Íntegra dos Instrumentos que Substituem o Contrato - Ano 2022
Instrumentos que substituem o contrato nos termos do Art. 62 da n o Lei 8.666/1993, os art. 91 e 95 da Lei n o 14.133/2021 e Lei n o 12.527/2011:
Cartas-Contrato, Notas de Empenho, Ordens de Execução de Serviço e Autorizações de Compras.
Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .
Sequência | Processo | Objeto | Documentos |
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01 | 0002798-37.2021.6.22.8000 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de materiais e pessoas, na região do Baixo Madeira, nos termos de condições estabelecidos no edital e seus anexos. |
Carta-Contrato 05/2022 (formatoZIP) Carta-Contrato 06/2022 (formatoZIP) |
02 | 0002835-64.2021.6.22.8000 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ininterruptos de filmagem, com captação sem cortes de imagens e sons, fornecimento do conteúdo gravado na íntegra, sem edição, para atendimento dos trabalhos da Comissão de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso nas Eleições de 2022, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes. |
Carta-Contrato 07/2022 (formatoZIP) |
03 | 0000040-51.2022.6.22.8000 |
Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso, especializado na veiculação de matéria em jornal de circulação regional, a fim de atender às necessidades de publicações do TRE-RO. |
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04 | 0003796-05.2021.6.22.8000 |
Prestação de serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia |
Carta Contrato 03 2022 (formatoZIP) |
05 | 0000421-59.2022.6.22.8000 |
Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral de Rondônia. |
Carta Contrato 04/2022 (formatoZIP) |
05 | 0003076-38.2021.6.22.8000 |
Prestação de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo), objetivando eliminar e prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas seguintes instalações prediais da Justiça Eleitoral de Rondônia, no município de Porto Velho-RO. |
2022NE000191 (formatoZIP) |
06 | 0003721-63.2021.6.22.8000 |
Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas de condecoração. |
2022NE000203 (formatoZIP) |
07 | 0002502-15.2021.6.22.8000 |
Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA ao CONTRATANTE sob o número de matricula órgão e endereço |
Carta-Contrato 02/2022 (formatoZIP) |
08 | 0002502-15.2021.6.22.8000 |
Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA ao CONTRATANTE sob o número de matricula órgão e endereço |
Carta-Contrato 02/2022 (formatoZIP) |
09 | 0000524-66.2022.6.22.8000 |
Contratação de empresa especializada para a realização de palestra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com o tema " Patriarcado e desigualdade de gênero nas esferas públicas e privadas, para servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e público externo. |
2022NE000204 (formatoZIP) |
10 | 0000556-25.2022.6.22.8080 |
Contratação de empresa especializada para realização de capacitação acerca das regras que nortearão a propaganda eleitoral nas Eleições 2022. O curso será na modalidade de ensino telepresencial - ao vivo, e contemplará: |
2022NE000209 (formatoZIP) |
11 | 0000504-75.2022.6.22.8000 |
Contratação de empresa especializada para a inscrição de 2 (dois) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso "Folha de Pagamento Aplicada ao SIAFI", a ser realizado nos dias 7 a 11/de março de 2022, com carga horária de 20(vinte) horas, na modalidade on line ao vivo. |
2022NE000222 (formatoZIP) |
12 | 0000730-80.2022.6.22.8000 |
Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 (três) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso"EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", a ser realizado nos dias 5 a 7 de abril de 2022, com carga horária de 12 (doze) horas, na modalidade on line ao vivo. |
2022NE000232 (formatoZIP) |
13 | 0000506-45.2022.6.22.8000 |
Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Congresso Brasileiro CONARH 2022". O congresso será realizado nos dias 18 a 20 de abril de 2022, com carga horária de 23 (vinte e três) horas, na modalidade presencial. |
2022NE000240 (formatoZIP) |
14 | 0000692-68.2022.6.22.8000 |
Contratação de pessoa jurídica especialidade de prestação de serviço de lavagem de cadeiras, poltronas e sofás em decorrência do acúmulo de poeira e umidade |
2022NE000329 (formatoZIP) |
15 | 0002928-27.2021.6.22.8000 |
Material de consumo - higiene limpeza e produtos químicos. |
Notas de Empenho 2022NE000278 (formatoZIP) |
16 | 0003218-42.2021.6.22.8000 | Aquisição de Mobiliário |
Notas de Empenho 2022NE000324 (formatoZIP) |
17 | 0002934-34.2021.6.22.8000 | Aquisição de material de gêneros alimenticios e copa/cozinha. |
Notas de Empenho 2022NE000235 e 2022NE000236 (formatoZIP) |
18 | 0000178-18.2022.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe Vacina Influenza Quadrivalente. |
Nota de Empenho 2022NE000322 (formatoZIP) |
19 | 0003109-28.2021.6.22.8000 | Confecção de materiais graficos. |
Notas de Empenho 2022NE000336 (formatoZIP) |
20 | 0000588-13.2021.6.22.8000 | Aquisição de material farmacologico. |
Notas de Empenho 2022NE000262 e 2022NE000263 (formatoZIP) |
21 | 0000925-02.2021.6.22.8000 | Aquisição de bens de informatica. |
Notas de Empenho 2022NE000291 e 2022NE000292 (formatoZIP) |
22 | 0000103-76.2022.6.22.8000 | Aquisição de material de processamento de dados. |
Notas de Empenho 2022NE000234 e 2022NE000305 (formatoZIP) |
23 | 0000659-78.2022.6.22.8000 | Aquisição de camisetas personalizadas. |
Notas de Empenho 2022NE000286 (formatoZIP) |