Instrumentos de Cooperação
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Nesta página estão disponibilizadas, por ano, as íntegras dos instrumentos de Cooperação, tais como Convênios, Termos de Cooperação, Termo de Compromisso, Protocolo de Intenções, Acordos de Cooperação Técnica e outros instrumentos congêneres, vigentes, com respectivos e eventuais aditivos/apostilas, exceto os sigilosos, nos termos da legislação.
| Documento | Objeto | Processo |
2025 | ||
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Acordo de Cooperação Técnica 01/2025 - (PDF/ODT) Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO, firmado entre a Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Reciclaveis - CATANORTE Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2028 |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre os partícipes para o estabelecimento de ações conjuntas que viabilizem a efetividade do Programa de Sustentabilidade Ambiental do TRE-RO, que prevê a separação e destinação correta dos resíduos recicláveis, com o objetivo de fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a reciclagem e o manejo adequado dos resíduos em prol da ação contra a mudança global do clima, do Programa Justiça Carbono Zero, da redução das desigualdades e da inclusão social no mercado de trabalho de catadores integrantes de grupos vulneráveis. |
0003247-87.2024.6.22.8000 |
2024 | ||
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Convênio 01/2024 (PDF) Secretaria de Estado da Segurança Pública, e Defesa Cidadania (SEDEC-RO), firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e (outros)
Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026 |
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de uma parceria entre o TRE-RO e a SESDEC-RO, com apoio de instituições intervenientes, com vistas a garantir a segurança, a ordem pública e a integridade do processo eleitoral no estado de Rondônia. | 0000433-05.2024.6.22.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica 05/2024 (PDF/ODT) Tribunal Regional Eleitoral De Rondônia - TRE-RO, firmado entre a Prefeitura Do Município De Porto Velho e (outros)
Vigência 06/09/2024 a 06/09/2028 |
O presente instrumento tem por objeto a viabilização do transporte de eleitores, consistente na disponibilização de veículos e de motoristas à Justiça Eleitoral de Rondônia, no intuito de facilitar o exercício do voto e da cidadania, no(s) dia(s) de votação nas eleições municipais e gerais, no âmbito do Estado de Rondônia, observadas as diretrizes e vedações previstas na legislação eleitoral. |
0000528-35.2024.6.22.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica 06/2024 (PDF/ODT) Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre a Associação Filhas do Boto Nunca Mais - FBNM Acordo de Cooperação Técnica 07/2024 (PDF/ODT) Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre a Associação Dos Haitianos em Porto Velho (ASSHAPO) Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026 |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre os partícipes para o estabelecimento de ações conjuntas que viabilizem a efetividade do Programa “Transformação”, que prevê a inclusão de reservas de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados com o objetivo de fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e da inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis, em especial a mulher refugiada. |
0001040-52.2023.6.22.8000 |
2023 | ||
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Tribunal Regional Eleitoral De Rondônia TRE-RO, e firmado entre o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario e do Ministerio Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028 |
O presente instrumento tem por objeto a autorização para consignação em folha de pagamento das contribuições mensais dos servidores do TRE-RO filiados ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal - SINDJUS/DF. | 0001149-03.2022.6.22.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica 01/2023 (PDF/ODT) Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, e firmado entre a Academia Brasileira De Direito Eleitoral (ABRADEP) Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2026 |
O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre os partícipes com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral. | 0000480-47.2022.6.22.8000 |
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Contrato de Adesão 34/2022 (PDF) Companhia de Águas Esgotos de Rondônia – CAERD, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2027 |
O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário. | 0002347-75.2022.6.22.8000 |
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Termo de Cessão de Uso 46/2023-TRE-BA (PDF) Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO
Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2028 |
O presente instrumento tem por objeto a disponibilização pelo TRE-BA, do uso do JANUS ao TRE-RO - Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, que combina o uso de automação processual com a aplicação de técnicas de inteligência artificial, empregada no Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do TRE-BA por meio da Portaria nº 310, de 17 de junho de 2021. | 0002011-71.2022.6.22.8000 |
2022 | ||
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Acordo de Cooperação Técnica 04/2022 (PDF/ODT) Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do GUAPORÉ/RO Vigência 27/07/20222 a 27/07/2027 |
O presente instrumento te por objetivo a instalação e funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no município de São Francisco do Guaporé/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento. | 0001885-26.2019.6.22.8000 |
2021 | ||
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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre o Banco Bradesco S.A Vigência: 01/07/2021 a 21/07/2026 |
O presente instrumento tem por objeto Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao TRE-RO. | 0005235-61.2015.6.22.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica 02/2021 (PDF/ODT) Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre o Banco Brasil S.A Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2026 |
O presente instrumento tem por objeto a regulamentação do estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE-RO, bem como viabilizar o acesso do TRE-RO aos saldos e extratos das contas abertas | 0001834-44.2021.6.22.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica 09/2021 (PDF) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO, firmado entre Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO (e outros)
Termo de Adesão 02/2022-TRE-RO (PDF) |
O presente instrumento tem por objeto a instalação do Fórum Digital no Município de Mirante da Serra, para prestar serviços à sua coletividade. |
0000318-52.2022.6.22.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica 11/2021 - (PDF) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ-RO, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO (e outros)
Termo de Adesão 01/2022-TRE-RO (PDF) |
O presente instrumento tem por objeto a instalação do Fórum Digital no Distrito de Extrema de Rondônia, Município de Porto Velho, para prestar serviços à sua coletividade. |
0000318-52.2022.6.22.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica 2021/0235 - (PDF) Senado Federal, firmado entre Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO (e outros)
Vigência: 09/08/2024 a 11/03/2027 |
O presente instrumento tem por objeto a adesão do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – TRE/RO à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. |
0001357-16.2024.6.22.8000 |
2020 | ||
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Comodato TRE-RO 01/2020 (PDF/ODT) Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO Termo aditivo 01/2024 (PDF/ODT) Termo aditivo 02/2024 (PDF/ODT) Vigência: 04/09/2020 a 04/09/2025 |
O presente instrumento tem por objeto o Licenciamento de uso do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças, de propriedade da COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob o Registro de Títulos de Documentos de nº 01438590, no Cartório de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127 inciso VII da Lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada. | 0001869-38.2020.6.22.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica 01/2020 (PDF/ODT) Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - RO Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2025 |
O presente instrumento tem por objeto a utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO, destinado ao gerenciamento e escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais. | 0001423-06.2018.6.22.8000 |
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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre a Cooperativa de Crédito e Investimentos de Rondônia - SICOOB CREDJURD Vigência: 21/07/2020 a 21/07/2025 |
O presente instrumento tem por objeto estabelecer normas e procedimentos visando à realização de operações financeiras e creditícias entre os servidores do TRE-RO e o SICOOB CREDJURD, oferecendo taxas de juros competitivas e tarifas inferiores aos preços de mercado. | 0001169-38.2015.6.22.8000 |
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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre a Associação nacional dos analistas, técnicos e auxiliares do poder judiciário e Ministério público da união – ANATA Vigência: 07/08/2020 a 07/08/2025 |
O presente instrumento tem por objeto a autorização para consignar, facultativamente em folha de pagamento. | 0001064-61.2015.6.22.8000 |
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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre a Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e Ministério Público da União – ANAJUS Vigência: 13/08/202020 a 13/08/2025 |
O presente instrumento tem por objeto a autorização para consignar, facultativamente em folha de pagamento. | 0001080-15.2015.6.22.8000 |
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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre o Banco do Brasil Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2025 |
O presente instrumento tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao TRE-RO. | 0002469-35.2015.6.22.8000 |
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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre a Caixa Econômica Federal Vigência: 30/09/2020 a 30/09/2025 |
O presente instrumento tem por objeto a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores ocupantes de cargo efetivo do TRE-RO. | 0000742-07.2016.6.22.8000 |
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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO, firmado entre a Caixa Econômica Federal Vigência: 23/12/2020 a 23/12/202025 |
O presente instrumento tem por objeto o agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA ao TRE-RO. |
0002543-16.2020.6.22.8000 |
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Acordo de Cooperação Técnica 25/2020 (PDF) Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins TRE-TO, firmado entre a Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2025 |
O presente instrumento tem por objeto a cessão ao TRE-RO do direito de uso do software denominado SEI OUVIDORIA, sistema desenvolvido pelo TRE-TO. | 0000706-07.2020.6.22.8070 |
2019 | ||
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Termo de Cooperação 15/2019-CNJ(PDF) Conselho Nacional de Justiça, firmado entre a Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO (e outros) Termo Aditivo 01 (PDF)
Vigência: 17/05/2019 a 21/05/2029 |
O presente instrumento tem por objeto a permissão de envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via "Internet", por meio do Sistema SERASAJUD. | 0003645-73.2020.6.22.8000 |
2018 | ||
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Acordo de Cooperação Técnica 01/2018 - TCU-RO (PDF) Tribunal de Contas da União, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TRE-RO (e outros)
Termo aditivo 01 (PDF)
Vigência: 05/05/2019 a 06/05/2029 |
O presente instrumento tem por objeto a ampliação e aprimoramento de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Rondônia, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros, bem como adotar as ações do Comitê Rondônia Contra Corrupção - CERCCO. |
0005340-04.2016.6.22.8000 |
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