Inexigibilidades em 2020
Os atos de reconhecimento e ratificação da inexigibilidade, bem como projetos básicos e outros documentos, estão disponíveis como anexos da íntegra dos contratos e eventuais termos aditivos.
Inexigibilidade Com Contrato
| Documento | Objeto | Contratada (o) |
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Carta-Contrato 02/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0002907-22.2019.6.22.8000 |
Prestação de serviço para fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema “BANCO DE PREÇOS”, bem como de 2 (dois) acessos de cortesia. |
Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95 |
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Carta-Contrato 04/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0000486-25.2020.6.22.8000 |
Serviços especializados de assinatura de Biblioteca Digital, com disponibilização de acervo digital, em formato de livros, periódicos e revistas, em diversas áreas do conhecimento, como Direito Processual Civil e Penal; Direito Eleitoral e Processual Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Gestão Pública, dentre outros afetos à Justiça Eleitoral. |
Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA CNPJ 41.769.803/0001-92 |
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Carta-Contrato 15/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0001538-56.2020.6.22.8000 |
Serviço de 1 (uma) assinatura com 1 (um) acesso ao sistema “SOLLICITA”. |
Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 06.132.270/0001-32 |
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Carta-Contrato 16/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0001669-31.2020.6.22.8000 |
Contratação de empresa para o fornecimento de cursos no modelo de licença corporativa (Plano Corporativo na plataforma Alura), para 17 (dezessete) servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A CNPJ 05.555.382/0001-33 |
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Carta-Contrato 17/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0000023-83.2020.6.22.8000 |
Contratação da empresa OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA , para fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “ Gestão Tributária”. |
Empresa: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA CNPJ 09.094.300/0001-51 |
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Carta-Contrato 18/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0001352-33.2020.6.22.8000 |
Serviço de plataforma, para utilização como ferramenta de apoio à gestão do clima organizacional por meio de Mapeamentos de perfil comportamental DISC e Mapeamento de Cargos, tais mapeamentos oferecem apoio aos processos alinhamentos de equipes, mapeamento de competências comportamentais, seleção interna, desenvolvimento de lideranças e outras ações de Recursos Humanos |
Empresa: COACHECOM SOLUÇÕES EM SOFTWARES LTDA - ME CNPJ 22.307.713/0001-35 |
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Carta-Contrato 22/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0002912-10.2020.6.22.8000 |
Contratação de empresa para aquisição de assinatura anual, com edições mensais na modalidade eletrônica, publicados pela empresa ora CONTRATADA, correspondente à assinatura de 12 (doze) meses do Boletim Eletrônico de Licitações e Contratos e do Boletim de Recursos Humanos, bem como a disponibilização eletrônica do Boletim de Adm. Pública e Gestão Municipal, Orçamento e Finanças e Convênios e Parcerias como (cortesia). | Empresa: GOVERNET EDITORA LTDA CNPJ 07.316.919/0001-38 |
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Carta-Contrato 23/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0002803-93.2020.6.22.8000 |
Serviço para fornecimento de 30 (trinta) assinaturas, com acesso individual à plataforma digital Jusbrasil, Plano Jusbrasil PRO Corporativo Básico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Projeto Básico respectivo e da Proposta da CONTRATADA. |
Empresa: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA CNPJ 07.112.529/0001-46 |
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Carta-Contrato 24/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0002786-57.2020.6.22.8000 |
Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento do curso "Analista em Demonstração Contábil aplicada ao Setor Público-DCASP”, no modelo de licença corporativa, para capacitação de 3 (três) servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, pelo período de 12 meses, na modalidade de ensino a distância. |
Empresa: CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA-ME CNPJ 17.354.297/0001-96 |
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Carta-Contrato 29/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0002630-69.2020.6.22.8000 |
Contratação de empresa para fornecimento de assinatura do periódico trimestral “Revista JML de Licitações e Contratos”, em formato digital, com conteúdo voltado a Licitações e Contratos (Plano 7). |
Empresa: MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA CNPJ 07.777.721/0001-51 |
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Carta-Contrato 30/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0002563-58.2020.6.22.8080 Termo Aditivo 01 (formatoZIP) Termo Aditivo 02 (formatoZIP) |
Contratação do Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda - IDDE, para, por meio da Faculdade IDDE, ministrar, na modalidade a distância , Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral, com carga horária de 390 horas/aula (8 disciplinas), para os servidores indicados pela Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia – EJE. |
Empresa: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRATICO LTDA (IDDE) CNPJ 08.957.721.0001.04 |
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Carta-Contrato 31/2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0003233-45.2020.6.22.8000 |
Serviço de assinatura da plataforma Biblioteca Digital Saraiva – BDS, nos termos da Proposta da Contratada, cujo acervo completo da Saraiva contém 1.700 títulos, com o quantitativo de 50 acessos simultâneos. |
Empresa: SARAIVA DE EDUCAÇÃO S.A CNPJ 50.268.838/0001-39 |
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Carta-Contrato 34-2020 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI 0003083-64.2020.6.22.8000 |
Serviço para fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema “ BANCO DE PREÇOS ”, bem como de 2 (dois) acessos de cortesia. |
Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95 |
Inexigibilidade Com Nota de Empenho
| Documento | Objeto | Contratada (o) |
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2020NE000327 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação de empresa especializada para a realização de treinamentos para uso do software Microsoft Project. Empresa: MLPRO SOLUÇÕES EM TI LTDA | Empresa: |
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2020NE000339 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Auditoria de TI" para uma turma de 8 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Empresa: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL – IIA BRASIL | Empresa: |
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2020NE000360 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas Eleitorais 2020" para uma turma de até 45 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. | Empresa: |
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2020NE000403 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Pregão Avançado" para uma turma de até 10(dez) servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. | Empresa: |
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2020NE000417 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa especializada para a inscrição de 5(cinco) servidores da Coordenadoria de Serviços Gerais no curso "Passo a Passo para a Elaboração de Orçamento de Serviços de Obras e Engenharia, segundo os manuais do TCU, CAIXA e SINAPI". | Empresa: |
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2020NE000427 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Elaboração de Política de Gestão de Resíduos Sólidos" para uma turma de até 20 servidores . | Empresa: |
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2020NE000442 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Capacitação Não Violenta" para 4 turmas de até 25 participantes por turma, num total de 100 servdiores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. | Empresa: |
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2020NE000473 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação de empresa especializada para a inscrição de 20 servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no curso de "Digitação e Velocidade" | Empresa: |
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2020NE000502 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação de empresa especializada para a realização do curso "APOSENTADORIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC nº 103/2019", para uma turma de até 15 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. | Empresa: |
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2020NE000508 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa especializada para a inscrição de 9 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros". | Empresa: |
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2020NE000581 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas Eleitorais 2020" para uma turma de até 35 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O curso será realizado na modalidade de Ensino a Distância, com carga horária de 7(sete) horas de videos gravados, previsto para início após a emissão da nota de empenho, com prazo de 30 dias para sua finalização |
Empresa: |
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2020NE000590 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa especializada para a inscrição de três servidores do Tribunal Regional Eleitoral no CONARH – Congresso Nacional Sobre Gestão de Pessoas - Edição especial Digital. O congresso será realizado no dia 27/8/2020, na modalidade de Ensino telepresencial. |
Empresa: |
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2020NE000595 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação de empresa especializada para a inscrição de dois servidores da Seção de Comunicaçao Social do TRE/RO no Seminário on-line de Comunicação e Justiça. O seminário será realizado em plataforma digital nos dias 15 e 16/10/2020, num total de 8 horas. |
Empresa: |
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2020NE000667 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa especializada para a inscrição de 14 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no curso "Estudos Técnicos Preliminares - ETP, segundo a IN-ME 40/2020". O curso será realizado nos dias 8 a 11/9/2020, com carga horária de 12 (doze ) horas, na modalidade EAD Síncrono. |
Empresa: |
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2020NE000690 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação de empresa especializada para a inscrição de cinco servidores no curso "Auditoria nas Contas e Certificação das Contas – IN TCU 84/2020". O curso será realizado nos dias 17 a 25/9/2020, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, no horário das 14h ás 18h, na modalidade EAD Síncrono. |
Empresa: |
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2020NE000727 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa especializada para a inscrição de 11 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no curso "Redação Técnica - Elaboração de Relatórios, Pareceres e Demais Documentos Institucionais" O curso será realizado nos dias 6 a 9 de outubro de 2020, com carga horária de 12 (doze ) horas, na modalidade EAD Síncrono. |
Empresa: |
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2020NE000858 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa especializada para a inscrição de 7 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "4º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", a ser realizado nos dias 3 a 5/11/2020, com carga horária de 26 (vinte e seis ) horas, na modalidade telepresencial ao vivo. | Empresa: |
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2020NE001180 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação de empresa especializada para inscrição de 14 servidores, ocupantes de cargos de gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no curso APG – Programa de Gestão Avançada. A atitividade será realizada nos dias 16 e 17 de dezembro de 2020, com carga horária de 20 horas (10 horas/dia), em formato telepresencial síncrono, conforme proposta da empresa contratada. |
Empresa: |
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2020NE001184 (formatoZIP) e principais documentos da contratação
Processo SEI |
Contratação da empresa Amyr Klink Projetos Especiais Ltda para a realização de uma Palestra com duração de uma hora, em formato telepresencial síncrono, a ser proferida pelo empresário e navegador Amyr Klink, experiente em aventuras de travessias oceânicas, realizou inúmeras viagens intercontinentais, com explorações até para a Antártica, dentre outras travessias. | Empresa: |
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