Contratos celebrados em 2023 e respectivos Termos Aditivos e Apostilas
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Contratos firmados 2023
| Documento | Objeto | Contratada (o) |
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Contrato 01/2023 e principais documentos da contratação:
0003353-20.2022.6.22.8000 |
Prestação de serviço de assinatura de licenças para acesso aos cursos a distância da plataforma Udemy for Government (UfG), na quantidade estimada de 30 licenças. |
Empresa: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA CNPJ: 04.615.450/0001-40 |
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Contrato 02/2023 e principais documentos da contratação:
0003651-12.2022.6.22.8000 |
Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema "Banco de Preços". |
Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 |
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Contrato 03/2023 e principais documentos da contratação:
0000169-22.2023.6.22.8000 |
Contratação tem por objeto a prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, especializado na veiculação de matéria no Estado de Rondônia, a fim de atender às necessidades de |
Empresa: A GAZETA DE RONDÔNIA EDIÇÃO DE JORNAL EIRELI CNPJ: 14.515.552/0001-47 |
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Contrato 04/2023 e principais documentos da contratação:
0000606-63.2023.6.22.8000 |
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcação, remarcação, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do TRE-RO. |
Empresa: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME CNPJ: 04.613668/0001-65 |
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Contrato 05/2023 e principais documentos da contratação:
0001462-61.2022.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Prorrogação, Reajuste e Informativo(PDF/RTF) principais documentos:
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Prestação dos serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do Tipo Split e de cortinas de ar, com reposição de peças originais ou recomendadas pelo fabricante, sem ônus adicional, pertencentes ao acervo patrimonial da Justiça Eleitoral de Rondônia |
Empresa: REFRIGERACÃO CHAMA AZUL LTDA CNPJ: 07.850.772/0001-61 |
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Contrato 06/2023 e principais documentos da contratação:
0001654-91.2022.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual (PDF/ODT) principais documentos: |
Contrato tem por objeto a implantação de sistema de monitoramento por câmera IP (CFTV-IP) no edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, anexo II, anexo III e Fórum Eleitoral da Capital, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, de treinamento de usuários e de garantia. |
Empresa: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 08.231.792/0004-60 |
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Contrato 07/2023 e principais documentos da contratação:
0003429-44.2022.6.22.8000 |
Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral de Rondônia. |
Empresa: ALOMA CAMILA CARVALHO CNPJ: 39.483.335/0001-43 |
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Contrato 08/2023 e principais documentos da contratação:
0001016-92.2021.6.22.8000 |
Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação.
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Empresa: OI S/A CNPJ: 76.535.764/0001-43 |
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Contrato 09/2023 e principais documentos da contratação:
0003352-35.2022.6.22.8000 |
Prestação de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia. |
Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), CNPJ: 33.402.892/0001-06 |
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Contrato 10/2023 e principais documentos da contratação:
0000692-34.2023.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Acréscimo contratutal e Informativo (PDF/ODT) Principais documentos: |
Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em eventos institucionais, incluindo homenagens, solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos e outros eventos correlatos. |
Empresa: GUIOMAR APARECIDA LEITE CNPJ: 21.184.573/0001-92 |
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Contrato 11/2023 e principais documentos da contratação:
0003344-58.2022.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Acrescimo contratual (PDF/ODT) Principais documentos: |
Prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). |
Empresa: SATGURU VIAGENS LTDA CNPJ: 36.063.106/0001-81 |
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Contrato 12/2023 e principais documentos da contratação:
0002211-59.2021.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual e Informativo (PDF/ODT) Principais documentos:
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Prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, compreendendo também a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). |
Empresa: PRESERVA SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 15.515.617/0001-17 |
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Contrato 13/2023 e principais documentos da contratação:
0000892-41.2023.6.22.8000 Termo Aditivo 01 ao contrato 13/2023 (formato PDF / RTF) e principais documentos |
Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura de acesso ao sistema “SOLLICITA”. |
Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 06.132.270/0001-32 |
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Contrato 14/2023 e principais documentos da contratação:
0002462-96.2022.6.22.8000 Apostila 01 ao contrato 14/2023 (formato PDF/RTF) e principais documentos :
Objeto: Repactuação e inclusão de item. principais documentos: |
Serviços de limpeza, conservação e higienização, sem fornecimento de material, para os edifícios da Justiça Eleitoral localizados na cidade de Porto Velho/RO. |
Empresa: M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.993.675/0001-20 |
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Contrato 15/2023 e principais documentos da contratação:
0000916-69.2023.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual (PDF/ODT) principais documentos: |
Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema elétrico dos edifícios do TRE-RO em Porto Velho/ RO. |
Empresa: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA CNPJ 15.706.238/0001-04 |
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Contrato 16/2023 e principais documentos da contratação:
0000745-49.2022.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Retificação e Prorrogação (PDF/ODT) principais documentos: Termo Aditivo 02 - Acréscimo Contratual (PDF/ODT) principais documentos: |
Prestação de serviços de intermediação em Libras (SIL), com atendimento por meio de intérpretes humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça Eleitoral de Rondônia |
Empresa: INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA (nome fantasia: ACELIBRAS) CNPJ: 26.831.638/0001-68 |
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Contrato 17/2023 e principais documentos da contratação:
0000996-33.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviços especializados na área de museologia, consistente na elaboração de plano museológico e na política de acervos do centro de memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
Empresa: 45.075.086 VANESSA FERREIRA DE ALMEIDA RESENDE CNPJ: 45.075.086/0001-50 |
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Contrato 18/2023 e principais documentos da contratação:
0001129-75.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviço de assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Diamante, conforme condições constantes no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. |
Empresa: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA CNPJ 09.094.300/0001-51 |
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Contrato 19/2023 e principais documentos da contratação:
0002281-95.2022.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Informativo, supressão e acréscimo de serviços (PDF/RTF) e principais documentos: |
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras – serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, de acordo com os Projetos Executivos (Anexo I - Evento 1003635), cadernos de encargos, especificações técnicas, memoriais descritivos e demais Anexos do Projeto Básico correspondente. |
Empresa: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.666.201/0001-34 |
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Contrato 20/2023 e principais documentos da contratação:
0001286-48.2023.6.22.8000 |
Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 6000 unidades. |
Empresa: A C F MOREIRA - ME CNPJ 14.410.553/0001-27, |
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Contrato 21/2023 e principais documentos da contratação:
0000833-53.2023.6.22.8000 |
Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. |
Empresa: ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. (AEGEA) CNPJ/MF: 24.095.290/0001-62 |
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Contrato 22/2023 e principais documentos da contratação:
0001103-77.2023.6.22.8000 |
Aquisição de notebooks e kit de produtividade com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referências do Edital do Pregão Eletrônico n. 22/2022 da JFPE, na Ata de Registro de Preços e na proposta vencedora.
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Empresa: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ: 72.381.189/0010-01 |
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Contrato 23/2023 e principais documentos da contratação:
0002507-03.2022.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Retificacão, Informativo (PDF/ODT) Principais documentos: |
Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de fornecimento e a instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
Empresa: VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA CNPJ: 26.795.225/0001-75 |
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Contrato 24/2023 e principais documentos da contratação:
0001080-34.2023.6.22.8000 |
Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023/TRE/SP. |
Empresa: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 22.086.683/0003-46 |
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Contrato 25/2023 e principais documentos da contratação:
0001859-86.2023.6.22.8000 |
Contratação emergencial de serviços de seguro para cobertura de risco total de bens móveis e imóveis pertencentes a este Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), localizados na Capital e no interior do Estado. |
Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 |
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Contrato 26/2023 e principais documentos da contratação:
0002053-86.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviços de TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO, em conformidade com a Resolução CONAMA n. 358 de 29/04/2005, destinada |
Empresa: CTR PORTO VELHO S/A CNPJ: 44.357.569/0001-84 |
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Contrato 27/2023 e principais documentos da contratação:
0002049-49.2023.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Informativo (PDF/ODT) Principais documentos: |
Prestação de serviços de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Resolução CONAMA n. 358, de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
Empresa: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 24.445.257/0001-15 |
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Contrato 28/2023 e principais comentos da contratação:
0001907-45.2023.6.22.8000 |
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações, cancelamentos, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
Empresa: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME (nome fantasia: TRAVEL & TOURS) CNPJ: 04.613668/0001-65, |
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Contrato 29/2023 e principais documentos da contratação:
0003649-42.2022.6.22.8000 |
Prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, com fornecimento de gás frigorígeno, incluindo configuração, operação e ajustes do sistema de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow), instalado no Edifício-Sede e no Anexo II - Depósito de Urnas - do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e sistema de climatização de precisão, com disponibilidade de alta vazão de ar, controle eficiente e preciso de temperatura e umidade, cujos equipamentos são do tipo Expansão Direta VRF-MULTI-SPLIT, da marca Mitsubishi. |
Empresa: VENTOSUL SOLUÇÕES TÉRMICAS LTDA CNPJ: 24.485.960/0001-57 |
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Contrato 30/2023 e principais documentos contratação:
0001946-42.2023.6.22.8000 |
Fornecimento de 60 (sessenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, mediante requisição e troca de botijões cheios por vazios, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
Empresa: PORTO GAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.506.009/0001-98 |
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Contrato 31/2023 e principais documentos da contratação:
0002507-03.2022.6.22.8000 |
Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de fornecimento e a instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, e subestações abrigada e áreas, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia |
Empresa: |
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Contrato 32/2023 e principais documentos da contratação:
0001795-76.2023.6.22.8000 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bens de uso comum, para fornecimento, sob demanda, a eventos institucionais, consistentes em solenidades, seminários, palestras, conferências, e outros eventos correlatos, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Pregão Eletrônico e seus Anexos - Termo de Referência, e na proposta da Contratada. |
Empresa: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL EIRELI CNPJ: 02.134.947/0001-10 |
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Contrato 33/2023 e principais documentos da contratação:
0000552-97.2023.6.22.8000 |
Aquisição e instalação de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por Raios X, com treinamento para operação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta da Contratada. |
Empresa: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 05.293.074/0001-87 |
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Contrato 34/2023 e principais documentos da contratação:
0001677-03.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviço de assinatura da Plataforma Biblioteca Digital Saraiva – BDS, publicada e oferecidos conforme condições da proposta da Contratada. |
Empresa: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A CNPJ: 50.268.838/0001-39 |
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Contrato 35/2023 e principais documentos da contratação:
0002179-39.2023.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Acréscimo (PDF/RTF) principais documentos: |
Inscrição de 07 (sete) servidores na pós-graduação MBA em Licitações e Contratos - Governança e Gestão em Contratações e Aquisições Públicas, a ocorrer na modalidade ensino à distância. |
Empresa: IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO LTDA CNPJ: 04.688.977/0001-02 |
Contrato 36/2023 (NÚMERO CANCELADO) |
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Contrato 37/2023 e principais documentos da contratação:
0001030-08.2023.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Prorrogação de Vigência (PDF/RTF) principais documentos: |
Contratação de empresa especializada para a execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO FÓRUM ELEITORAL DE VILHENA-RO, situado à Rua 545, n. 495, bairro Jardim América, Vilhena-RO |
Empresa: NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 12.209.450/0001-78 |
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principais documentos da contratação:
0002309-29.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviço de assinatura anual da Plataforma digital, com edições mensais e Consultoria referentes aos Boletins de Recursos Humanos e Licitações e Contratos, na forma eletrônica e impressa com ênfase no conhecimento do regime introduzido pela Lei nº 14.133/2021, sendo publicados e oferecidos, conforme condições de proposta Contratada. |
Empresa: GOVERNET EDITORA LTDA CNPJ: 07.316.919/0001-38 |
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Contrato 39/2023 e principais documentos da contratação:
0002273-84.2023.6.22.8000 |
Contratação de serviço de disponibilização de plataforma para o mapeamento DISC de perfil e cargos dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral Rondônia, compreendendo 500 (quinhentos) mapeamentos de perfis gerenciais e 200 (duzentos) mapeamentos de cargos, correspondentes a quantidade de 58.000 créditos, moeda digital, que dá acessos às ferramentas e módulos disponíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência respectivo e da Proposta da CONTRATADA. |
Empresa: COACHECOM SOLUÇÕES EM SOFTWARES LTDA - ME CNPJ: 22.307.713/0001-35 |
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principais documentos da contratação:
0002249-56.2023.6.22.8000 Termo Aditivo 01 - Prorrogação contratual (PDF/ODT) e principais documentos: |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sustentação SLA para o sistema CINGO CODES, pelo período de 12 meses |
Empresa: CINGO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 05.511.344/0001-89 |
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Contrato 41 e 42/2023 e principais documentos da contratação:
0001465-16.2022.6.22.8000 |
Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas.
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Empresa: AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS CNPJ: 02.688.100/0004-20 |
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