma:
    • Ano de 2022: Janeiro a Dezembro.
    • Ano de 2023: Janeiro a Dezembro.
    • Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
  • Orçamento:
    • Ano de 2022: R$ 2.660,00.
    • Ano de 2023: R$ 15.523,00.
    • Ano de 2024: R$ 25.000,00.
  • Resultados alcançados:

 Eleitor do Futuro

 Segurança nas Eleições

 Instalação de comissões de acessibilidade locais, nas Zonas Eleitorais

  • Objetivo: Criar comissões de acessibilidades locais, nas zonas eleitorais de todo Estado
  • Escopo: Atendimento ao público. Acessibilidade.
  • Cronograma:
    • 2022: Agosto a outubro.
    • 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
    • 2024: Ação em planejamento
  • Orçamento:
    • 2022: Sem custos diretos.
    • 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
    • 2024: Sem custos diretos.
  • Resultados alcançados:
    • Controle local das condições de acessibilidade dos locais de votação em todo Estado
    • Provimento n. 04/2022

 Condições dos Locais de Votação do Estado

  • Objetivo: Controle das condições de acessibilidade dos locais de votação de todo o estado em parceria com Ministério Público e Poder Executivo
  • Escopo: Atendimento ao público. Acessibilidade.
  • Cronograma:
    • 2023: Contato com Poder Executivo e Ministério Público
    • 2024: Ação em planejamento
  • Orçamento:
    • 2023: Sem custos diretos.
    • 2024: Sem custos diretos.
  • Resultados alcançados: Lançamento de questionário de vistoria padronizado em parceria com o Ministério Público a ser implementado pelas zonas eleitorais.
  • Processo de referência 0001682-25.2023.6.22.8000

 Eleições Sustentáveis

  • Objetivo: Mitigar os efeitos da poluição ambiental decorrentes do pleito eleitoral.
  • Escopo: Conscientizar candidatas (os) e partidos políticos para o uso de materiais ambientalmente corretos nos termos das legislações vigentes, evitando-se a poluição sonora, visual e o descarte inadequado de materiais de campanha, bem como gerenciar os resíduos sólidos e descartar corretamente os resíduos gerados na realização do pleito eleitoral.
  • Cronograma:
    • 2022:Março a Novembro.
    • 2023: Ocorre somente em ano eleitoral. 
    • 2024: Março a Novembro.
  • Orçamento:
    • 2022: Sem custos diretos.
    • 2023: Sem custos diretos. 
    • 2024: Sem custos diretos.
  • Resultados alcançados:

    PopRuaJud

    • Objetivo: Atender com dignidade pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
    • Escopo: Assegurar o amplo acesso das pessoas em situação de rua, a fim de contribuir para superação das barreiras decorrentes das vulnerabilidades econômica e social.
    • Cronograma:
      • 2022: Novembro a Dezembro.
      • 2023: Janeiro a Dezembro.
      • 2024: Janeiro a Dezembro.
    • Orçamento:
      • 2022: Sem custos diretos.
      • 2023: Sem custos Diretos.
      • 2024: Sem custos Diretos.
    • Resultados alcançados:
      • 2022: Ação inicou-se em novembro.
        • Elaboração do Plano de Ação 2023.
      • 2023: Detalhamento na página PopRuaJud.
        • Aprovação do Plano.
        • Ações em parceria.
      • 2024: Sem ações até a presente data.

    Feira de Sustentabilidade

    • Objetivo: Exposição de artesãs (os) da cidade de Porto Velho com produtos confeccionados a partir de resíduos coletados na cidade de Porto Velho, de vendedoras (es) de hortifruti da agricultura familiar e pequenos empreendimentos de comida regional.
    • Escopo: Conscientizar o público interno e externo, em geral, sobre a importância da preservação do meio ambiente e cultura da sustentabilidade.
    • Cronograma:
      • 2022: 06 a 07 de junho.
      • 2023: feiras quinzenais de março a dezembro.
      • 2024: feiras mensais de março a dezembro.
    • Orçamento:
      • 2022: Sem custos diretos.
      • 2023: Sem custos diretos.
      • 2024: Sem custos diretos.
    • Resultados alcançados Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
      • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
      • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
      • 2024: Programação de Feiras em Elaboração.

     Concurso Cultural Mesário Na Telinha

    • Objetivo: Fortalecer vínculo da Justiça Eleitoral com mesárias, mesários e apoio logístico.
    • Escopo: Atendimento ao público. Educação para a cidadania. Fortalecimento institucional. Enfrentamento a desinformação.
    • Cronograma:
      • Ano de 2022: Junho a Dezembro.
      • Ano de 2023: Ocorre somente em ano eleitoral. 
      • Ano de 2024: Junho a Dezembro.
    • Orçamento:
      • Ano de 2022: R$ 10.040,00.
      • Ano de 2023: R$ 0,00 - Ocorre somente em ano eleitoral. 
      • Ano de 2024: R$ 14.000,00
    • Resultados alcançados:
      • Ano de 2022:Resultado do concurso.
      • Ano de 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
      • Ano de 2024: Sem ações até a presente data.

     Acessibilidade nas Eleições

    • Objetivo: Capacitar voluntárias e voluntários de apoio logístico no tema acessibilidade para atuar como coordenadoras e coordenadores para as Eleições.
    • Escopo: Atendimento ao público. Acessibilidade.
    • Cronograma:
      • 2022: Junho a Novembro.
      • 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
      • 2024: Ação em planejamento
    • Orçamento: 
      • 2022: Sem custos diretos.
      • 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
      • 2024: Sem custos diretos.
    • Resultados alcançados:

     Inclusão do eleitor Indígena no processo Eleitoral

     Dia da Árvore

    • Objetivo: Distribuição de mudas produzidas em colaboração com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Rondônia.
    • Escopo: Conscientizar as servidoras e servidores, bem como demais clientes da Justiça Eleitoral para as ações humanas no Meio Ambiente e suas consequências.
    • Cronograma: 
      • Ano de 2022: 21 e 22 de Setembro.
      • Ano de 2023: 21 e 22 de Setembro.
    • Orçamento:
      • Ano de 2022: Sem custos diretos.
      • Ano de 2023: Sem custos diretos.
    • Resultados alcançados: Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
      • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
      • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF

    Compostagem

    • Objetivo: Separação dos resíduos gerados nas copas e locais de refeições do prédio sede e Fórum Eleitoral em Porto Velho.
    • Escopo: Compostagem dos resíduos orgânicos (cascas de frutas, cascas de legumes, sementes, cascas de ovos, borra de café e saquinhos de chá) separados nas copas e ambientes de refeição.
    • Cronograma: 
      • Ano de 2022: Janeiro a Dezembro.
      • Ano de 2023: Janeiro a Dezembro. 
      • Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
    • Orçamento:
      • Ano de 2022: R$ 1.200,00.
      • Ano de 2023: A alocar.
      • Ano de 2024: A alocar.
    • Resultados alcançados: Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
      • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
      • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF

    Coleta Seletiva

    • Objetivo: Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.
    • Escopo: Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.
    • Cronograma: 
      • Ano de 2022: Maio a Dezembro.
      • Ano de 2023: Janeiro a Dezembro.
      • Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
    • Orçamento:
      • Ano de 2022: Sem custos diretos.
      • Ano de 2023: Sem custos diretos.
      • Ano de 2024: Sem custos diretos.
    • Resultados alcançados:Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
      • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
      • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF

     Programa Ecoagenda

    • Objetivo: Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.
    • Escopo: Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.
    • Cronograma:
      • 2022: 21 e 22 de Setembro
      • 2023: 21 e 22 de Setembro
      • 2024: 21 e 22 de Setembro
    • Orçamento:
      • 2022: Sem custos diretos.
      • 2023: Sem custos diretos.
      • 2024: Sem custos diretos.
    • Resultados alcançados:Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
      • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
      • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF

    Lista de ações (projetos, atividades e operações especiais), com visibilidade orçamentária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia:

    Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 (arquivos em formato .pdf)

    Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024  (arquivos em formato .csv)