Dispensa de Licitação em 2024
Dispensa tradicional
| Seq. | Processo | Empresa (s) | Objeto | Documento |
| 01 | 0002340-49.2023.6.22.8000 |
BARRA MANSA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 30.126.357/0001- |
DESMONTAGEM: Fornecimento de mão de obra para execução do serviço de desmontagem de todos os itens de iluminação na unidade sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO.
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Nota de empenho 2024NE000059 e principais documentos da contratação: |
| 02 | 0001962-93.2023.6.22.8000 |
IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 11.609.533 |
Fornecimento de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo). |
Nota de empenho 2024NE000056 e principais documentos da contratação: |
| 03 | 0001944-72.2023.6.22.8000 |
L N COMÉRCIO SERVIÇOS EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 26.910.164/0001-40 |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo eventual substituição de peças a serem adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia-TRE-RO, dos equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos instalados na Seção de Assistência Médica e Social – SAMES. |
Contrato 06/2024 e principais documentos da contratação: |
| 04 | 0000502-37.2024.6.22.8000 |
B. R. ARRUDA ESTRUTURA E EVENTOS EIRELLI - ME CNPJ sob o n. 21.070.277/0001-60 |
Contratação de serviços delocação de equipamentos para montagem do ambiente destinado ao fechamento de cadastro no Fórum Eleitoral de Porto Velho,a partir 29/02/2024. |
Nota de empenho 2024NE000209 e principais documentos da contratação: |
| 05 | 0000027-81.2024.6.22.8000 |
GUIOMAR APARECIDA LEITE CNPJ: 21.184.573/0001-92 |
Serviços de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
Contrato 07/2024 e principais documentos da contratação: |
| 06 | 0000921-57.2024.6.22.8000 |
H. M. F. COMERCIO LTDA CNPJ: 52.868.870/0001-80 |
Contratação de serviços de empresa de comunicação visual para reforma de 8 (oito) totens. |
Nota de empenho 2024NE000249 e principais documentos da contratação: |
| 07 | 0000832-34.2024.6.22.8000 |
ATIVA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 29.830.139/0001-44 |
Contratação de serviços de confecção de CAMISETA BÁSICA personalizada; confeccionada em malha fria (PV). |
Notas de empenho 2024NE000265 e 2024NE000266 e principais documentos da contratação: (Acréscimo de 25% sobre o valor das notas de empenho 2024NE00265 e 2024NE000266) |
| 08 | 0001736-88.2023.6.22.8000 |
ECP - SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI CNPJ: 10.726.497/0001-83 |
Contratação direta de pessoa jurídica para a elaboração de diagnóstico de área sob jurisdição do TRE em Porto Velho, contendo identificação dos danos ambientais existentes, propostas de medidas necessárias para recuperação ambiental do local, Plano de Trabalho e a elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD.
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Nota de empenho 2024NE000267 e principais documentos da contratação: |
| 09 | 0001212-57.2024.6.22.8000 |
3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 32.380.894/0001-89 |
Contratação de empresa especializada para ministrar um curso intitulado "Implantação da Gestão de Riscos e de programa de Integridade: Teoria e Prática" na modalidade in company presencial, para uma turma de até 30 servidores do TRE-RO. |
Nota de empenho 2024NE000314 e principais documentos da contratação: |
| 10 | 0001366-75.2024.6.22.8000 |
A2R SERVIÇOS EIRELI - ME 08.198.728/0001-81
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Contratação de serviços de locação de micro ônibus/Van com capacidade de 20 passageiros, com motorista e com ar condicionado. |
Nota de empenho 2024NE000307 e principais documentos da contratação: |
| 11 | 0000579-46.2024.6.22.8000 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). CNPJ 33.402.892/0001-06 |
Prestação de serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia |
Contrato 15/2024 (PDF / RTF) e principais documentos da contratação: |
| 12 | 0002481-68.2023.6.22.8000 |
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BIGMAR CNPJ: 05.210.349/0001-71 |
Contratação de serviços de confecção de CAMISETA BÁSICA personalizada; confeccionada em malha fria (PV). |
Nota de empenho 2024NE000386 (PDF) e principais documentos da contratação:
Nota de empenho 2024NE000689 (PDF) (Acréscimo de 4,44% sobre o valor da nota de empenho 2024NE00386) |
| 13 | 0001886-35.2024.6.22.8000 |
R I Serviços de Impressos Personalizados Ltda CNPJ: 03.673.853/0001-82 |
Caneta esferográfica personalizada |
Nota de empenho 2024NE000424 (PDF) e principais documentos da contratação |
| 14 | 0001999-86.2024.6.22.8000 |
L DALLABRIDA ARAUJO LTDA CNPJ: 47.434.482/0001-51 |
Contratação de serviços de impressão de formulário impresso de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) - ELEIÇÕES 2024, conforme modelo definido por meio da Portaria TSE n. 273, de 09/05/2024 |
Nota de empenho 2024NE000466 (PDF) e principais documentos da contratação |
| 15 | 0001677-66.2024.6.22.8000 |
IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 11.609.533/0001-91 |
Prestação de serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo) |
Contrato 38/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação: |
| 16 | 0001101-73.2024.6.22.8000 |
PORTO GAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 28.506.009/0001-98 |
Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 7.500 (sete mil e quinhentas) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO |
Contrato 37/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação: |
| 17 | 0002778-41.2024.6.22.8000 |
BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 03.558.963/0001-01 |
Aquisição de pacotes de 500g de café extraforte para atender às demandas operacionais e administrativas, especialmente em períodos de intensificação das atividades, como plantões, reuniões, treinamentos e demais ações relacionadas à organização e realização do processo eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) durante o Pleito Eleitoral de 2024. Quantidade: 2.000 pacotes.
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Nota de empenho 2024NE000699 (PDF) e principais documentos da contratação |
Dispensa Eletrônica
| Seq. | Processo | Data e horário | Objeto | Documentos | Situação |
| 01 |
Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 Proc. nº 0000241-72.2024.6.22.8000 |
Divulgação: dia 4 de abril de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 10 de abril de 2024.
Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 10 de abril de 2024. |
Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato de Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2024(formatoZIP) Nome dos vencedores da Dispensa Eletrônica (formatoRTF) Notas de empenho 2024NE000270 a 2024NE000275 e principais documentos da contratação: |
Homologada |
| 02 |
Dispensa Eletrônica nº 90002/2024 Proc. nº 0002513-73.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 13 de março de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 18 de março de 2024.
Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 18 de março de 2024. |
Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato de Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90002/2024 (formatoZIP) Nome dos vencedores - Fracassada (formatoZIP) |
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| 03 |
Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 Proc. nº 0000402-82.2024.6.22.8000 |
Divulgação: dia 19 de março de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 25 de março de 2024. Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 25 de março de 2024. |
Aquisição de bens permanentes (equipamentos médico-hospitalares), nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 (formatoZIP) Nome dos Vencedores (formatoRTF) Nota de empenho 2024NE000280 e principais documentos da contratação: |
Homologada |
| 04 |
Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 Proc. nº 0002513-73.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 20 de março de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 25 de março de 2024.
Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 25 de março de 2024. |
Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato de Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 (formatoZIP) Nome dos Vencedores (formatoZIP) Contrato 08/2024 (formatoZIP) e principais documentos da contratação: Nota de Empenho (formatoZIP) Publicações no DJE-RO e PNCP (formatoZIP) |
Homologada |
| 05 |
Dispensa Eletrônica nº 90005/2024 Proc. nº 0000810-73.2024.6.22.8000 |
Divulgação: dia 18 de abril de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 24 de abril de 2024.
Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 24 de abril de 2024. |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Zoom Meetings para uso corporativo, nos termos de condições estabelecidos neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato de Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90005/2024 (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) (formatoZIP) Nota de empenho 2024NE000287 e principais documentos da contratação: |
Homologada |
| 06 |
Dispensa Eletrônica nº 90006/2024 Proc. nº 0000823-72.2024.6.22.8000 |
Divulgação: dia 13 de maio de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 17 de maio de 2024.
Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 17 de maio de 2024. |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato de Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90006/2024(formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es)(formatoZIP) Nota de empenho 2024NE000321 e principais documentos da contratação: |
Homologada |
| 07 |
Dispensa Eletrônica nº 90007/2024 Proc. nº 0000402-82.2024.6.22.8000 |
Divulgação: dia 14 de maio de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 20 de maio de 2024. Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 20 de maio de 2024. |
Aquisição de bens permanentes (equipamentos médico-hospitalares), nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato de Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90007/2024(formatoZIP) Nome dos Vencedores (formatoZIP) Nota de empenho 2024NE000356, 2024NE000357 (formato PDF) e principais documentos da contratação: |
Homologada |
| 08 |
Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 Proc. nº 0000463-74.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 16 de julho de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 22 de julho de 2024. Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 22 de julho de 2024. |
Aquisição de bens permanentes (microfones de mesa tipo |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formato PDF/RTF) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formato PDF/RTF) Termo de Referência - TR (formato PDF/RTF) Parecer Jurídico (formato PDF / RTF) Ato de Autorização (formato PDF / RTF) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 (formato PDF / RTF) Pedido de Esclarecimento 1 (formato PDF) Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1 (formato PDF / RTF) Aviso de suspensão (formato PDF / RTF) Resultado do Certame (formatoZIP) |
Revogada |
| 09 |
Dispensa Eletrônica nº 90009/2024 Proc. nº 0000463-74.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 2 de agosto de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 8 de agosto de 2024. Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 8 de agosto de 2024. |
Aquisição de bens permanentes (microfones de mesa tipo |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formato PDF / RTF) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formato PDF / RTF) Termo de Referência - TR (formato PDF / RTF) Parecer Jurídico (formato PDF / RTF) Ato de Autorização (formato PDF / RTF) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90009/2024 (formato PDF / RTF) Nome do(s) vencedor(es) (formatoZIP) Nota de empenho 2024NE000515 (formato PDF) e principais documentos da contratação: |
Homologada |
| 10 |
Dispensa Eletrônica nº 90010/2024 Proc. nº 0002100-77.2024.6.22.8080 |
Divulgação: dia 2 de setembro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 6 de setembro de 2024. Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 6 de setembro de 2024. |
Aquisição de telefones celulares de alto desempenho, nos termos e |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formato PDF / RTF) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formato PDF / RTF) Termo de Referência - TR (formato PDF / RTF) Parecer Jurídico (formato PDF / RTF) Ato de Autorização (formato PDF / RTF) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90009/2024 (formato PDF / RTF) Nome do(s) vencedor(es) (formato PDF / RTF) Notas de empenho 2024NE000649 (formato PDF) e 2024NE000651 (formato PDF) e principais documentos da contratação: |
Homologada |
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