Inexigibilidades em 2024

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Documento Objeto Contratada (o)

Processo SEI 0000193-16.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade(PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 04/2024 (PDF/ODT)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Reajuste contratual; prorrogação de prazo e inclusão de cláusula. 

Principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Serviço de 01 assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema "Banco de Preços", além de 2 (dois) outros acessos de cortesia.

Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (NEGÓCIOS PÚBLICOS)

CNPJ 07.797.967/0001-95

Processo SEI 0001664-04.2023.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 05/2024 (PDF/ODT)

Serviço de acesso à Plataforma Jusbrasil, Pacote Corporativo, com 20 (vinte) acessos individuais através de usuário e senha, conforme especificações constantes do Termo de Referência respectivo e da Proposta da CONTRATADA.

Empresa: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA (Nome de fantasia: Jusbrasil) 

CNPJ: 07.112.529/0001-46

Processo SEI 0000273-77.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000191 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de 24 servidores no 2º CONGRESSO AMAZÔNICO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, a ser realizado de forma presencial na cidade de Porto Velho nos dias 27/02 a 01/03 de 2024

Empresa: M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ n. 22.755.309/0001-24

Processo SEI 0000577-30.2024.6.22.8080

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000230 (PDF)

Empresa especializada de treinamento em Propaganda Eleitoral com foco nas Eleições 2024, Turma 1 turma com 60 alunos.

Empresa: PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA

CNPJ: 42.921.701/0001-03

Processo SEI 0000706-81.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000245 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de servidores do TRE-RO no curso "FCP Network Security – (NSE4+NSE6)

Empresa: 4BIOS ACADEMY LTDA

CNPJ: 15.434.471/0001-85

 

Processo SEI 0000692-51.2024.6.22.8080

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000258 (PDF)

Empresa especializada em treinamento de Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença.

Empresa: LIMA E SILVA SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS LTDA

CNPJ: 33.928.111/0001-11

Processo SEI 0000848-85.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000263 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de 3 servidores no curso Especialista Elastic Stack Elasticsearch, Logstash, Beats e KibanaEAD, na modalidade Agile Class (modalidade na qual os alunos terão os acessos a plataforma de ensino e terá disponibilizado a todo o material de ensino (aulas, laboratórios, testes de conhecimentos…) de uma só vez), com videoaulas práticas gravadas com início imediato.

Empresa: 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA

CNPJ n. 04.491.152/0001-95

Processo SEI 0000764-84.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000248 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de 02 servidores do TRE-RO nos cursos "GHADD GoHacking Active Directory Defense" e "EHADOP Ethical Hacking Active Directory Operations" na modalidade EAD.

Empresa: GOHACKING CYBER SECURITY LTDA

CNPJ: 44.699.669/0001-99

Processo SEI 0000857-47.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000268 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de 05 servidores no no Encontro Nacional de Gestão Estratégica de Pessoas, de 15 a 17 de maio, no formato online e ao vivo.

Empresa: INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZACAO E CAPACITACAO - IBVC LTDA

CNPJ: 48.205.748/0001-57

 

Processo SEI 0001234-18.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000297 (PDF

Empresa especializada para a inscrição de 03 servidores no curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", que ocorrerá na data de 13 a 17 de maio de 2024 pela Plataforma Google Meet.

Empresa: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

CNPJ: 09.094.300/0001-51

Processo SEI 0001311-27.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000327 (PDF)

Empresa especializada para a realização de uma Facilitação por meio de roda de conversa com o tema Violência Doméstica para os servidores do TRE-RO

Empresa: CRISFARIAS NEUROLINGUAGEM E COACHING - LTDA

CNPJ: 05.305.797/0001-59

Processo SEI 0000716-28.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000288 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de 02 servidores no curso "Relatório de Auditoria", que ocorrerá na data provável de 27 e 28 de maio de 2024 nas dependências do TRE-RN.

Empresa: 77 EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 48.795.476/0001-92

Processo SEI 0001212-57.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000314 (PDF)

Empresa especializada para a ministrar um curso intitulado "Implantação da Gestão de Riscos e de programa de Integridade: Teoria e Prática" na modalidade in company presencial, para uma turma de até 30 servidores do TRE-RO.

Empresa: 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 32.380.894/0001-89

Processo SEI 0001254-09.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000322 (PDF

Empresa especializada para a Inscrição de 01 servidor no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom) a ocorrer em Fortaleza-CE nos dias 19 a 21 de junho de 2024.

Empresa: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA

CNPJ: 05.569.714/0001-39

Processo SEI 0001563-30.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000341 (PDF

Empresa especializada para a inscrição de 2 servidores no 11° Contratos Week, a ocorrer de forma presencial em em Foz do Iguaçu - PR nos dias 17 a 21 de Junho de 2024.

Empresa: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA 

CNPJ:10.498.974/0002-81

Processo SEI 0001370-15.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000343 (PDF)

Empresa especializada para ministrar um curso intitulado "Sistema de Registro de Preços" na modalidade in company presencial, em Porto Velho, para uma turma de até 20 servidores do TRE-RO, a ser realizado no período de 27 a 28 de junho de 2024.

Empresa: PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP

CNPJ:21.000.322/0001-00

Processo SEI 0001251-54.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000345 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de 01 servidor no curso "Execução Orçamentária e Financeira Aplicada ao SIAFI", que ocorrerá na data de 10 a 14 de junho de 2024 na modalidade online, 100% ao vivo e gravação por 08 dias.

Empresa: SUPREME TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 53.940.195/0001-16

Processo SEI 0000676-97.2024.6.22.8080

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000344 (PDF)

Empresa especializada para ministrar curso de capacitação a servidores das Zonas Eleitorais sobre Propaganda Eleitoral com foco nas Eleições 2024, a ser realizado de forma online nos dias 26/06 a 28/06 de 2024.

Empresa: OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 19.074.876/0001-00

e principais documentos da contratação

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000346 (PDF)

Processo SEI 0001525-18.2024.6.22.8000

Empresa especializada para a inscrição de 01 servidor no Curso "Administração Financeira e Orçamentária (AFO), a ocorrer nos dias 17 e 18 de junho de 2024 na cidade de Porto Velho - RO.

Empresa: M. K. CURSOS E GESTAO PUBLICA LTDA

CNPJ: 22.755.309.0001-24

Processo SEI 0001274-97.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000363 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de 12 servidores no curso Inteligência e  Investigação em Fontes Abertas – OSINT, modalidade EAD.

Empresa: WB EDUCAÇÃO LTDA

CNPJ: 41.653.466/0001-73

Processo SEI 0001800-64.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000372 (PDF)

Empresa especializada para a realização da “Oficina e Mentoria em Linguagem Simples", que ocorrerá na data provável de 29/07 a 02/08/2024 na modalidade presencial nas dependências do TRE-RO para uma turma de até 20 servidores.

Empresa: LUSCO-FUSCO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

CNPJ: 16.103.243/0001-95

Processo SEI 0001517-41.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000371 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de 07 servidores no Curso "Gestão Patrimonial Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado e Patrimônio Desfazimento de Bens Móveis.", a ocorrer nos dias 22 a 25 de julho de 2024 na modalidade Online.

Empresa: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA CNPJ: 18.133.018/0001-27

Processo SEI 0001765-07.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000370 (PDF)

Empresa especializada para ministrar um curso intitulado “CURSO DE QUESTÕES POLÊMICAS DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO – Atualizado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, DOU de 06/06/2022, e com a Portaria ME 10.360, de 06/12/2022 – com MÓDULO DE QUINTOS E DÉCIMOS – JURISPRUDÊNCIA -” na modalidade in company para até 15 participantes no formato presencial em Porto Velho para os servidores do TRE-RO.

Empresa: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ: 07.305.943/0001-71

Processo SEI 0001729-62.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000369 (PDF)

Empresa especializada  para a inscrição de 14 servidores no curso"Gestão e fiscalização de contratos com foco na instrução e apuração dos descumprimentos contratuais e na aplicação de sanções", que ocorrerá na data provável de 26 a 30 de agosto de 2024 na modalidade online ao vivo.

Empresa: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ: 11.128.083/0001-15

Processo SEI 0001725-25.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 18/2024 (PDF/ODT)

Empresa especializada para a Inscrição de 02 servidores na pós-graduação lato sensu em CONTROLADORIA E CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO

Empresa: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 24.531.339/0001-8

Processo SEI 0001011-65.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO e PNCP e DOU (PDF)
  • Notas de empenho 2024NE000350 a 2024NE000355 (PDF)

Nota de empenho 2025NE000088 (PDF)

  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

(Acréscimo de 15,90% sobre o valor das notas de empenho 2024NE00350 a 2024NE000355)

Aquisição de peças de reposição do sistema de climatização do tipo VRF instalados no Edifício Sede e Anexo II do TRE-RO, inclusas as Evaporadoras e Condensadoras.

 

Empresa: FAM DA AMAZÔNIA IND E COM DE AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 84.113.349/0001-20

Processo SEI 0001804-04.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000385 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de 01 servidor no Curso completo de manutenção predial, a ocorrer de forma presencial nos dias 15 e 16 de julho de 2024, nas dependências do TRE-RN.

Empresa: R8 GESTAO & CAPACITACAO LTDA

CNPJ: 43.471.725/0001-70

Processo SEI 0001464-60.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000417 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de 03 (três) servidores no Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", a ocorrer nos dias 27 a 29/08/2024, na modalidade presencial, em São Paulo/SP.

Empresa: Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH Brasil

CNPJ: 43.456.425/0001-12

Processo SEI 0001793-26.2024.6.22.8080

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000415 (PDF)

Empresa especializada para a inscrição de 52 servidores do TRE-RO no curso "Treinamento em Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas Eleitorais com foco nas Eleições de 2024”, na modalidade EAD.

Empresa: INOVART CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME

CNPJ: 27.529.450/0001-22

Processo SEI 0000250-34.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 23/2024 (PDF/ODT)

Serviço de Fornecimento de água tratada e serviços de esgoto sanitário para atendimento do prédio de responsabilidade do TRE-RO, visando atender as necessidades do Fórum Eleitoral de Alvorada do Oeste/RO.

Empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE - ALVORADA),  CNPJ/MF sob o n° 63.789.804/0001-31

Processo SEI 0001894-12.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000416 (PDF

Empresa especializada para ministrar uma palestra, com até 02 horas de duração, intitulada Transtorno de Ansiedade Social no Ambiente de Trabalho, a ser realizada no dia 05/09 de 2024, como parte integrante da programação da Semana de Cuidados Mentais 2024

Empresa: Crisfarias Neurolinguagem e Coaching - Ltda

CNPJ: 05.305.797/0001-59

 

Processo SEI 0001833-54.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000429 (PDF)

Empresa especializada para a realização da "Oficina sobre acolhimento humanizado", que ocorrerá na data provável de 08 e 09 de agosto de 2024 na modalidade presencial, para uma turma de até 15 servidores.

Empresa: Crisfarias Neurolinguagem e Coaching - Ltda

CNPJ: 05.305.797/0001-59

 

Processo SEI 0001826-62.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 24/2024 (PDF/ODT)

Serviço de assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Diamante. 

Empresa: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

CNPJ: 09.094.300/0001-51

 

Processo SEI 0001820-55.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade(PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 25/2024 (PDF/ODT)

Aquisição de licença de uso da plataforma online denominada GOVPLAN, mediante assinatura para acesso simultâneo de 10 (dez) usuários, como suporte para a elaboração, gerenciamento e controle da execução do Contratações Anual de que trata a Lei 14.133/2021, incluindo treinamento ilimitado aos usuários e suporte.

Empresa: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA

CNPJ: 50.768.912/0001-86

 

Processo SEI 0001961-74.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Notas de empenho 2024NE000454 e  2024NE000455 (PDF)

Empresa especializada para a ministrar uma palestra, com até 02 horas de duração, intitulada Palestra Distimia - O que é e como se diferencia da depressão

 

Empresa: IRENE LUIZA LOPES MACHADO

CPF: ***.649.092-**

Processo SEI 0001847-38.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000450 (PDF)

Serviço especializada para inscrição de 02 servidores no 21° Congresso Brasileiro de Contabilidade, a ocorrer de forma presencial nos dias 08 a 11 de setembro de 2024, na Expocentro Balneário Camboriú - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Empresa: Fundação Brasileira de Contabilidade

CNPJ:02.428.413/0001-05

Processo SEI 0000063-26.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 31/2024 (PDF/ODT)

 

Serviço especializada serviços de fornecimento de água tratada ao fórum eleitoral de alta floresta d'oeste/RO.

 

Empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE - ALTA FLORESTA D’OESTE) Autarquia Municipal

CNPJ 02.964.910/0001-10

Processo SEI 0002059-13.2024.6.22.8080

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000512 (PDF)

Serviço de treinamento em "Comunicação Simples em mensagens escritas e faladas".

Empresa: ENTENDER E AGIR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E TREINAMENTOS

CNPJ: 52.865.921/0001-10

 

 

Processo SEI 0002281-27.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Notas de empenho 2024NE000510 e 2024NE000511 (PDF)

Serviço especializada para ministrar uma palestra, com até 02 horas de duração, intitulada Palestra Uma Maneira diferente de ver o mundo, a ser realizada no dia 16/09 de 2024.

Empresa: Sara Letícia Magalhães da Gama Bentes

CPF: ***.274.837-**

Processo SEI 0002145-30.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000516 (PDF)

Serviço especializada para realização da capacitação intitulada "Programa de  Desenvolvimento de Liderança: Gen-Z", para uma turma de até 12 servidores.

Empresa: Humanus Psicologia e Saúde Ltda

CNPJ: 26.050.595/0001-83

Processo SEI 0001893-27.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE0005062024NE000507 (PDF)

Serviço especializada para ministrar uma palestra, com até 02 horas de duração, intitulada “Somos diferentes no mesmo ambiente”, a ser realizada no dia 02/09 de 2024, como parte integrante da programação da Semana de Cuidados Mentais 2024.

Empresa: GISELE GONELI DE LACERDA

CPF: 083.206.337-10

Processo SEI 0002181-72.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000508 (PDF)

Aquisição de Licenças AltoQi Builder e AltoQi Eberick para atender às demandas da ASSENGE.

Empresa: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 03.984.954/0001-74

Processo SEI 0002069-06.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000476 (PDF)

Serviço especializada para ministrar uma palestra, com até 01 hora e 30 minutos, intitulada Transtorno do espectro autista, a ser realizada no dia 04/09 de 2024, como parte integrante da programação da Semana de Cuidados Mentais 2024.

Empresa: SILVIA REGINA THOMAZ DA SILVA

CNPJ: 49.326.243/0001-03

Processo SEI 0001839-61.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000505 (PDF)

Serviço especializada para inscrição de 05 (cinco) servidores no 44º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI a ocorrer nos dias  13 a 16 de outubro de 2024

Empresa: Instituto dos Auditores Internos do Brasil CNPJ: 62.070.115/0001-00

Processo SEI 0001266-23.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000518 (PDF)

  • Nota de empenho 2024NE000518 - cancelamento (PDF)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Serviço especializada para inscrição de 02 servidores no Encontro Nacional de Contratação de Obras Públicas a ocorrer dias 04 a 06 de novembro de 2024 na modalidade on line síncrona

Empresa: EB TRAINING CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ: 50.164.115/0001-90

Processo SEI 0002495-18.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000543 (PDF

Serviço especializada para inscrição de 01 (um) servidor no 44º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI a ocorrer nos dias  13 a 16 de outubro de 2024.

Empresa: Instituto dos Auditores Internos do Brasil CNPJ: 62.070.115/0001-00

Processo SEI 0001600-11.2024.6.22.8080

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000648 (PDF)

Serviço especializada na prestação de serviços de treinamento para ministrar treinamento em Storytelling com aplicação na construção do discurso oral e utilização de linguagem simples, intitulado "Storytelling: Jornada comunicativa e humanizada na Justiça Eleitoral".

Empresa: GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO 93217943953

CNPJ 34.484.785/0001-37

Processo SEI 0002587-47.2024.6.22.8080

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Notas de empenho 2024NE000674 e 2024NE000675 (PDF)

Serviço de palestrante indígena para participar de evento on line acerca da participação dos indígenas no processo eleitoral, intitulada "Povos Indígenas de olho na urna".

Empresa: WALELASOETXEIGE PAITER BANDEIRA SURUI (popularmente conhecida como Txai Suruí).

CPF: ***.489.892-**

 

Processo SEI 0002341-97.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000676 (PDF)

Cancelamento da Nota de empenho 2024NE000676 (PDF)

  • Solicitação (PDF/ODT)
  • Despacho (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Serviço especializada para inscrição de 02 servidores no curso intitulado Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática, a ocorrer nos dias 25 a 29 de novembro na modalidade online.

Empresa: PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP 

CNPJ 21.000.322/0001-00

Processo SEI 0002450-14.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000652 (PDF

Serviço especializada para inscrição de 06 servidores no Curso "Avaliação de Resultados de Treinamento com Base em Competências, a ocorrer nos dias 07 e 09 de outubro de 2024 na modadlidade online ao vivo pelo Zoom.

Empresa: IDEMP EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA

CNPJ 42.092.283/0001-99

Processo SEI 0002331-53.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000640 (PDF

Serviço especializada para inscrição de 04 servidores no Curso ITIL® 4 Foundation, na modalidade online gravado.

Empresa: PMG Academy Soluções em Treinamento LTDA

CNPJ 14.313.454/0001-27

Processo SEI 0002621-68.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000659 (PDF)

Serviço especializada para inscrição de 01 (hum) servidor no Curso Completo de Contabilidade Pública a ocorrer nos dias  07 a 11 de outubro de 2024.

Empresa: Consultre Consultoria e Treinamento LTDA

CNPJ 36.003.671/0001-53

Processo SEI 0002637-22.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000698 (PDF)

Serviço especializada para inscrição de 01 servidor no curso Execução Financeira e Orçamentária. Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 10ª Edição do MCASP, na modalidade on line ao vivo.

Empresa: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA

CNPJ 06.012.731/0001-33

 

Processo SEI 0002786-18.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000716 (PDF)

Serviço especializada para inscrição de 03 servidores no Seminário de Planejamento, Execução Contratual e Assessoria Jurídica., na modalidade presencial em Recife - PE, nos dias 12, 13 e 14 de Novembro de 2024.

Empresa: INOVE CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA

Processo SEI 0002860-72.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000738 (PDF)

Serviço especializada para inscrição de 05 servidores do TRE-RO nos Cursos Certificação GBC Brasil Zero Energy; e curso de certificação LEED BD+C, na modalidade online gravado.

Empresa: GREEN BUILDING COUNCIL BRASIL

CNPJ 08.655.200/0001-94

Processo SEI 0003242-65.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo  de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000811 (PDF

Serviço especializada para inscrição de 18 servidores do TRE-RO na OFICINA TEÓRICA E PRÁTICA DE ATOS PREPARATORIOS DE LICITAÇÕES - ETP E TR NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21, a ocorrer de forma presencial nos dias 03 e 04 de Dezembro de 2024.

Empresa: EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 55.809.716/0001-26

Processo SEI 0002456-21.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 50/2024 (PDF/ODT)

Serviço de inscrição de 06 servidores nas pós-graduações em Dev Leadership; IA para Devs; Data Analytics; Defensive Cyber Security - Blue Team Operation, a ocorrer na modalidade ensino a distância, on-line gravado.

Empresa: VSTP EDUCAÇÃO S.A,

CNPJ 11.319.526/0001-55

Processo SEI 0003241-80.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência   (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000818 (PDF

Contratação de empresa especializada para inscrição de 01servidor do TRE-RO no Curso Completo sobre: Parecer Jurídico incluindo a Elaboração, Competências e Responsabilidade do Parecerista a ocorrer de forma online nos dias 03 e 04 de Dezembro de 2024.

Empresa: INOVE CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ 42.004.082/0001-92

Processo SEI 0003018-30.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 52/2024 (PDF/ODT)

Aquisição de munições de defesa e de treinamento calibre 9x19mm.

Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ 57.494.031/0001-63

Processo SEI 0003165-56.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 57/2024 (PDF/ODT)

Serviço de assinatura de acesso via web a biblioteca digital MINHA BIBLIOTECA, que permite acesso aos livros do catálogo das editoras e sócias em meio e formato eletrônico ou digital, acessível por computadores, dispositivos ou tablets, disponíveis para acesso por meio do endereço eletrônico www.minhabiblioteca.com.br, catálogo MB Jurídica, publicado e oferecidos. Empresa: MINHA BIBLIOTECA LTDA CNPJ 13.183.749/0001-63

Processo SEI 0002571-42.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 53/2024 (PDF/ODT)

Serviço de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA ao CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades do Fórum Eleitoral de JARU/RO.

Empresa: ÁGUAS DE JARU SPE S.A CNPJ/MF 53.461.126/0001-20

Processo SEI 0003164-71.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 54/2024 (PDF/ODT)

Serviço especializada para prestação de serviço de assinatura mensal do sistema CINGO.

Empresa: CINGO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ 05.511.344/0001-89

Processo SEI 0003327-51.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência   (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE000837  (PDF

Serviço especializada para realização de Webinar "A Construção de Manutenção de Relacionamentos Saudáveis", que ocorrerá na data provável de 16 de dezembro de 2024 na modalidade online, para uma turma de até 30 servidores.

Empresa: CRISFARIAS NEUROLINGUAGEM E COACHING LTDA  CNPJ: 05.305.797/0001-59

Processo SEI0003301-53.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência   (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2024NE0008432024NE000843 (PDF)

Serviço de palestra intulada "A importância da educação antirracista no serviço público e sua eficácia no combate à discriminação racial" com duração de 01:30h a ocorrer de forma online com transmissão pelo youtube no dia 17 de dezembro de 2024.

Empresa: DÉBORA HONORATO DE SOUZA ALVES, CPF ***.427.812-**

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