Instrumentos que substituem o contrato 2022

Nesta página estão disponibilizadas, por ano, a integra dos instrumentos que substituem o contrato, nos termos do Art. 62 da n o Lei 8.666/1993, os art. 91 e 95 da Lei n o 14.133/2021 e Lei n o 12.527/2011(Cartas-Contrato, Notas de Empenho, Ordens de Execução de Serviço e Autorizações de Compras).

Documentos Objeto Contratada (o)

Carta Contrato 01/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de  Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC)(PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

0000040-51.2022.6.22.8000

Serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso, especializado na veiculação de matéria em jornal de circulação regional, a fim de atender às necessidades de publicações do TRE-RO.

Empresa: A GAZETA DE RONDÔNIA EDIÇÃO DE JORNAL EIRELI

CNPJ 14.515.552/0001-47

Carta-Contrato 02/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

0002502-15.2021.6.22.8000

Serviço fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.

Empresa: ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA

CNPJ 24.565.225/0001-53

Carta Contrato 03 2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODF)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

0003796-05.2021.6.22.8000

Serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Empresa: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 00.000.028/0001-29

Carta Contrato 04/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

0000421-59.2022.6.22.8000

Serviço de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral de Rondônia.

Empresa: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI

CNPJ 14.278.276/0001-40

Carta-Contrato 05/2022 (PDF/ODT)

Carta-Contrato 06/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estuto Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e DOU (PDF)

Pregão 04/2022

0002798-37.2021.6.22.8000

Serviços de transporte fluvial de materiais e pessoas, na região do Baixo Madeira.

Empresa: J. M. SENA EIRELI

CNPJ 31.610.821/0001-73

Empresa: V&L TRANSPORTES LTDA 

CNPJ 84.705.987/0001-30

Carta-Contrato 07/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e DOU (PDF)

Pregão 08/2022

0002835-64.2021.6.22.8000

Serviços ininterruptos de filmagem, com captação sem cortes de imagens e sons, fornecimento do conteúdo gravado na íntegra, sem edição, para atendimento dos trabalhos da Comissão de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso nas Eleições de 2022.

Empresa: FACHINELI COMUNICACAO LTDA

CNPJ 08.804.362/0001-47

Carta-Contrato 08/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e DOU (PDF)

Inscrição de 2  servidores no curso de Pós Graduação em "Avaliações e Perícias de Engenharia", a ser realizado no período de 22/04/2022 a 21/04/2023.

Empresa: IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO LTDA

CNPJ 04.688.977/0001-02

Carta-Contrato 09/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

Serviço de locação de equipamentos, tais como: banheiros químicos portáteis, cadeiras de PVC e tendas, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Fechamento de Cadastro e Pleito Eleitoral de 2022.

Empresa: LIMA & SILVA LTDA

CNPJ 08.156.871/0001-00

Carta-Contrato 10/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

Serviço de locação de equipamentos, tais como: banheiros químicos portáteis, cadeiras de PVC e tendas, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Fechamento de Cadastro.

Empresa: LIMA & SILVA LTDA

CNPJ 08.156.871/0001-00

Carta-Contrato 11/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e DOU (PDF)

Locação de imóvel residencial para abrigar as atividades jurisdicionais da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno durante o período de reforma do Fórum Eleitoral e atender aos calendários orçamentário e eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO.

Empresa: ROGÉLIO AITE DE SOUZA

Carta-Contrato 12/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

Contratação de espaço para veiculação de publicidade institucional na parte traseira de 50 (cinquenta) ônibus da frota concessionária do serviço de transporte municipal de Porto Velho/RO (Busdoor), com confecção de adesivos personalizados.

Empresa: PUBCLICK SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMUNICAÇÃO E CAPACITAÇÃO LTDA 

CNPJ 42.621.504/0001-79

Carta-Contrato 13/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

Serviço de 1 assinatura com 1 acesso ao sistema “SOLLICITA”

Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA

CNPJ 06.132.270/0001-32

Carta-Contrato 14/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

Serviço de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: GUIOMAR APARECIDA LEITE

CNPJ 21.184.573/0001-92

Carta-Contrato 15/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO  (PDF)

Fornecimento de 1  assinatura anual com 12 acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”.

Empresa: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA

CNPJ 09.094.300/0001-51

Carta-Contrato 16/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e DOU (PDF)

Locação de auditório que possua ao menos 1.000 (mil) assentos para realização do Seminário de Segurança das Eleições 2022, nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, para utilização de 8h às 13h.

Empresa: UNIMAX – UNIÃO MAMORÉ DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ n. 08.673.210/0001-52

Carta-Contrato 17/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e DOU (PDF)

Serviço de monitoramento da presença digital da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Empresa: PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA

CNPJ 03.958.504/0001-07

Carta-Contrato 18/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO e DOU (PDF)

Operadora de Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde.

Empresa: ODONT – OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA

CNPJ 34.907.159/0001-06

Carta-Contrato 19/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

Serviço de locação de 3 veículos automotores de pequeno porte para transporte de passageiros.

Empresa: LOCALIZA RENT A CAR S/A 

CNPJ 16.670.085/0001-55

Carta-Contrato 20/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e DOU (PDF)

Serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia.

Empresa: NOGUEIRA & TERRA LTDA

CNPJ 34.399.731/0001-73

Carta-Contrato 22/2022 (PDF/ODT)

  • Documento de Formalização de Demanda (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

Fornecimento de 60 (sessenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável.

Empresa: PORTO GAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 

CNPJ 28.506.009/0001-98

Carta-Contrato 24/2022 (PDF/ODT)

  • Documento de Formalização de Demanda (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

Serviço de fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 2.900 (duas mil e novecentas) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender às unidades da Justiça Eleitoral  na cidade de Porto Velho/RO.

Empresa: QUEIROZ DISTRIBUIDORA E CONVENIÊNCIA EIRELE-ME

CNPJ 22.642.962/0001-87

Carta-Contrato 24/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE do município de Nova Brasilândia D’Oeste-RO, para atender às necessidades do Fórum Eleitoral de Nova Brasilândia D’Oeste-RO.

EmpresaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE/RO

CNPJ 28.998.297/0001-45

2022NE000191 (formatoZIP)

0003076-38.2021.6.22.8000

Serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo), objetivando eliminar e prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas seguintes instalações prediais da Justiça Eleitoral de Rondônia, no município de Porto Velho-RO.

Empresa: IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME

CNPJ 11.609.533/0001-91

2022NE000203 (formatoZIP)

0003721-63.2021.6.22.8000

Serviço de confecção de medalhas de condecoração.

Empresa: CASA DE PLACAS Ltda. –ME

CNJP 07.615.529/0001-06

2022NE000204 (formatoZIP)

0000524-66.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com o tema " Patriarcado e desigualdade de gênero nas esferas públicas e privadas, para servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e público externo.
A palestra será realizada online - ao vivo, com carga horária de 02 (duas) horas, no dia 8/3/2022, em horário a ser definido, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

Empresa: 

2022NE000209 (formatoZIP)

0000556-25.2022.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação acerca das regras que nortearão a propaganda eleitoral nas Eleições 2022. O curso será na modalidade de ensino telepresencial - ao vivo, e contemplará:
I - a apresentação da temática aos juízes e promotores eleitorais, bem como à Presidência e da Corregedoria do órgão, com carga horária de 30 minutos;
II - Treinamento de até 60 servidores, conforme agenda adequada aos participantes e a empresa contratada, considerando-se 20 horas.

Empresa: 

2022NE000222 (formatoZIP)

0000504-75.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 2 (dois) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso "Folha de Pagamento Aplicada ao SIAFI", a ser realizado nos dias 7 a 11/de março de 2022, com carga horária de 20(vinte) horas, na modalidade on line ao vivo.

Empresa: 

2022NE000232 (formatoZIP)

0000730-80.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 (três) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso"EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", a ser realizado nos dias 5 a 7 de abril de 2022, com carga horária de 12 (doze) horas, na modalidade on line ao vivo.

Empresa: 

2022NE000240 (formatoZIP)

0000506-45.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Congresso Brasileiro CONARH 2022". O congresso será realizado nos dias 18 a 20 de abril de 2022, com carga horária de 23 (vinte e três) horas, na modalidade presencial.

Empresa: 

2022NE000329 (formatoZIP)

0000692-68.2022.6.22.8000

Serviço de lavagem de cadeiras, poltronas e sofás em decorrência do acúmulo de poeira e umidade.

Notas de Empenho

2022NE000237,

2022NE000276,

2022NE000239,

2022NE000277,

2022NE000264 e

2022NE000278 (formatoZIP)

0002928-27.2021.6.22.8000

Material de consumo - higiene limpeza e produtos químicos.

Empresa: 

Notas de Empenho

2022NE000321 e

2022NE000324 (formatoZIP)

0003218-42.2021.6.22.8000

Aquisição de Mobiliário. Empresa: 

Notas de Empenho

2022NE000244,

2022NE000235 e 2022NE000236 (formatoZIP)

0002934-34.2021.6.22.8000

Aquisição de material de gêneros alimenticios e copa/cozinha. Empresa: 

Nota de Empenho

2022NE000322 (formatoZIP)

0000178-18.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe Vacina Influenza Quadrivalente.

Empresa: 

Notas de Empenho

2022NE000216,

2022NE000250,

2022NE000256,

2022NE000323,

2022NE000328 e

2022NE000336 (formatoZIP)

0003109-28.2021.6.22.8000

Serviço de materiais graficos. Empresa: 

Notas de Empenho

2022NE000261,

2022NE000262 e 2022NE000263 (formatoZIP)

0000588-13.2021.6.22.8000

Aquisição de material farmacologico. Empresa: 

Notas de Empenho

2022NE000220,

2022NE000291 e 2022NE000292 (formatoZIP)

0000925-02.2021.6.22.8000

Aquisição de bens de informatica. Empresa: 

Notas de Empenho

2022NE000234 e 2022NE000305 (formatoZIP)

0000103-76.2022.6.22.8000

Aquisição de material de processamento de dados. Empresa: 

Notas de Empenho

2022NE000231,

2022NE000264,

2022NE000267,

2022NE000268 e

2022NE000286 (formatoZIP)

0000659-78.2022.6.22.8000

Aquisição de camisetas personalizadas. Empresa: 

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Telefone: (69) 3211-2000
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Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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