Contratos celebrados em 2024 e respectivos Termos Aditivos e Apostilas

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Contrato Objeto Contratada (o)

Contrato 01/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência  (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico  (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 19/2023

Processo SEI 001634-66.2023.6.23.8000

Serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender às necessidades do TRE-RO.

Empresa: SATGURU VIAGENS LTDA

CNPJ 36.063.106/0001-81

Contrato 02/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda(DFD)(PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar(ETP)(PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência  (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico  (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 16/2023

Processo SEI 0000867-28.2023.6.22.8000

Serviço de Ginástica Laboral e Massagem Terapêutica, em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Empresa: GM SAUDE LTDA

CNPJ 12.782.050/0001-57

Contrato 03/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda(DFD)(PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar(ETP)(PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência  (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico  (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 16/2023

Processo SEI 0000867-28.2023.6.22.8000

Serviço de Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: ESTILO ATIVO SERVIÇOS LTDA

CNPJ 19.326.019/0001-50

Contrato 04/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Reajuste; prorrogação e inclusão de cláusula. 

Principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Inexigibilidade

Processo SEI 0000193-16.2024.6.22.8000

Serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema "Banco de Preços", além de 2 (dois) outros acessos de cortesia.

Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (NEGÓCIOS PÚBLICOS)

CNPJ 07.797.967/0001-95

Contrato 05/2024  (PDF/ODT)  e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Inexigibilidade

Processo SEI 0001664-04.2023.6.22.8000

Serviço de acesso à Plataforma Jusbrasil, Pacote Corporativo, com 20 (vinte) acessos individuais através de usuário e senha, conforme especificações constantes do Termo de Referência

Empresa: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA (Nome de fantasia: Jusbrasil) 

CNPJ 07.112.529/0001-46

Contrato 06/2024  (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Reajuste, prorrogação de prazo e inclusão de cláusula. 

Principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de licitação

Processo SEI 0001944-72.2023.6.22.8000

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo eventual substituição de peças a serem adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia-TRE-RO, dos equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos instalados na Seção de Assistência Médica e Social – SAMES.

Empresa: L N COMÉRCIO SERVIÇOS EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ 26.910.164/0001-40

Contrato 07/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar(ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Prorrogação de prazo, reajuste,  e inclusão de cláusula. 

Principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
  • Nota de empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

 Dispensa de licitação

Processo SEI 0000027-81.2024.6.22.8000

Serviços de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: GUIOMAR APARECIDA LEITE

CNPJ 21.184.573/0001-92

Contrato 08/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de licitação

Processo SEI 0002513-73.2023.6.22.8000

Serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, a fim de atender às necessidades de publicações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: A GAZETA DE RONDÔNIA EDIÇÃO DE JORNAL EIRELI

CNPJ 14.515.552/0001-47

Contrato 09/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda(DFD)(PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar(ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico  (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 16/2023

Processo SEI 0000867-28.2023.6.22.8000

Serviço de Ginástica Laboral e Massagem Terapêutica, em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: GM SAUDE LTDA

CNPJ 12.782.050/0001-57

Contrato 10/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar(ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência  (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico  (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 16/2023

Processo SEI 0000867-28.2023.6.22.8000

Serviço de Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: ESTILO ATIVO SERVIÇOS LTDA

CNPJ 19.326.019/0001-50

Contrato 11/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência-TSE (PDF)
  • Edital de Pregão 49/2023-TSE (PDF)
  • Publicação no DOU do Pregão 49/2023-TSE (PDF)
  • Ata de Registro de Preços 06/2023-TSE (PDF)
  • Publicação DOU ARP 06/2023-TSE (PDF)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

Processo SEI 0000024-29.2024.6.22.8000

Aquisição de 3.500 (três mil e quinhentas) unidades de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

Empresa: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ 00.855.265/0001-71

Contrato 12/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Concorrência 004/2023

Apostila 01 (PDF/ODT) e principais documentos:

  • Parecer Jurídico  (PDF/ODT
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF

Processo SEI 0001942-05.2023.6.22.8000

Serviços de obras, consistente na construção do edifício garagem do novo edifício sede do TRE-RO e do Fórum Eleitoral da capital.

Empresa: SMART STEEL SERVICOS DE MONTAGEM LTDA.

CNPJ 31.264.378/0001-26

Contrato 13/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência-TRE-PA (PDF)
  • Estudo Técnico Preliminar(ETP)-TRE-PA (PDF)
  • Edital de Pregão 38/2023-TRE-PA (PDF)
  • Publicação no DOU do Pregão 38/2023-TRE-PA (PDF)
  • Ata de Registro de Preços 56/2023-TRE-PA (PDF)
  • Publicação PNCP ARP 56/2023-TRE-PA (PDF)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0003564-56.2022.6.22.8000

Aquisição de uniforme e acessórios de segurança, para uso dos agentes de polícia judicial.

Empresa: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 29.926.189/0001-20

Contrato 14/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

Pregão 90001/2024

Processo SEI 0000135-47.2023.6.22.8000

Serviços de Service Desk, implantação e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda de suporte técnico de 1º, 2º e 3º Níveis, sustentação de infraestrutura de TIC, com atendimento presencial, integra esse serviço o atendimento remoto aos usuários de TIC, garantindo os níveis de serviço acordados, disponibilizando solução ITSM (Information Technology Service Management) para gerenciamento dos serviços de TIC seguindo as melhores práticas preconizadas pela ITIL (Information Technology Infrastructure Library), HDI (Help Desk Institute) e os principais modelos das normas da ISO 20000 e 27001.

Empresa: GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ 10.685.746/0001-30

Contrato 15/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

 Dispensa de licitação

Processo SEI 0000579-46.2024.6.22.8000

Serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).

CNPJ 33.402.892/0001-06

Contrato 16/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Atos de Autorização (PDF/ODT)
  • Notas de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90002/2024

Processo SEI 0002274-69.2023.6.22.8000

Serviços de Agente de Integração para atendimento do Programa de Estágio para estudantes de nível médio e de nível superior do TRE-RO, incluindo pagamento de auxílio-bolsa e auxílio-transporte.

Empresa: NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI

CNPJ 34.475.988/0001-67

Contrato 17/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência-TSE (PDF
  • Edital de Pregão 90008/2024-TSE (PDF
  • Publicação PNCP do Pregão 90008/2024/TSE (PDF
  • Ata de Registro de Preços 12/2024-TSE (PDF
  • Publicação DJE ARP 12/2024-TSE (PDF
  • Parecer Jurídico 15/2024/ASJUR- TSE (PDF
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT
  • Nota de Empenho  (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF

Partícipe do Pregão Eletrônico do TSE

Processo SEI 0001224-71.2024.6.22.8000

Aquisição de 1.670 bobinas de papel de 40m, para as impressoras das urnas eletrônicas.

Empresa: REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A.

CNPJ 46.120.820.0001/18

Contrato 18/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Inexigibilidade

Processo SEI 0001725-25.2024.6.22.8000

Serviço de inscrição de 02 servidores na pós-graduação lato sensu em CONTROLADORIA E CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.

Empresa: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.

CNPJ 24.531.339/0001-82

Contrato 19/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência-TSE (PDF
  • Edital de Pregão 90009/2024-TSE (PDF
  • Ata de Registro de Preços 16/2024-TSE (PDF
  • Publicação PNCP ARP 16/2024-TSE (PDF
  • Parecer Jurídico 24/2024-TSE (PDF
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT
  • Nota de Empenho  (PDF
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF

Partícipe do Pregão Eletrônico do TSE

Processo SEI 0001801-49.2024.6.22.8000

Aquisição de 5.110 cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da CONTRATADA.

Empresa: MAC PATRICIO EMBALAGENS 

CNPJ 06.289.293/0001-55

Contrato 20/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência-TSE (PDF
  • Edital de Pregão 90008/2024-TSE (PDF
  • Ata de Registro de Preços 17/2024-TSE (PDF
  • Publicação PNCP ARP 17/2024-TSE (PDF
  • Parecer Jurídico 18/2024-TSE (PDF
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF

Partícipe do Pregão Eletrônico do TSE

Processo SEI 0001802-34.2024.6.22.8000

Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA

Empresa: MACIEL CONSULTORES S/S

CNPJ 10.757.529/0001-08

Contrato 21/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência- TRE-TO (PDF
  • Edital de Pregão 90003/2024-TRE-TO (PDF
  • Ata de Registro de Preços 7/2024-TRE-TO (PDF
  • Publicação PNCP ARP 7/2024-TRE-TO (PDF
  • Parecer Jurídico  (PDF/ODT
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT
  • Nota de Empenho  (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF

Partícipe do Pregão Eletrônico do TRE-TO

Processo SEI 0000385-46.2024.6.22.8000

Aquisição de periféricos – memória flash tipo pen drive, por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect.

Empresa: ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ 46.006.799/0001-24

Contrato 22/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência- TRE-TO (PDF
  • Edital de Pregão 90003/2024-TRE-TO (PDF
  • Ata de Registro de Preços 8/2024-TRE-TO (PDF
  • Publicação PNCP ARP 8/2024-TRE-TO (PDF
  • Parecer Jurídico  (PDF/ODT
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT
  • Nota de Empenho  (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF

Partícipe do Pregão Eletrônico do TRE-TO

Processo SEI 0000385-46.2024.6.22.8000

Aquisição de periféricos – cabo extensor com conexão USB, por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Empresa: I A LIMA

CNPJ 14.777.617/0001-22

Contrato 23/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Inexigibilidade

Processo SEI 0000250-34.2024.6.22.8000

Serviços de esgoto sanitário para atendimento do prédio de responsabilidade do TRE-RO, visando atender as necessidades do Fórum Eleitoral de Alvorada do Oeste/RO.

Empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE - ALVORADA) 

CNPJ 63.789.804/0001-31

Contrato 24/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Inexigibilidade

Processo SEI 0001826-62.2024.6.22.8000

Serviço de assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Diamante. 

Empresa: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

CNPJ 09.094.300/0001-51

Contrato 25/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Inexigibilidade

Processo SEI 0001820-55.2024.6.22.8000

Aquisição de licença de uso da plataforma online denominada GOVPLAN, mediante assinatura para acesso simultâneo de 10 (dez) usuários, como suporte para a elaboração, gerenciamento e controle da execução do Contratações Anual de que trata a Lei 14.133/2021, incluindo treinamento ilimitado aos usuários e suporte.

Empresa: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA

CNPJ 50.768.912/0001-86

Contrato 26/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90015/2024

Processo SEI 0000339-57.2024.6.22.8000

Serviços de apoio administrativo, categorias profissionais Auxiliar Administrativo e Supervisor Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Empresa: E. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ 10.927.661/0001-10

Contrato 27/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90012/2024

Processo SEI 0002480-83.2023.6.22.8000

Serviços de transporte fluvial de materiais, servidores e colaboradores a serviço da 20ª Zona Eleitoral, consistentes em viagens à Região do Baixo Madeira.

Empresa: V&L TRANSPORTES LTDA

CNPJ 84.705.987/0001-57

Contrato 28/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Notas de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual (PDF/ODT)

principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Termo Aditivo 02 - Acréscimo Contratual (PDF/ODTprincipais documentos da contratação:

  • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Pregão 90012/2024

Processo SEI 0002480-83.2023.6.22.800

Serviços de transporte fluvial de materiais, servidores e colaboradores a serviço da 20ª Zona Eleitoral, consistentes em viagens à Região do Baixo Madeira.

Empresa: J. M. SENA LTDA

CNPJ 31.610.821/0001-73

Contrato 29/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência  (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico  (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90022/2024

Processo SEI 0002292-90.2023.6.22.8000

Serviços de Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), por entroncamentos Digitais E1 nas modalidades, Local (LL), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), Serviço tridigito 148 e 0800 de âmbito estadual, para atender as necessidades da Justiça Eleitoral do Estado de Rondônia.

 

Empresa: FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ 25.125.064/0001-40

Contrato 30/2024  (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Estudo Técnico Preliminar - TRE-PA (PDF
  • Termo de Referência- TRE-PA (PDF
  • Edital de Pregão 38/2023-TRE-PA (PDF
  • Publicação DOU do Pregão 38/2023/TRE-PA (PDF)
  • Ata de Registro de Preços 55/2023-TRE-PA (PDF
  • Publicação PNCP ARP 55/2023-TRE-PA (PDF
  • Parecer Jurídico 651/2023/ASDG/TRE-PA (PDF
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT
  • Nota de Empenho  (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF

Partícipe do Pregão Eletrônico do TRE-PA

Processo SEI 0002196-41.2024.6.22.8000

Aquisição de uniforme e acessórios de segurança, para uso dos agentes de polícia judicial.

Empresa: BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

CNPJ 27.509.080/0001-61

Contrato 31/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Inexigibilidade

Processo SEI 0000063-26.2024.6.22.8000

 

Serviços de fornecimento de água tratada ao Fórum Eleitoral de Alta Floresta d'Oeste/RO.

 

Empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE - ALTA FLORESTA D’OESTE) Autarquia Municipal

CNPJ 02.964.910/0001-10

Contrato 32/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90025/2024

Processo SEI 0001376-56.2023.6.22.8000

Serviço de solução de acesso à internet eventual.

Empresa: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA.

CNPJ 18.843.645/0001-51

Contrato 33/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90025/2024

Processo SEI 0001376-56.2023.6.22.8000

Serviço de solução de acesso à internet eventual.

Empresa: PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A

CNPJ 14.560.935/0001-37

Contrato 34/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90016/2024

Processo SEI 0000522-28.2024.6.22.8000

Serviços continuados comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento), do sistema elétrico que compreende os elementos interligados de entrada de serviços, subestação, grupo gerador e no-breaks, instalações elétricas prediais não estabilizadas e estabilizadas desde o ponto de derivação (Entrada da Concessionária) até os Quadros Gerais de Distribuição (QGD's) de cada pavimento DOS EDIFÍCIOS DO TRE-RO em Porto Velho/ RO.

Empresa: TIAGO G DA SILVA ALVES INSTALAÇÃO ELÉTRICA CNPJ 20.271.093/0001-04

Contrato 35/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD)- TSE (PDF)
  • Estudo Técnico Preliminar ETP - TSE (PDF)
  • Termo de Referência - TSE (PDF
  • Edital de Pregão 20/2023-TSE (PDF
  • Publicação DOU do Pregão 20/2023/TSE (PDF
  • Parecer Jurídico 31/2023/ASJUR- TSE (PDF
  • Termo de homologação do Pregão-20/2023-TSE (PDF
  • Ata de Registro de Preços 2/2023-TSE (PDF
  • Publicação ARP - DOU/ TSE (PDF)
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT
  • Nota de Empenho  (PDF
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF

Partícipe do Pregão Eletrônico do TSE

Processo SEI 0002427-68.2024.6.22.8000

Serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses.

Empresa: TELMEX DO BRASIL S.A

CNPJ 02.667.694/0001-40

Contrato 36/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90023/2024

Processo SEI 0000393-23.2024.6.22.8000

Serviço de Ginástica Laboral, Massagem Terapêutica, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

Empresa: BIRD SEG CACOAL LTDA CNPJ 42.728.440/0001-00

Contrato 37/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
  • Nota de empenho  (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de licitação

Processo SEI 0001101-73.2024.6.22.8000

Serviço de fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 7.500 (sete mil e quinhentas) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO.

Empresa: PORTO GAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ 28.506.009/0001-98

Contrato 38/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de licitação

Processo SEI 0001677-66.2024.6.22.8000

Serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo).

Empresa: IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 11.609.533/0001-91

Contrato 39/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho  (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90029/2024

Processo SEI 0001514-86.2024.6.22.8000


Termo Aditivo 01 - Acréscimo de valor (PDF/ODT

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Serviços fretamento de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia (convencional), por meio de veículo tipo ônibus de passageiros, ano de fabricação 2018 ou posterior, objetivando o transporte de Policiais Militares que atuarão na segurança das Eleições 2024, de Porto Velho/RO para algumas cidades do interior do Estado.

Empresa: AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA 

CNPJ 34.805.903/0001-61

Contrato 40/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar ETP (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho  (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90027/2024

Processo SEI 0000656-55.2024.6.22.8000

Serviços de filmagens, transmissão, produção e edição de vídeos, bem como serviços para a auditoria das urnas, para atendimento das necessidades do TRE-RO.

Empresa: HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 07.494.365/0001-69

Contrato 41/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência-TSE (PDF
  • Edital de Pregão 90008/2024-TSE (PDF
  • Ata de Registro de Preços 17/2024-TSE (PDF
  • Publicação PNCP ARP 17/2024-TSE (PDF
  • Parecer Jurídico 18/2024-TSE (PDF
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF

Partícipe do Pregão Eletrônico do TSE

Processo SEI 0001802-34.2024.6.22.8000

    Serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024 – 2º turno da eleição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA.

    Empresa: MACIEL CONSULTORES S/S 

    CNPJ 10.757.529/0001-08

    Contrato 42/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Pregão 15/2023

    Processo SEI 0000552-97.2023.6.22.8000

    Aquisição e instalação de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por Raios X, com treinamento para operação.

    Empresa: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

    CNPJ 05.293.074/0001-87

    Contrato 43/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar ETP (PDF/ODT)
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Pregão 90027/2024

    Processo SEI 0000656-55.2024.6.22.8000

    Serviços de filmagens, transmissão, produção e edição de vídeos, para atendimento das necessidades do TRE-RO.

    Empresa: HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ 07.494.365/0001-69

    Contrato 44/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar ETP (PDF/ODT)
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Pregão 90027/2024

    Processo SEI 0000656-55.2024.6.22.8000

    Serviços de filmagens, transmissão, produção e edição de vídeos, para atendimento das necessidades do TRE-RO.

    Empresa: WEST EVENTOS LTDA

    CNPJ 00.813.247/0001-27

    Contrato 45/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Estudo Técnico Preliminar - TRE-PA (PDF
    • Termo de Referência- TRE-PA (PDF
    • Edital de Pregão 38/2023-TRE-PA (PDF
    • Publicação DOU do Pregão 38/2023/TRE-PA (PDF)
    • Ata de Registro de Preços 57/2023-TRE-PA (PDF
    • Publicação PNCP ARP 57/2023-TRE-PA (PDF
    • Parecer Jurídico 651/2023/ASDG/TRE-PA (PDF
    • Ato de Autorização  (PDF/ODT
    • Nota de Empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF

    Partícipe do Pregão Eletrônico do TRE-PA

    Processo SEI 0002717-83.2024.6.22.8000

    Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança, para uso dos agentes de polícia judicial.

    Empresa: PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA

    CNPJ 26.953.149/0001-89

    Contrato 47/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Pregão 37/2022

    Processo SEI 0002613-96.2021.6.22.8000

    Serviços continuados de limpeza e conservação em edificações, com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material de limpeza.

    Empresa: EBENEZER SERVIÇOS LTDA 

    CNPJ 11.976.657/0001-71

    Contrato 48/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Pregão 90036/2024

    Processo SEI 0000670-39.2024.6.22.8000

    Aquisição de veículos automotores do tipo SUV, 4x4, movidos a óleo diesel, com dação de veículos usados como parte do pagamento, para atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

    Empresa: NISSEY MOTORS LTDA

    CNPJ 04.996.600/0001-02

    Contrato 49/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Projeto Básico (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Concorrência 90001/2024

    Processo SEI 0001176-15.2024.6.22.8000

    Serviços de obras, consistente na construção do edifício depósito do novo edifício sede do TRE-RO e do Fórum Eleitoral da capital.

    Empresa: SMART STEEL SERVICOS DE MONTAGEM LTDA

    CNPJ 31.264.378/0001-26

    Contrato 50/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Inexigibilidade

    Processo SEI 0002456-21.2024.6.22.8000

    Serviço de inscrição para inscrição de 06 servidores nas pós-graduações em Dev Leadership; IA para Devs; Data Analytics; Defensive Cyber Security - Blue Team Operation, a ocorrer na modalidade ensino a distância, on-line gravado.

    Empresa: VSTP EDUCAÇÃO S.A,

    CNPJ 11.319.526/0001-55

    Contrato 51/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Dispensa de Licitação


    Termo Aditivo 01 - Acréscimo de valor (PDF/ODT

    Principais documentos: 

    • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
    • Ato de Autorização   (PDF/ODT
    • Nota de Empenho (PDF)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

    Dispensa de licitação.

    Processo SEI 0003156-94.2024.6.22.8000

    Aquisição de material elétrico, e prestação de serviço de engenharia de montagem e desmontagem de enfeites natalinos, para atendimento às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

    Empresa: TOK COMÉRCIO SERVIÇO DE ELETRÔNICOS E REPRESENTANTE COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA  (nome fantasia: TOK ELETRÔNICO)

    CNPJ  33.356.666/0001-36

    Contrato 52/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Inexigibilidade

    Processo SEI 0003018-30.2024.6.22.8000

    Aquisição de munições de defesa e de treinamento calibre 9x19mm.

    Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

    CNPJ 57.494.031/0001-63

    Contrato 53/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Inexigibilidade

    Processo SEI 0002571-42.2024.6.22.8000

    Serviço de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para atender as necessidades do Fórum Eleitoral de JARU/RO.

    Empresa: ÁGUAS DE JARU SPE S.A

    CNPJ 53.461.126/0001-20

    Contrato 54/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Inexigibilidade

    Processo SEI 0003164-71.2024.6.22.8000

    Serviço de assinatura mensal do sistema CINGO.

    Empresa: CINGO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

    CNPJ 05.511.344/0001-89

    Contrato 55/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização Inexigibilidade (PDF/ODT)
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Dispensa de licitação

    Processo SEI 0002230-16.2024.6.22.8000

    Serviço de saúde (RSS) gerados pela Seção de Assistência Médico Odontológica – SAMES do TRE-RO.

    Empresa: PAZ AMBIENTAL LTDA 

    CNPJ 10.331.865/0001-94

    Contrato 56/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Dispensa de licitação

    Processo SEI 0001812-78.2024.6.22.8000

    Serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) a ser implementado nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

    Empresa: GALVAN E LUSTOSA ATIVOS AMBIENTAIS LTDA 

    CNPJ 31.671.739/0001-59

    Contrato 57/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Inexigibilidade

    Processo SEI 0003165-56.2024.6.22.8000

    Serviço de assinatura de acesso via web a biblioteca digital MINHA BIBLIOTECA, que permite acesso aos livros do catálogo das editoras e sócias em meio e formato eletrônico ou digital, acessível por computadores, dispositivos ou tablets, disponíveis para acesso por meio do endereço eletrônico www.minhabiblioteca.com.br, catálogo MB Jurídica, publicado e oferecidos.

    Empresa: MINHA BIBLIOTECA LTDA

    CNPJ 13.183.749/0001-63

    Contrato 58/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Dispensa de licitação

    Processo SEI 0002857-20.2024.6.22.8000

    Serviço de Interpretação e Tradução em Língua Brasileira de Sinais - Libras nos formatos presencial, remoto, síncrono e assíncrono.

    Empresa: INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA (nome fantasia: ACELIBRAS)

    CNPJ 26.831.638/0001-68

    Contrato 59/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
    • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
    • Termo de Referência (PDF/ODT)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
    • Nota de empenho  (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Dispensa de licitação

    Processo SEI 0001986-87.2024.6.22.8000

    Serviços de seguro para cobertura de risco total de bens móveis e imóveis pertencentes a este Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), localizados na capital e no interior do Estado.

    Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,

    CNPJ 61.198.164/0001-60

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