Contratações diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
Esta página contém informações oriundas de contratações realizadas por dispensa e inexigibilidade. Estão disponibilizadas por procedimento, contendo a íntegra dos seguintes documentos:
- a íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), quando houver;
- a íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o Valor Estimado da Licitação;
- a íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar;
- a íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação;
- a íntegra dos contratos firmados ou instrumento que substituem o contrato (Nota de Empenho);
- a íntegra dos termos aditivos e/ou apostilas assinados, quando houver;
- outros documentos correlatos.
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Anos anteriores:
Documento de formalização da demanda