Dispensa de Licitação em 2022

Cotação Eletrônica de Preços

Sequência Processo Data e horário Objeto Documentos
Situação
01

0001254-14.2021.6.22.8000

Das 08h00 do dia 06/05/2022 até às 16h00 do dia 10/05/2022. Aquisição direta de equipamentos de áudio e mídia, nos termos e condições estabelecidos no formulário de cotação eletrônica 02/2022.

Formulário de cotação eletrônica nº 02 (formatoZIP)

Nome do(s) vencedor(es) da cotação eletrônica (formatoZIP)

 Homologada
02

0001891-28.2022.6.22.8000

Das 08h00 do dia 29/07/2022 até às 12h00 do dia 02/08/2022. Aquisição de mochila ou maleta para notebook, nos termos e condições estabelecidos no formulário de cotação eletrônica nº 04/2022.

Formulário de cotação eletrônica nº 04 (formatoZIP)

Nome do(s) vencedor(es) da cotação eletrônica (formatoZIP)

 Homologada

Dispensa de Licitação Com Contrato

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0000040-51.2022.6.22.8000 Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso, especializado na veiculação de matéria em jornal de circulação regional, a fim de atender às necessidades de publicações do TRE-RO. Carta Contrato 01/2022 e planejamento
02 0003796-05.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia Carta Contrato 03 2022 e planejamento
03 0000421-59.2022.6.22.8000 Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral de Rondônia. Carta Contrato 04/2022 e planejamento
04 0001165-54.2022.6.22.8000 Prestação de serviço de locação de equipamentos, tais como: banheiros químicos portáteis, cadeiras de PVC e tendas, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Fechamento de Cadastro e Pleito Eleitoral de 2022. Carta-Contrato 09/2022 e planejamento
05 0001224-42.2022.6.22.8000 Prestação de serviço de locação de equipamentos, tais como: banheiros químicos portáteis, cadeiras de PVC e tendas, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Fechamento de Cadastro. Carta-Contrato 10/2022 e planejamento
06 0001685-14.2022.6.22.8000 Locação de imóvel residencial para abrigar as atividades jurisdicionais da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno durante o período de reforma do Fórum Eleitoral e atender aos calendários orçamentário e eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO. Carta-Contrato 11/2022 e planejamento
07 0001656-61.2022.6.22.8000 Serviço de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em eventos institucionais, incluindo homenagens, solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos e outros eventos correlatos. Carta-Contrato 14/2022 e planejamento
08 0002292-27.2022.6.22.8000 Contratação de empresa especializada, devidamente registrada e autorizada pelo Poder Concedente, na prestação de serviço de locação de 3 (três) veículos automotores de pequeno porte para transporte de passageiros, documentos e pequenas cargas, durante o período de vigência deste instrumento, com vistas ao atendimento da demanda advinda do Pleito Geral de 2022. Carta-Contrato 19/2022 e planejamento
09 0002710-62.2022.6.22.8000 Fornecimento de 60 (sessenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, pelo período de 12 (doze) meses, a serem entregues no endereço da Sede do TRE-RO, situada na Av. Presidente Dutra, 1889 – Bairro Areal, CEP 76.805-901- Porto Velho/RO, mediante requisição e troca de recipiente cheio por recipiente vazio. Carta-Contrato 22/2022 e planejamento
10 0001460-91.2022.6.22.8000 Prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento), do sistema elétrico que compreende os elementos interligados de entrada de serviços, subestação, grupo gerador e no-breaks, instalações elétricas prediais não estabilizadas e estabilizadas desde o ponto de derivação (Entrada da Concessionária) até os Quadros Gerais de Distribuição (QGD's) de cada pavimento.

Contrato 40/2022 e planejamento

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 40/2023
11 0003452-87.2022.6.22.8000 Prestação de serviços de link de comunicação redundante para prover acesso à internet a toda Justiça Eleitoral de Rondônia, além de suportar os serviços de trabalho remoto e transmissão de resultados das Eleições, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes na Cotação de Preços supramencionada e seus Anexos, proposta da CONTRATADA.

Contrato 45/2022 e planejamento
0002400-56.2022.6.22.8000 Fornecimento de energia eleltrica.

Contrato 34/2022 (CUSD/CCER)  (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 parte 1 CUSD (formato PDF / RTF) 

Termo Aditivo 01 parte 2 CCER (formato PDF / RTF) 

e principais documentos 

  • Parecer Jurídico (formato PDF / RTF) 
  • Ato de Autorização (formato PDF / RTF) 
  • Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 

Dispensa de Licitação com Nota de Empenho

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0000200-76.2022.6.22.8000 Aquisição de bens permanentes consistentes em fabricação e instalação de folhas de vidros temperados transparente com a espessura de 8mm, altura de 1,60m e largura de 1,00m, com a borda superior dos vidros arredondadas, instaladas, conforme especificações contidas no projeto visual em anexo (evento 0784375), para proteção individual dos membros da Corte Eleitoral nas sessões a serem realizadas no Plenário do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2022NE000189 e planejamento
02 0003076-38.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo), objetivando eliminar e prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas seguintes instalações prediais da Justiça Eleitoral de Rondônia, no município de Porto Velho-RO. 2022NE000191 e planejamento
03 0003721-63.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas de condecoração. 2022NE000203 e planejamento