Estatística
Apresentamos os principais indicadores estatísticos do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses indicadores estatísticos são essenciais para avaliar o desempenho e a eficácia das atividades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, garantindo a transparência, a eficiência e a legitimidade do processo eleitoral no estado.
Normas Relacionadas
Portaria CNJ n.º 119/2021 (link para novo sítio) - Estabelece o conteúdo e padrão dos painéis que serão disponibilizados no campo/espaço denominado “estatística” na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.
Resolução CNJ n.º 76/2009 (link para novo sítio) - Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências.
Resolução CNJ n.º 102/2009 (link para novo sítio) - Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Resolução CNJ n.º 400/2021 (link para novo sítio) - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ n.º 215/2015 (link para novo sítio) - Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.