Contratos celebrados em 2025 e respectivos Termos Aditivos e Apostilas

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Contrato Objeto Contratada (o)

Contrato 01/2025 (PDF/ODT)

Contrato 02/2025 (PDF/ODT)

Contrato 03/2025 (PDF/ODT)

Contrato 04/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda(DOD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90034/2024

Processo SEI 0000345-98.2023.6.22.8000

Aquisição de impressoras multifuncionais coloridas e monocromáticas com garantia e suporte técnico.

SEVENTEC COMÉRCIO LTDA. CNPJ 08.784.976/0002-95

CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.592.584/0002-76

T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 10.847.885/0001-12

KRODS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 54.209.506/0001-34

Contrato 05/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

Objeto: Acréscimo quantitativo (valor). 

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Termo Aditivo 02 (PDF/ODT

Objeto: Supressão. 

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Pregão 90039/2024

Processo SEI 0002314-17.2024.6.22.8000

Serviço de seguro para atender à frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

GENTE SEGURADORA S/A CNPJ 90.180.605/0001-02

Contrato 06/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de Licitação

Processo SEI 0003419-29.2024.6.22.8000

Serviço temporária de agência de fornecimento de passagens aéreas para emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações e cancelamentos de trechos nacionais e internacionais em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PERSONALITÉ TURISMO E EVENTOS (nome fantasia: PERSONALITÉ) CNPJ 15.329.965/0001-08

Contrato 07/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90038/2024

Processo SEI 0001758-15.2024.6.22.8000

Contratação de solução de comunicação privada de dados para prover comunicação entre as unidades da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia.

NBS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 26.824.572/0001-89.

Contrato 08/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de Licitação

Processo SEI 0000421-54.2025.6.22.8000

 

Serviços de gerenciamento de frotas de veículos para atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A

CNPJ 03.506.307/0001-57

Contrato 10/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda(DOD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90025/2024

Processo SEI 0001376-56.2023.6.22.8000

Serviço de solução de acesso à internet eventual.

Empresa: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (Nome fantasia: Atual Comunicação)

CNPJ 08.804.362/0001-47

 

Contrato 11/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de Licitação

Processo SEI 0000186-87.2025.6.22.8000

 

Serviço de fornecimento de 70 (setenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, mediante requisição e troca de botijões cheios por vazios, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO

Empresa: ROLDÃO BRAGA RIBEIRO EIRELI, 

CNPJ 34.467.753/0001-23

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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