Dispensa de Licitação em 2024

Dispensa tradicional

Seq.  Processo Empresa (s) Objeto Documento
01 0002340-49.2023.6.22.8000

BARRA MANSA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 30.126.357/0001-
81

DESMONTAGEM: Fornecimento de mão de obra para execução do serviço de desmontagem de todos os itens de iluminação na unidade sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO.

 

Nota de empenho 2024NE000059 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
02 0001962-93.2023.6.22.8000

IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS LIMITADA

CNPJ: 11.609.533
/0001-91

Fornecimento de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo).

Nota de empenho 2024NE000056 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
03 0001944-72.2023.6.22.8000

L N COMÉRCIO SERVIÇOS EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 26.910.164/0001-40

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo eventual substituição de peças a serem adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia-TRE-RO, dos equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos instalados na Seção de Assistência Médica e Social – SAMES.

Contrato 06/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
    04 0000502-37.2024.6.22.8000

    B. R. ARRUDA ESTRUTURA E EVENTOS EIRELLI - ME

    CNPJ sob o n. 21.070.277/0001-60

    Contratação de serviços delocação de equipamentos para montagem do ambiente destinado ao fechamento de cadastro no Fórum Eleitoral de Porto Velho,a partir 29/02/2024.

    Nota de empenho 2024NE000209 (PDF) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
    05 0000027-81.2024.6.22.8000

    GUIOMAR APARECIDA LEITE

    CNPJ: 21.184.573/0001-92

    Serviços de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

    Contrato 07/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (formatoPDF/ODT)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de Empenho (PDF)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
    06 0000921-57.2024.6.22.8000

    H. M. F. COMERCIO LTDA

    CNPJ: 52.868.870/0001-80

    Contratação de serviços de empresa de comunicação visual para reforma de 8 (oito) totens.

    Nota de empenho 2024NE000249 (PDF) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
    07 0000832-34.2024.6.22.8000

    ATIVA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 

    CNPJ: 29.830.139/0001-44

    Contratação de serviços de confecção de CAMISETA BÁSICA personalizada; confeccionada em malha fria (PV).

    Notas de empenho 2024NE000265 e 2024NE000266 (PDF) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Nota de empenho 2024NE000289 (PDF)

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    (Acréscimo de 25% sobre o valor das notas de empenho 2024NE00265 e 2024NE000266)

    08 0001736-88.2023.6.22.8000

    ECP - SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI 

    CNPJ: 10.726.497/0001-83

    Contratação direta de pessoa jurídica para a elaboração de diagnóstico de área sob jurisdição do TRE em Porto Velho, contendo identificação dos danos ambientais existentes, propostas de medidas necessárias para recuperação ambiental do local, Plano de Trabalho e a elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD.

     

    Nota de empenho 2024NE000267 e principais documentos da contratação:

    09 0001212-57.2024.6.22.8000

    3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

    CNPJ: 32.380.894/0001-89

    Contratação de empresa especializada para ministrar um curso intitulado "Implantação da Gestão de Riscos e de programa de Integridade: Teoria e Prática" na modalidade in company presencial, para uma turma de até 30 servidores do TRE-RO.

    Nota de empenho 2024NE000314 e principais documentos da contratação:

    10 0001366-75.2024.6.22.8000

    A2R SERVIÇOS EIRELI - ME

    08.198.728/0001-81

     

    Contratação de serviços de locação de micro ônibus/Van com capacidade de 20 passageiros, com motorista e com ar condicionado.

    Nota de empenho 2024NE000307 e principais documentos da contratação:

    11 0000579-46.2024.6.22.8000

    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). CNPJ 33.402.892/0001-06

    Prestação de serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia

    Contrato 15/2024 (PDF / RTF) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF / RTF)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
    • Termo de Referência (PDF/RTF)
    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF)
    • Nota de Empenho (PDF)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
    12 0002481-68.2023.6.22.8000

    INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BIGMAR

    CNPJ: 05.210.349/0001-71

    Contratação de serviços de confecção de CAMISETA BÁSICA personalizada; confeccionada em malha fria (PV).

    Nota de empenho 2024NE000386 (PDF) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/RTF)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
    • Termo de Referência (PDF/RTF)
    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Nota de empenho 2024NE000689 (PDF)

    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF)
    • Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

    (Acréscimo de 4,44% sobre o valor da nota de empenho 2024NE00386)

    13 0001886-35.2024.6.22.8000

    R I Serviços de Impressos Personalizados Ltda

    CNPJ: 03.673.853/0001-82

    Caneta esferográfica personalizada

    Nota de empenho 2024NE000424 (PDF) e principais documentos da contratação

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/RTF)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
    • Termo de Referência (PDF/RTF)
    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
    14 0001999-86.2024.6.22.8000

    L DALLABRIDA ARAUJO LTDA

    CNPJ: 47.434.482/0001-51

    Contratação de serviços de impressão de formulário impresso de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) - ELEIÇÕES 2024, conforme modelo definido por meio da Portaria TSE n. 273, de 09/05/2024

    Nota de empenho 2024NE000466 (PDF) e principais documentos da contratação

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/RTF)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
    • Termo de Referência (PDF/RTF)
    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
    15 0001677-66.2024.6.22.8000

    IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ 11.609.533/0001-91

    Prestação de serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo)

    Contrato 38/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
    • Termo de Referência (PDF/RTF)
    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
    16

    0001101-73.2024.6.22.8000

    PORTO GAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

    CNPJ 28.506.009/0001-98

    Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 7.500 (sete mil e quinhentas) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO

    Contrato 37/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
    • Termo de Referência (PDF/RTF)
    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF)
    • Nota de empenho (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
    17

    0002778-41.2024.6.22.8000

    BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 03.558.963/0001-01

    Aquisição de pacotes de 500g de café extraforte para atender às demandas operacionais e administrativas, especialmente em períodos de intensificação das atividades, como plantões, reuniões, treinamentos e demais ações relacionadas à organização e realização do processo eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) durante o Pleito Eleitoral de 2024. Quantidade: 2.000 pacotes.

     

    Nota de empenho 2024NE000699 (PDF) e principais documentos da contratação

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/RTF)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
    • Termo de Referência (PDF/RTF)
    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Dispensa Eletrônica

    Seq. Processo Data e horário Objeto Documentos Situação
    01

    Dispensa Eletrônica nº 90001/2024

    Proc. nº 0000241-72.2024.6.22.8000

    Divulgação: dia 4 de abril de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

     

    Recebimento das propostas: até dia 10 de abril de 2024.

     

    Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 10 de abril de 2024.

    Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

    Termo de Referência - TR (formatoZIP)

    Parecer Jurídico (formatoZIP)

    Ato de Autorização (formatoZIP)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2024(formatoZIP)

    Nome dos vencedores da Dispensa Eletrônica (formatoRTF)

    Notas de empenho 2024NE000270 a 2024NE000275 e principais documentos da contratação:

    Homologada
    02

    Dispensa Eletrônica nº 90002/2024

    Proc. nº 0002513-73.2023.6.22.8000

    Divulgação: dia 13 de março de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

     

    Recebimento das propostas: até dia 18 de março de 2024.

     

    Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 18 de março de 2024.

    Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

    Termo de Referência - TR (formatoZIP)

    Parecer Jurídico (formatoZIP)

    Ato de Autorização (formatoZIP)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90002/2024 (formatoZIP)

    Nome dos vencedores - Fracassada (formatoZIP)

    03

    Dispensa Eletrônica nº 90003/2024

    Proc. nº 0000402-82.2024.6.22.8000

    Divulgação: dia 19 de março de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

    Recebimento das propostas: até dia 25 de março de 2024.

    Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 25 de março de 2024.

    Aquisição de bens permanentes (equipamentos médico-hospitalares), nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

    Termo de Referência - TR (formatoZIP)

    Parecer Jurídico (formatoZIP)

    Ato Autorização (formatoZIP)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 (formatoZIP)

    Nome dos Vencedores (formatoRTF)

    Nota de empenho 2024NE000280 e principais documentos da contratação:

    Homologada

    04

    Dispensa Eletrônica nº 90004/2024

    Proc. nº 0002513-73.2023.6.22.8000

    Divulgação: dia 20 de março de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

     

    Recebimento das propostas: até dia 25 de março de 2024.

     

    Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 25 de março de 2024.

    Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

    Termo de Referência - TR (formatoZIP)

    Parecer Jurídico (formatoZIP)

    Ato de Autorização (formatoZIP)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 (formatoZIP)

    Nome dos Vencedores (formatoZIP)

    Contrato 08/2024 (formatoZIP) e principais documentos da contratação:

    Nota de Empenho  (formatoZIP)

    Publicações no DJE-RO e PNCP  (formatoZIP)

    Homologada

    05

    Dispensa Eletrônica nº 90005/2024

    Proc. nº 0000810-73.2024.6.22.8000

    Divulgação: dia 18 de abril de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

     

    Recebimento das propostas: até dia 24 de abril de 2024.

     

    Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 24 de abril de 2024.

    Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Zoom Meetings para uso corporativo, nos termos de condições estabelecidos neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

    Termo de Referência - TR (formatoZIP)

    Parecer Jurídico (formatoZIP)

    Ato de Autorização (formatoZIP)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90005/2024 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) (formatoZIP)

    Nota de empenho 2024NE000287 e principais documentos da contratação:

    Homologada

    06

    Dispensa Eletrônica nº 90006/2024

    Proc. nº 0000823-72.2024.6.22.8000

    Divulgação: dia 13 de maio de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

     

    Recebimento das propostas: até dia 17 de maio de 2024.

     

    Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 17 de maio de 2024.

    Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças
    do software Adobe Creative Cloud PRO for Teams, todos
    aplicativos, nos termos de condições estabelecidos no aviso de
    dispensa eletrônica e seus anexos

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

    Estudo Técnico Preliminar - ETP (formatoZIP)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

    Termo de Referência - TR (formatoZIP)

    Parecer Jurídico (formatoZIP)

    Ato de Autorização (formatoZIP)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90006/2024(formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es)(formatoZIP)

    Nota de empenho 2024NE000321 e principais documentos da contratação:

    Homologada

    07

    Dispensa Eletrônica nº 90007/2024

    Proc. nº 0000402-82.2024.6.22.8000

    Divulgação: dia 14 de maio de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

    Recebimento das propostas: até dia 20 de maio de 2024.

    Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 20 de maio de 2024.

    Aquisição de bens permanentes (equipamentos médico-hospitalares), nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP)

    Termo de Referência - TR (formatoZIP)

    Parecer Jurídico (formatoZIP)

    Ato de Autorização (formatoZIP)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90007/2024(formatoZIP)

    Nome dos Vencedores (formatoZIP)

    Nota de empenho 2024NE000356, 2024NE000357 (formato PDF) e principais documentos da contratação:

    • Parecer Jurídico (formato PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (formato PDF/RTF)
    • Publicações DJE-RO E PNCP (formato PDF)

    Homologada

    08

    Dispensa Eletrônica nº 90008/2024

    Proc. nº 0000463-74.2023.6.22.8000

    Divulgação: dia 16 de julho de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

    Recebimento das propostas: até dia 22 de julho de 2024.

    Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 22 de julho de 2024.

    Aquisição de bens permanentes (microfones de mesa tipo
    gooseneck), nos termos e condições estabelecidos neste aviso de
    dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formato PDF/RTF)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formato PDF/RTF)

    Termo de Referência - TR (formato PDF/RTF)

    Parecer Jurídico (formato PDF / RTF)

    Ato de Autorização (formato PDF / RTF)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 (formato PDF / RTF)

    Pedido de Esclarecimento 1 (formato PDF)

    Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1 (formato PDF / RTF)

    Aviso de suspensão (formato PDF / RTF)

    Resultado do Certame (formatoZIP)

    Revogada 

    09

    Dispensa Eletrônica nº 90009/2024

    Proc. nº 0000463-74.2023.6.22.8000

    Divulgação: dia 2 de agosto de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

    Recebimento das propostas: até dia 8 de agosto de 2024.

    Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 8 de agosto de 2024.

    Aquisição de bens permanentes (microfones de mesa tipo
    gooseneck), nos termos e condições estabelecidos neste aviso de
    dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formato PDF / RTF)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formato PDF / RTF)

    Termo de Referência - TR (formato PDF / RTF)

    Parecer Jurídico (formato PDF / RTF)

    Ato de Autorização (formato PDF / RTF)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90009/2024 (formato PDF / RTF)

    Nome do(s) vencedor(es) (formatoZIP)

    Nota de empenho 2024NE000515  (formato PDF) e principais documentos da contratação:

    • Parecer Jurídico (formato PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (formato PDF/RTF)
    • Publicações DJE-RO E PNCP (formato PDF)

    Homologada

    10

    Dispensa Eletrônica nº 90010/2024

    Proc. nº 0002100-77.2024.6.22.8080

    Divulgação: dia 2 de setembro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

    Recebimento das propostas: até dia 6 de setembro de 2024.

    Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 6 de setembro de 2024.

    Aquisição de telefones celulares de alto desempenho, nos termos e
    condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em
    seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formato PDF / RTF)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formato PDF / RTF)

    Termo de Referência - TR (formato PDF / RTF)

    Parecer Jurídico (formato PDF / RTF)

    Ato de Autorização (formato PDF / RTF)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90009/2024 (formato PDF / RTF)

    Nome do(s) vencedor(es) (formato PDF / RTF)

    Notas de empenho 2024NE000649 (formato PDF) e 2024NE000651  (formato PDF) e principais documentos da contratação:

    • Parecer Jurídico (formato PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (formato PDF/RTF)
    • Publicações DJE-RO E PNCP (formato PDF)

    Homologada

    11

    Dispensa Eletrônica nº 90011/2024

    Proc. nº 0001204-80.2024.6.22.8000

    Divulgação: dia 23 de outubro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

     Recebimento das propostas: até dia 29 de outubro de 2024.

     Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 29 de outubro de 2024.

    Aquisição de bens permanentes (equipamentos de audiovisual para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação), nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formato PDF / RTF)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formato PDF / RTF)

    Termo de Referência - TR (formato PDF / RTF)

    Parecer Jurídico (formato PDF / RTF)

    Ato de Autorização (formato PDF / RTF)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90011/2024 (formato PDF / RTF)

    Aberto para recepção de propostas

    12

    Dispensa Eletrônica nº 90012/2024

    Proc. nº 0001986-87.2024.6.22.8000

    Divulgação: dia 21 de novembro de 2024, no Portal Nacional de
    Contratações Públicas – PNCP.
    Recebimento das propostas: até dia 27 de novembro de 2024.
    Período de lances: das 08h00m às 14h29m do dia 27 de novembro de
    2024.

    Contratação de serviços de seguro para cobertura de risco total de
    bens móveis e imóveis pertencentes a este Tribunal Regional Eleitoral
    de Rondônia, localizados na capital e no interior do Estado.

    Documento de Formalização de Demanda - DFD (formato PDF / ODT)

    Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formato PDF / ODT)

    Termo de Referência - TR (formato PDF / ODT)

    Parecer Jurídico (formato PDF / ODT)

    Ato de Autorização (formato PDF / ODT)

    Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90012/2024 (formato PDF / ODT)

    Anexo I - Endereço dos Imóveis (formato PDF / ODT)

    Anexo II - Memorial Descritivo (formato PDF / ODT)

    Anexo III - Valores dos Bens Imóveis (formato PDF / ODT)

    Anexo IV - Modelo de Proposta (formato PDF / ODT)

    Anexo V - Minuta de Contrato (formato PDF / ODT)

    Anexo VI - Habilitação (formato PDF / ODT)

    Anexo VII - Modelo de Declaração (formato PDF / ODT)

    Esclarecimento 1 (formato PDF / ODT)

    Esclarecimento 2 (formato PDF / ODT)

    Aberto para recepção de propostas