Instrumentos que substituem o contrato 2025

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Documento Objetivo Contratada (o)

Nota de empenho 2025NE000087 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000211-03.2025.6.22.8000

 Serviço de inscrição de 02 (dois) servidores no Curso "Justiça Carbono Zero", com carga-horária de 27 (vinte e sete) horas, a realizar-se presencialmente no período de 28, 29 e 30 de janeiro de 2025, em São Paulo - SP. Empresa: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E FESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ 05.773.229/0001-82
  • Nota de Empenho 2025NE000064, em substituição a contrato(PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001120-79.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90009/2024

Aquisição de material de consumo - limpeza, higiene e produtos químicos.

 Empresa: PANDORA SOLUÇÕES LTDA CNPJ 17.032.247/0001-92

Nota de empenho 2025NE000119 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000107-11.2025.6.22.8000

Inexigibilidade 

Serviço de inscrição de 02 servidores do TRE-RO no Curso de Licitações e Contratos Administrativos a ocorrer de forma online assíncrona, no período de 30/01 a 27/03/2025, com carga horária de 30 (trinta) horas.

 Empresa: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS CNPJ 33.641.663/0001-44
  • Nota de Empenho 2025NE000166, em substituição a contrato(PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001133-78.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90011/2024

Aquisição de material de consumo - limpeza e higiene. 

Empresa: NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS EIRELI CNPJ 22.366.329/0001-03
  • Nota de Empenho 2025NE000172, em substituição a contrato(PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002581-86.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

CNPJ 11.383.230/0001-01