Dispensa de Licitação em 2023
Dispensa tradicional - Nos links dos Contratos ou das Notas de Empenho (substituto do contrato) serão encontradas as íntegras do Termo de Referência, do Ato de Autorização e dos demais documentos da Dispensa de Licitação.
| Seq. | Processo | Empresa (s) | Objeto | Documentos |
| 01 | 0000169-22.2023.6.22.8000 |
A GAZETA DE RONDÔNIA EDIÇÃO DE JORNAL EIRELI CNPJ:14.515.552/0001-47 |
Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, especializado na veiculação de matéria no Estado de Rondônia, a fim de atender às necessidades de publicações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia |
Contrato 03/2023 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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| 02 | 0000692-34.2023.6.22.8000 |
GUIOMAR APARECIDA LEITE CNPJ: 21.184.573/0001-92 |
Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em eventos institucionais, incluindo homenagens, solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos e outros eventos correlatos. |
Contrato 10/2023 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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| 03 | 0000916-69.2023.6.22.8000 |
MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA CNPJ: 15.706.238/0001-04, |
Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento), do sistema elétrico que compreende os elementos interligados de entrada de serviços, subestação, grupo gerador e nobreaks, instalações elétricas prediais não estabilizadas e estabilizadas desde o ponto de derivação (Entrada da Concessionária) até os Quadros Gerais de Distribuição (QGD's) de cada pavimento dos edifícios do TRE-RO em Porto Velho/ RO. |
Contrato 15/2023 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
Termo Aditivo 01 e principais documentos: |
| 04 | 0000745-49.2022.6.22.8000 | INSTITUTO DE EDUCACAO DERONDÔNIAIERO LTDA(nome fantasia: ACELIBRAS), inscrita no CNPJ: 26.831.638/0001-68 | Prestação de serviços de intermediação em Libras (SIL), com atendimento por meio de intérpretes humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça Eleitoral de Rondônia. |
Contrato 16/2023 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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| 05 | 0000996-33.2023.6.22.8000 |
45.075.086 VANESSA FERREIRA DE ALMEIDA RESENDE CNPJ: 45.075.086/0001-50 |
Prestação de serviços especializados na área de museologia, consistentes na elaboração de plano museológico e na política de acervos do centro de memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
Contrato 17/2023 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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| 06 | 0001286-48.2023.6.22.8000 |
A C F MOREIRA - ME CNPJ 14.410.553/0001-27 |
Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 6000 (seis mil) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
Contrato 20/2023 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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| 07 | 0001145-29.2023.6.22.8000 |
G ROCHA LTDA CNPJ: 13.570.740/0001-05 |
Aquisição de amplificador de som, para suprir necessidade do Plenário do TRE-RO. |
Nota de empenho 2023NE000465 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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| 08 | 0001848-57.2023.6.22.8000 |
B. R. ARRUDA ESTRUTURA E EVENTOS EIRELLI - ME CNPJ: 21.070.277/0001-60 |
Contratação de serviços de locação de equipamentos para montagem do ambiente destinado à Cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para início da construção da nova sede do TRE-RO. |
Nota de empenho 2023NE000479 e e principais documentos da contratação(formatoZIP):
Nota de empenho 2023NE000488 (Acréscimo de 13,31% sobre o valor da nota de empenho Nota de empenho 2023NE000479 |
| 09 | 0000530-39.2023.6.22.8000 |
SIERRA ENGENHARIA E CNPJ: 08.953.369/0001-20 |
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia ou arquitetura. |
Nota de empenho 2023NE000474 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
Nota de empenho 2023NE000512 (acréscimo) |
| 10 | 0001833-88.2023.6.22.8000 |
VINIL DECOR MOLDURARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 43.594.727/0001-57. |
Contratação tem como objeto a prestação de serviços especializados em confecção de quadros, impressões fotográficas e letreiros para compor as galerias das autoridades do TRE-RO. |
Nota de empenho 2023NE000495 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
Nota de empenho 2023NE000495 (acréscimo) |
| 11 | 0001859-86.2023.6.22.8000 |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
Contratação emergencial de serviços de seguro para cobertura de risco total de bens móveis e imóveis pertencentes a este Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), localizados na Capital e no interior do Estado. |
Contrato 25/2023 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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| 12 | 0002049-49.2023.6.22.8000 |
ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CNPJ 24.445.257/0001-15 |
Prestação de serviços de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Resolução CONAMA n. 358, de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
Contrato 27/2023 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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| 13 | 0001892-76.2023.6.22.8000 |
RONDOFORMS EDITORA E GRÁFICA LTDA CNPJ: 05.155.992/0001-40. |
Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO da 3ª edição do Livro “Como Sentinelas Avançadas”e do livro"Revista Destaques da Gestão 2022/2023". |
Notas de empenho 2023NE000515 e 2023NE000517 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
Notas de empenho 2024NE000120 e 2024NE000122 (Acréscimo de 24,31% sobre o valor das notas de empenho 2023NE000515 e 2023NE000517) |
| 14 | 0001907-45.2023.6.22.8000 |
L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME (nome fantasia: TRAVEL & TOURS) CNPJ: 04.613668/0001-65 |
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações, cancelamentos, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
Contrato 28/2023 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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| 15 | 0002206-22.2023.6.22.8000 |
EMMM DE BARROS (ON FLEX PERSIANAS) CNPJ: 33.103.880/0001-80. |
Aquisição de mobiliário e visa dotar os ambientes internos do Tribunal, a exemplo dos gabinetes da presidência, corregedoria e juízes membros, bem como hall do 1º e 2º andares |
Nota de empenho 2023NE000550 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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| 16 | 0001946-42.2023.6.22.8000 |
PORTO GAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.506.009/0001-98, |
Fornecimento de 60 (sessenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, mediante requisição e troca de botijões cheios por vazios, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
Contrato 30/2023 e principais documentos da contratação (formatoZIP):
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| 17 | 0000567-66.2023.6.22.8000 |
DENTAL RONDÔNIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 32.053.182/0001-55
ODONTOMED LTDA, CNPJ: 02.474.717/0001-09
V&A DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ: 26.125.547/0001-07 |
Aquisição de material de consumo hospitalar. |
Notas de empenho 2023NE000560 a 2023NE000562 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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| 18 | 0002340-49.2023.6.22.8000 |
BARRA MANSA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
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Contratação de serviços especializados para realização da decoração de Natal no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
Notas de empenho 2023NE000552 e 2023NE000553 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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Dispensa Eletrônica - Nos links dos Contratos ou das Notas de Empenho (substituto do contrato) serão encontradas as íntegras do Termo de Referência, do Ato de Autorização e dos demais documentos da Dispensa de Licitação.
| Seq. | Processo | Data e horário | Objeto | Documentos |
Situação |
| 01 | 0003219-90.2022.6.22.8000 |
Divulgação: dia 14 de fevereiro de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 23 de fevereiro de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h00m do dia 23 de fevereiro de 2023. |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Zoom Meetings para uso corporativo, nos termos de condições estabelecidos neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03 (formatoZIP) Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP) Nota de empenho 2023NE000227 e principais documentos da contratação(formatoZIP):
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Homologada |
| 02 | 0000169-22.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 3 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 23 de fevereiro de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h00m do dia 9 de março de 2023. |
Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04 (formatoZIP) Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP) Contrato 03/ 2023 e principais documentos da contratação (formatoZIP):
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Homologada |
| 03 | 0000124-18.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 9 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 15 de março de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 15 de março de 2023. |
Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO – FARMACOLÓGICOS, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 05 (formatoZIP) Nota de empenho 2023NE000228 e 2023NE000229 e principais documentos da contratação (formatoZIP):
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Homologada |
| 04 | 0003431-14.2022.6.22.8000 |
Divulgação: dia 17 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 23 de março de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 23 de março de 2023. |
Aquisição de equipamentos de áudio e mídia, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 06 (formatoZIP) Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica(formatoZIP) Notas de empenho 2023NE000259 e 2023NE000260e principais documentos da contratação:
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Homologada |
| 05 | 0003429-44.2022.6.22.8000 |
Divulgação: dia 30 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 10 de abril de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 10 de abril de 2023. |
Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral em Rondônia, pelo período de 12 meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 07 (formatoZIP) Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP) Contrato 09/2023 e principais documentos da contratação:
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Homologada |
| 06 | 0000761-66.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 30 de maio de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 5 de junho de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 5 de junho de 2023. |
Aquisição de Bens Permanentes – Equipamento Médico e |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 25 (formatoZIP) Nome(s) do Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica. Nota de empenho 2023NE000321 e principais documentos da contratação (formatoZIP):
|
Homologada |
| 07 | 0000567-66.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 22 de junho de 2023, no Portal Nacional de Recebimento das propostas: até dia 28 de junho de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 28 de junho de |
Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 27 (formatoZIP) Nome(s) do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica(formatoZIP). Notas de Empenho 2023NE000413 a 2023NE000417 e 2023NE000419 a 2023NE000421 e principais documentos da contratação (formatoZIP):
|
Homologada |
| 08 | 0000761-66.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 6 de setembro de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 14 de setembro de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 14 de setembro de 2023. |
Aquisição de Bens Permanentes – Equipamento Médico e |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 28 (formatoZIP) Nome(s) do(s) Vencedor(es) da Dispensa (formatoZIP)
|
Homologada |
| 09 | 0000567-66.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 4 de outubro de 2023, no Portal Nacional de Recebimento das propostas: até dia 10 de outubro de 2023. Período de lances: das 08h00m às 15h00min do dia 10 de outubro de |
Aquisição de Material de Consumo Hospitalar (soro fisiológico e clorexidina), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 29 (formatoZIP) Resultado - DESERTA (formatoPDF) |
Deserta |
| 10 | 0000770-28.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 10 de novembro de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 17 de novembro de 2023.
Período de lances: das 08h00m às 15h00min do dia 17 de novembro 2023. |
Aquisição de livros novos e atualizados (última edição), nos termos e condições estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30 (formatoZIP) Nome(s) do(s) Vencedor(es) da Dispensa (formatoZIP) Notas de empenho 2023NE000563 a 2023NE000579 e principais documentos da contratação (formatoZIP):
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Homologada |
| 11 | 0001937-80.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 24 de novembro de 2023, no PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 30 de novembro de 2023.
Período de lances: das 08h00m às 15h00min do dia 30 de novembro 2023, observado o horário de Brasília/DF. |
Aquisição de equipamentos de audiovisual, nos termos e condições estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 31 (formatoZIP) Nome(s) do(s) vencedor(es) da Dispensa (formatoZIP) Notas de empenho 2023NE000609 a 2023NE000613 e principais documentos da contratação (formatoZIP):
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Homologada |
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