Dispensas ano 2020

Os atos de reconhecimento e ratificação da dispensa, bem como projetos básicos e outros documentos, estão disponíveis como anexos da íntegra dos contratos e eventuais termos aditivos.

Dispensa Com Contrato

Nº Objeto Documentos
(PDF/RTF)
Carta-Contrato n. 01-2020

Prestação de serviço de confecção de carimbos, além de serviços correlatos, para atender às necessidades da Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo – SPEA do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Carta-Contrato n. 01-2020  e anexos
Carta-Contrato n. 03-2020

Contratação da empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 00.000.028/0001-29, para prestação de serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web , para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Carta-Contrato n. 03-2020 e anexos
Carta-Contrato n. 06-2020 Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo eventual substituição de peças (a serem adquiridas pelo TRE-RO), dos equipamentos instalados nos consultórios médico e odontológico – SAMES do TRE-RO Carta-Contrato n. 06-2020 e anexos
Carta-Contrato n. 19-2020 Serviço de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral com Georreferenciamento para estudos, tramitação e aprovação de desmembramento junto a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação – SEMUR, da Prefeitura Municipal de Porto Velho e registro no Cartório de Imóveis Carta-Contrato 19-2020 e anexos
Carta-Contrato n. 20-20 Contratação de serviço de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em eventos institucionais, incluindo homenagens, solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos e outros eventos correlatos. Carta Contrato n. 20-2020 e anexos
Carta-Contrato n. 25-2020 Contratação emergencial de empresa especializada, devidamente registrada e autorizada pelo Poder Concedente, em fretamento de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, por meio de veículo tipo ônibus de passageiros, objetivando o transporte, de Porto Velho para algumas cidades do interior do Estado, de Policiais Militares que atuarão na segurança das Eleições 2020. Carta-Contrato n.25-2020 e anexos
Carta-Contrato n. 26-2020 Contratação de empresa para fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, pelo período de 12 (doze) meses, a serem entregues no endereço da Sede do TRE/RO, situada na Av. Presidente Dutra, 1889 – Bairro Areal, CEP 76.805-901- Porto Velho/RO, mediante requisição e troca de recipiente cheio por recipiente vazio. C arta-Contrato n. 26-2020 e anexos
Carta-Contrato n. 28-2020

Contratação de 02 (duas) linhas telefônicas móvel, com Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP na modalidade Local (VC1), Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Longa Distância Nacional (VC2) e (VC3), pós-pago, com tecnologia digital e prestação de serviço de comunicação de dados com cobertura 3G e 4G, franquia mínima de 5GB, tráfego ilimitado, considerando a disponibilidade e o cronograma ANATEL, com fornecimento de MicroSIM 4G, padrão 4G, compatíveis com os dispositivos móveis, tipo smartphone, de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para atender o município de Costa Marques, no Estado de Rondônia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Carta-Contrato n. 28-2020 e anexos
Carta-Contrato n. 32-2020

Contratação emergencial de empresa especializada para Prestação de serviços de Elaboração de Anteprojetos, Projetos Básicos, Projetos Executivos e Projeto Complementares de Escoramento e Reforço Estrutural de Pilares e Prestação de serviços de Serviços de Apoio e Assistência à Supervisão e Fiscalização do Serviços de Engenharia para a Execução do Escoramento do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia – TRE-RO (Lote 01).

Carta-Contrato 32/2020 e anexo

Termo Aditivo 01 e anexos

Termo Aditivo 02 e anexos

Carta Contrato n. 33-2020

Contratação de serviço de fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 3.600 (três mil e seiscentas) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender às demandas das unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, na cidade de Porto Velho/RO

Carta-Contrato 33-2020
Carta-Contrato n. 35-2020

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão fotográfica para atendimento de demanda da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação (SJGI) e para o Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Rondônia, bem como as decorrentes das Eleições 2020.

Carta-Contrato 35-2020
Carta-Contrato n. 36/2020

Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme respectivas condições constantes no Projeto Básico respectivo e na Carta-Proposta da CONTRATADA.

Carta-Contrato 35/2020

Dispensa com Nota de Empenho

Nº Objeto Documentos PDF/RTF
Nota de Empenho 000278 Fornecedora de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis (divisórias). Empresa: M.S. AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA NE00278 e anexos
Nota de Empenho 000300 Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de 480 (quatrocentas e oitenta) doses de vacina contra a gripe Vacina Influenza Quadrivalente, a serem aplicadas nos magistrados, servidores efetivos, requisitados e dependentes constantes na lista do PAMS (Programa de Assistência Médica e Social), além de funcionários terceirizados e estagiários, lotados no interior do Estado e na capital (doses residuais, não aplicadas no interior). Empresa: CLINICA PORTO VELHO S/S LTDA. NE000300 e anexos
Nota de Empenho 000303 Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar (máscara cirúrgica). Empresa: CH SERVICOS DE CONFECCOES SOB MEDIDA EIRELI NE000303 e anexos
Nota de Empenho 000328 Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, TIPO MATERIAL ELÉTRICO, para atender as demandas imediatas do Tribunal Regional. Empresa: FREITAS & CIA LTDA NE000328 e anexos
Nota de Empenho 000514 Aquisição dos MATERIAIS DE PERMANENTES, tais como SOFÁS, POLTRONAS e APARADOR, serão destinados para montagem de dois ambientes no hall do 1º e 2º andares do Fórum Eleitoral da Capital, reformado recentemente, estes locais demandam uma recepção com poltronas, sofás, plantas para ornamentar e aparador para servir café e chá. Empresa: E. M. M. M. DE BARROS NE000514 e anexos
Nota de Empenho 000794 07 extintores de incêndio nas especificações de 04 vasilhames de Extintor portátil PQS/40B1e 20 ou 3 de 12kg, 01 Extintor sobre rodas  PQS/80B de 20 ou 30kg, 01 Extintor portátil Espuma mecânica 10B de 10 lts, 01 Extintor sobre rodas Espuma mecânica (40B) 50 lts NE000794 e anexos
Nota de Empenho 000947 Aquisição imediata dos materiais de consumo descritos no quadro adiante para suprir as necessidades com as Eleições 2020 - e também ordinárias, com medidas de segurança de proteção da saúde de todas as partes envolvidas no pleito eleitoral (magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral, mesários, colaboradores eventuais e eleitores). NE000947 e anexos
Nota de Empenho 001163 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de sinalização (cavaletes, cone barril e de trânsito) NE0001163 e anexos
Nota de Empenho 001253 Aquisição de MATERIAL sintético em forma de placas para proteção de mesas e balcões utilizadas para atendimento ao público, com intuito de evitar o contágio e a propagação de vírus e outros agentes contagiosos. NE001253 e anexos