• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000059 (PDF)

Processo SEI 0002340-49.2023.6.22.8000

Serviço de desmontagem dos itens de iluminação natalina na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: BARRA MANSA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 30.126.357/0001-
81

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000056 (PDF)

Processo SEI 0001962-93.2023.6.22.8000

Serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo).

Empresa: IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS LIMITADA

CNPJ: 11.609.533
/0001-91

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Contrato 06/2024 (PDF/ODT).

Processo SEI 0001944-72.2023.6.22.8000

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo eventual substituição de peças a serem adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia-TRE-RO, dos equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos instalados na Seção de Assistência Médica e Social – SAMES.

Empresa: L N COMÉRCIO SERVIÇOS EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 26.910.164/0001-40

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000209 (PDF).

Processo SEI 0000502-37.2024.6.22.8000

Serviços de locação de equipamentos para montagem do ambiente destinado ao fechamento de cadastro no Fórum Eleitoral de Porto Velho, a partir 29/02/2024.

Empresa: B. R. ARRUDA ESTRUTURA E EVENTOS EIRELLI - ME

CNPJ sob o n. 21.070.277/0001-60

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (formatoPDF/ODT)
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Contrato 07/2024 (PDF/ODT)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Prorrogação de prazo, reajuste,  e inclusão de cláusula. 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000027-81.2024.6.22.8000

Serviços de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: GUIOMAR APARECIDA LEITE

CNPJ: 21.184.573/0001-92

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000249 (PDF).

Processo SEI 0000921-57.2024.6.22.8000

Serviços de empresa de comunicação visual para reforma de 8 (oito) totens.

Empresa: H. M. F. COMERCIO LTDA

CNPJ: 52.868.870/0001-80

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Notas de empenho 2024NE000265 e 2024NE000266 (PDF).

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000289  (PDF) -(Acréscimo de 25% sobre o valor das notas de empenho 2024NE00265 e 2024NE000266)

Processo SEI 0000832-34.2024.6.22.8000

Serviços de confecção de CAMISETA BÁSICA personalizada; confeccionada em malha fria (PV).

Empresa: ATIVA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 

CNPJ: 29.830.139/0001-44

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000267 (PDF).

Processo SEI 0001736-88.2023.6.22.8000

Empresa: ECP - SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI 

CNPJ: 10.726.497/0001-83

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000307 (PDF).

Processo SEI 0001366-75.2024.6.22.8000

Empresa: A2R SERVIÇOS EIRELI - ME

08.198.728/0001-81

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato 15/2024 (PDF/ODT).

Processo SEI 0000579-46.2024.6.22.8000

Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). CNPJ 33.402.892/0001-06

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000386 (PDF).

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000689 (PDF) -(Acréscimo de 4,44% sobre o valor da nota de empenho 2024NE00386)

Processo SEI 0002481-68.2023.6.22.8000

Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BIGMAR

CNPJ: 05.210.349/0001-71

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000424 (PDF),

Processo SEI 0001886-35.2024.6.22.8000

Empresa: R I Serviços de Impressos Personalizados Ltda

CNPJ: 03.673.853/0001-82

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000466 (PDF).

Processo SEI 0001999-86.2024.6.22.8000

Empresa: L DALLABRIDA ARAUJO LTDA

CNPJ: 47.434.482/0001-51

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato 38/2024 (PDF/ODT).

Processo SEI 0001677-66.2024.6.22.8000

Serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo)

Empresa: IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 11.609.533/0001-91

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Nota de empenho  (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato 37/2024 (PDF/ODT).

Processo SEI 0001101-73.2024.6.22.8000

Aquisição de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 7.500 (sete mil e quinhentas) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO

Empresa: PORTO GAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ 28.506.009/0001-98

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000699 (PDF).

Processo SEI 0002778-41.2024.6.22.8000

Empresa: BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 03.558.963/0001-01

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato 53/2024 (PDF/ODT).

Processo SEI 0003156-94.2024.6.22.8000

Aquisição de material elétrico, e prestação de serviço de engenharia de montagem e desmontagem de enfeites natalinos, para atendimento às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Empresa: TOK COMÉRCIO SERVIÇO DE ELETRÔNICOS E REPRESENTANTE COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA  (nome fantasia: TOK ELETRÔNICO) CNPJ  33.356.666/0001-36

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato 55/2024 (PDF/ODT).

Processo SEI 0002230-16.2024.6.22.8000

Serviços de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde (RSS) gerados pela Seção de Assistência Médico Odontológica – SAMES do TRE-RO.

Empresa: PAZ AMBIENTAL LTDA CNPJ 10.331.865/0001-94

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
• Contrato 58/2024 (PDF/ODT).

Processo SEI 0002857-20.2024.6.22.8000

• Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT);
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022;
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT);
• Termo de Referência (PDF/ODT);
• Parecer Jurídico (PDF/ODT);
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT);
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato: Nota de empenho 2024NE000836 (PDF).

Processo SEI 0003367-33.2024.6.22.8000

Serviços de locação de painéis e tapete vermelho para atender a Cerimônia de Diplomação dos Candidatos Eleitos de Porto Velho, que ocorrerá em 12/12/2024

Empresa: PORTAL DAS AMÉRICAS LTDA ME CNPJ 05.802.395/0001-60

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
• Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF);
• Contrato 56/2024 (PDF/ODT).

Processo SEI 0001812-78.2024.6.22.8000

Serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) a ser implementado nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Empresa: GALVAN E LUSTOSA ATIVOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ 31.671.739/0001-59