Inexigibilidade de Licitação em 2022

Inexigibilidade de licitação realizadas por meio de Contrato

Seq. Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0002502-15.2021.6.22.8000 Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA ao CONTRATANTE sob o número de matricula órgão e endereço Carta-Contrato 02/2022 e planejamentos
02 0000965-81.2021.6.22.8000 Inscrição de 2 (dois) servidores no curso de Pós Graduação em "Avaliações e Perícias de Engenharia", a ser realizado no período de 22/04/2022 a 21/04/2023, com carga horária de 432 horas, na modalidade on line ao vivo. Carta-Contrato 08/2022 e planejamento
03 0000746-34.2022.6.22.8000 Contratação de espaço para veiculação de publicidade institucional na parte traseira de 50 (cinquenta) ônibus da frota concessionária do serviço de transporte municipal de Porto Velho/RO (Busdoor), com confecção de adesivos personalizados. Carta-Contrato 12/2022 e planejamentos
04 0001625-41.2022.6.22.8000 Contratação da Empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, para prestação de serviço de 1 (uma) assinatura com 1 (um) acesso ao sistema “SOLLICITA”. Carta-Contrato 13/2022 e planejamento
05 0001600-28.2022.6.22.8000 Fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Diamante.

Carta-Contrato 15/2022 e planejamento
06 0001770-97.2022.6.22.8000 Locação de auditório que possua ao menos 1.000 (mil) assentos para realização do Seminário de Segurança das Eleições 2022, nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, para utilização de 8h às 13h, nas condições e especificações constantes no Projeto Básico e seus Anexos e a proposta da LOCADORA.

Carta-Contrato 16/2022 e planejamento

Termo de Rescisão Contratual Amigável da Carta-Contrato 16/2022
07 0002347-75.2022.6.22.8000 Contratação da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, por inexigibilidade, com fulcro no Art. 25, I, da Lei 8.666/93, para fornecimento de água tratada, para atender aos Fóruns Eleitorais localizados no interior do Estado, devendo dar continuidade aos serviços já prestados.

Contrato 34CA-2022 e planejamento


Inexigibilidade de Licitação com instrumento que substitui o Contrato: Nota de Empenho

Seq. Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0000524-66.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com o tema " Patriarcado e desigualdade de gênero nas esferas públicas e privadas, para servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e público externo.
A palestra será realizada online - ao vivo, com carga horária de 02 (duas) horas, no dia 8/3/2022, em horário a ser definido, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

 2022NE000204 e planejamentos
02 0000556-25.2022.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação acerca das regras que nortearão a propaganda eleitoral nas Eleições 2022.
O curso será na modalidade de ensino telepresencial - ao vivo, e contemplará:
I - a apresentação da temática aos juízes e promotores eleitorais, bem como à Presidência e da Corregedoria do órgão, com carga horária de 30 minutos;
II - Treinamento de até 60 servidores, conforme agenda adequada aos participantes e a empresa contratada, considerando-se 20 horas.

 2022NE000209 e planejamentos
03 0000504-75.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 2 (dois) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso "Folha de Pagamento Aplicada ao SIAFI", a ser realizado nos dias 7 a 11/de março de 2022, com carga horária de 20(vinte) horas, na modalidade on line ao vivo.

 2022NE000222 e planejamentos
04 0000730-80.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 (três) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso"EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", a ser realizado nos dias 5 a 7 de abril de 2022, com carga horária de 12 (doze) horas, na modalidade on line ao vivo.

 2022NE000232 e planejamentos
05 0000506-45.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Congresso Brasileiro CONARH 2022".
O congresso será realizado nos dias 18 a 20 de abril de 2022, com carga horária de 23 (vinte e três) horas, na modalidade presencial. 

 2022NE000240 e planejamentos