Inexigibilidades em 2025

Para obter mais informações sobre as contratações do TRE-RO, clique no seguinte link do sistema Comprasnet Contratos: https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia

Documento Objeto Contratada (o)

Processo SEI 0000211-03.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000087 (PDF)

Contratação de empresa especializada para inscrição de 02 (dois) servidores no Curso "Justiça Carbono Zero", com carga-horária de 27 (vinte e sete) horas, a realizar-se presencialmente no período de 28, 29 e 30 de janeiro de 2025, em São Paulo - SP. Empresa: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E FESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ 05.773.229/0001-82

Processo SEI 0000107-11.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000119 (PDF)

Contratação de empresa especializada para inscrição de 02 servidores do TRE-RO no Curso de Licitações e Contratos Administrativos a ocorrer de forma online assíncrona, no período de 30/01 a 27/03/2025, com carga horária de 30 (trinta) horas.

Empresa: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

CNPJ 33.641.663/0001-44

Processo SEI 0000458-81.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000214 (PDF)

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora e 30 minutos, intitulada "Enfrentando o Etarismo: Valorização e Respeito à Diversidade Geracional no Serviço Público", a ser realizada no dia 12 de março de 2025.

Empresa: HUMANUS PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA 

CNPJ 26.050.595/0001-83

Processo SEI 0000466-58.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000210 e 2025NE000213 (PDF)
Contratação de empresa especializada para ministrar  a palestra “Educação e Sensibilização para a diversidade sexual e de gênero: desconstrução de estereótipos e respeito às diferenças”, como parte do evento Semana da Diversidade 2025.

Contratado: CLEVERTON REIKDAL, CPF ***.543.819-**. 

Processo SEI 0000401-63.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000209 (PDF)
Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora e 30 minutos, intitulada "Liderança Feminina nas Organizações: barreiras e facilitadores", a ser realizada no dia 10 de março de 2025.

Empresa: CLUBE RH ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA,
CNPJ 12.612.039/0001-49

Processo SEI 0000469-13.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000211 e 2025NE000212 (PDF)
Contratação de palestra intitulada "Preconceito, racismo e intolerância religiosa no ambiente de trabalho: identificação e desconstrução de práticas discriminatórias no cotidiano profissional", com duração de até 02h, de forma online, com transmissão pelo youtube, no dia 14 de março de 2025.

Contratado: SILVESTRE ANTÔNIO GOMES SANTOS, CPF n. ***.465.402-**.

Processo SEI 0000573-05.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000219 (PDF)
Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora, intitulada "Palestra Intestino como um segundo cérebro", a ser realizada no dia 09 de abril de 2025, como parte integrante da programação da Semana da Saúde 2025.

Empresa: A C B E SILVA SIMOES & SIMOES LTDA - CNPJ 50.730.561/0001-14

Processo SEI 0000574-87.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000225 (PDF)
Contratação de empresa especializada para ministrar Treinamento intulado Aula prática de Alongamento Corporal Global.

Empresa: SOLUS PILATES CLÁSSICO CNPJ: 13.589.949/0001-10

Processo SEI 0000543-67.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000228 (PDF)
Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora, intitulada "Palestra Prevenção e tratamento de lesões por esforços repetitivos", a ser realizada no dia 10 de abril de 2025, como parte integrante da programação da Semana da Saúde 2025.

C.O.F - CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ 07.209.603/0001-47

Processo SEI 0000576-57.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000230 (PDF)
Contratação de empresa especializada para ministrar Treinamento intitulado Aula prática de Alongamento Corporal Global como parte integrante da Semana da Saúde 2025.

Empresa: SOLUS PILATES CLÁSSICO CNPJ 13.589.949/0001-10

Processo SEI 0000575-72.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000232 (PDF)
Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora, intitulada "Como lidar com doenças ocupacionais comuns no Judiciário", no dia 11 de abril de 2025, como parte integrante da programação da Semana da Saúde 2025.

Empresa: S. C. DOS SANTOS PAIS CNPJ 07.774.487/0001-09

Processo SEI 0000516-84.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
  • Nota de empenho 2025NE000233 (PDF)
Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores do TRE-RO no Curso de Gestão de Riscos em Contratações Públicas: aprenda como fazer a ocorrer de forma online assíncrona,  com carga horária de 30 (trinta) horas

COMUMUNICARE SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA 

CNPJ 25.081.774/0001-15

ícone mapa
Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
Telefone: (69) 3211-2000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

Acesso rápido