Íntegra dos Contratos Celebrados em 2024 e respectivos aditivos e apostilas

A Íntegra somente dos Termos Aditivos assinados está na próxima tabela.

Seq. Processo Empresa(s) Objeto Documento
01 001634-66.2023.6.23.8000

SATGURU VIAGENS LTDA

CNPJ: 36.063.106/0001-81

 Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender às necessidades do TRE-RO.

Contrato 01/2024 e principais documentos da contratação
02 0000867-28.2023.6.22.8000

GM SAUDE LTDA

CNPJ: 12.782.050/0001-57

 Prestação de serviço de Ginástica Laboral e Massagem Terapêutica, em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia Contrato 02/2024 e principais documentos da contratação

03 0000867-28.2023.6.22.8000

ESTILO ATIVO SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 19.326.019/0001-50

 Prestação de serviço de Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contrato 03/2024 e principais documentos da contratação
04 0000193-16.2024.6.22.8000

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (NEGÓCIOS PÚBLICOS)

CNPJ 07.797.967/0001-95

 Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema "Banco de Preços", além de 2 (dois) outros acessos de cortesia.

Contrato 04/2024 e principais documentos da contratação
05 0001664-04.2023.6.22.8000

GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA (Nome de fantasia: Jusbrasil) 

CNPJ: 07.112.529/0001-46

 Prestação de serviço de acesso à Plataforma Jusbrasil, Pacote Corporativo, com 20 (vinte) acessos individuais através de usuário e senha, conforme especificações constantes do Termo de Referência

Contrato 05/2024 e principais documentos da contratação
06 0001944-72.2023.6.22.8000

L N COMÉRCIO SERVIÇOS EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 26.910.164/0001-40

 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo eventual substituição de peças a serem adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia-TRE-RO, dos equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos instalados na Seção de Assistência Médica e Social – SAMES.

Contrato 06/2024 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
07 0000027-81.2024.6.22.8000

GUIOMAR APARECIDA LEITE

CNPJ: 21.184.573/0001-92

 Serviços de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contrato 07/2024 e principais documentos da contratação:

 
08

0002513-73.2023.6.22.8000

A GAZETA DE RONDÔNIA EDIÇÃO DE JORNAL EIRELI

CNPJ 14.515.552/0001-47

 Serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, a fim de atender às necessidades de publicações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contrato 08/2024 e principais documentos da contratação:
09

0000867-28.2023.6.22.8000

GM SAUDE LTDA

CNPJ 12.782.050/0001-57

 Prestação de serviço de Ginástica Laboral e Massagem Terapêutica, em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contrato 09/2024 e principais documentos da contratação:
10

0000867-28.2023.6.22.8000

ESTILO ATIVO SERVIÇOS LTDA

 CNPJ sob o nº. 19.326.019/0001-50

 Prestação de serviço de Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contrato 10/2024 e principais documentos da contratação:
11

0000024-29.2024.6.22.8000

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 00.855.265/0001-71

 Aquisição de 3.500 (três mil e quinhentas) unidades de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

Contrato 11/2024 e principais documentos da contratação:
12

0001942-05.2023.6.22.8000

SMART STEEL SERVICOS DE MONTAGEM LTDA.

CNPJ: 31.264.378/0001-26

 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras, consistente na construção do edifício garagem do novo edifício sede do tribunal regional eleitoral de rondônia e do fórum eleitoral da capital

Contrato 12/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Concorrência 004/2023

Apostila 01 (PDF/RTF) e principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
  • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 
13

0003564-56.2022.6.22.8000

SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20

 Aquisição de uniforme e acessórios de segurança, para uso dos agentes de polícia judicial.

Contrato 13/2024 e principais documentos da contratação:
14

0000135-47.2023.6.22.8000

GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 10.685.746/0001-30

Contratação de serviços de Service Desk, implantação e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda de suporte técnico de 1º, 2º e 3º Níveis, sustentação de infraestrutura de TIC, com atendimento presencial, integra esse serviço o atendimento remoto aos usuários de TIC, garantindo os níveis de serviço acordados, disponibilizando solução ITSM (Information Technology Service Management) para gerenciamento dos serviços de TIC seguindo as melhores práticas preconizadas pela ITIL (Information Technology Infrastructure Library), HDI (Help Desk Institute) e os principais modelos das normas da ISO 20000 e 27001

Contrato 14/2024 (PDF/RTF)

e principais documentos da contratação

Pregão 90001/2024
15

0000579-46.2024.6.22.8000

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). CNPJ 33.402.892/0001-06

Prestação de serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Contrato 15/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
16

0002274-69.2023.6.22.8000

NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI

CNPJ: 34.475.988/0001-67

Contratação de serviços de Agente de Integração para atendimento do Programa de Estágio para estudantes de nível médio e de nível superior do TRE-RO, incluindo pagamento de auxílio-bolsa e auxílio-transporte.

Contrato 16/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/RTF)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Atos de Autorização (PDF/RTF)
  • Notas de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90002/2024
17

0001224-71.2024.6.22.8000

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A.

CNPJ: 46.120.820.0001/18

 Aquisição de 1.670 bobinas de papel de 40m, para as impressoras das urnas eletrônicas.

Contrato 17/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência-TSE (PDF) 
  • Edital de Pregão 90008/2024-TSE (PDF) 
  • Publicação PNCP do Pregão 90008/2024/TSE (PDF) 
  • Ata de Registro de Preços 12/2024-TSE (PDF) 
  • Publicação DJE ARP 12/2024-TSE (PDF) 
  • Parecer Jurídico 15/2024/ASJUR- TSE (PDF) 
  • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
  • Nota de Empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 
18

 0001725-25.2024.6.22.8000

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 24.531.339/0001-82

 Inscrição de 02 servidores na pós-graduação lato sensu em CONTROLADORIA E CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO

Contrato 18/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
19

 0001801-49.2024.6.22.8000

MAC PATRICIO EMBALAGENS 

CNPJ: 06.289.293/0001-55

 Aquisição de 5.110 cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da CONTRATADA.

Contrato 19/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência-TSE (PDF) 
  • Edital de Pregão 90009/2024-TSE (PDF) 
  • Ata de Registro de Preços 16/2024-TSE (PDF) 
  • Publicação PNCP ARP 16/2024-TSE (PDF) 
  • Parecer Jurídico 24/2024-TSE (PDF) 
  • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
  • Nota de Empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
20

0001802-34.2024.6.22.8000

MACIEL CONSULTORES S/S CNPJ: 10.757.529/0001-08

 Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA

Contrato 20/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência-TSE (PDF) 
  • Edital de Pregão 90008/2024-TSE (PDF) 
  • Ata de Registro de Preços 17/2024-TSE (PDF) 
  • Publicação PNCP ARP 17/2024-TSE (PDF) 
  • Parecer Jurídico 18/2024-TSE (PDF) 
  • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
  • Nota de Empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 
21

0000385-46.2024.6.22.8000

ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ:46.006.799/0001-24

Contratação de fornecimento de periféricos – memória flash tipo pen drive, por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato 21/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência- TRE-TO (PDF) 
  • Edital de Pregão 90003/2024-TRE-TO (PDF) 
  • Ata de Registro de Preços 7/2024-TRE-TO (PDF) 
  • Publicação PNCP ARP 7/2024-TRE-TO (PDF) 
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
  • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
  • Nota de Empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (formato PDF) 
22

0000385-46.2024.6.22.8000

I A LIMA

CNPJ:14.777.617/0001-22

Contratação de fornecimento de periféricos – cabo extensor com conexão USB, por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato 22/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência- TRE-TO (PDF) 
  • Edital de Pregão 90003/2024-TRE-TO (PDF) 
  • Ata de Registro de Preços 8/2024-TRE-TO (PDF) 
  • Publicação PNCP ARP 8/2024-TRE-TO (PDF) 
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
  • Ato de Autorização ( PDF/RTF) 
  • Nota de Empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 
23

0000250-34.2024.6.22.8000

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE - ALVORADA),  CNPJ/MF sob o n° 63.789.804/0001-31

 Fornecimento de água tratada e serviços de esgoto sanitário para atendimento do prédio de responsabilidade do TRE-RO, visando atender as necessidades do Fórum Eleitoral de Alvorada do Oeste/RO.

Contrato 23/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
24

0001826-62.2024.6.22.8000

OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

CNPJ: 09.094.300/0001-51

 Prestação de serviço de assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Diamante. 

Contrato 24/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
25

0001820-55.2024.6.22.8000

GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA

CNPJ: 50.768.912/0001-86

 Contratação de licença de uso da plataforma online denominada GOVPLAN, mediante assinatura para acesso simultâneo de 10 (dez) usuários, como suporte para a elaboração, gerenciamento e controle da execução do Contratações Anual de que trata a Lei 14.133/2021, incluindo treinamento ilimitado aos usuários e suporte.

Contrato 25/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
26

0000339-57.2024.6.22.8000

E. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ: 10.927.661/0001-10

 Contratação de serviços de apoio administrativo, categorias profissionais Auxiliar Administrativo e Supervisor Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos

Contrato 26/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Estudo Técnico Preliminar (formato PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90015/2024
27

0002480-83.2023.6.22.8000

V&L TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 84.705.987/0001-57

 Prestação de serviços de transporte fluvial de materiais, servidores e colaboradores a serviço da 20ª Zona Eleitoral, consistentes em viagens à Região do Baixo Madeira

Contrato 27/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Estudo Técnico Preliminar (formato PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90012/2024
28

 0002480-83.2023.6.22.8000

J. M. SENA LTDA

CNPJ: 31.610.821/0001-73

 Contrato tem por objeto a prestação de serviços de transporte fluvial de materiais, servidores e colaboradores a serviço da 20ª Zona Eleitoral, consistentes em viagens à Região do Baixo Madeira

Contrato 28/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Estudo Técnico Preliminar (formato PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Notas de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90012/2024
29 0002292-90.2023.6.22.8000

 

FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ: 25.125.064/0001-40

 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), por entroncamentos Digitais E1 nas modalidades, Local (LL), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), Serviço tridigito 148 e 0800 de âmbito estadual, para atender as necessidades da Justiça Eleitoral do Estado de Rondônia

Contrato 29/2024 (formatoPDF/RTF)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda (formatoPDF/RTF)
  • Estudo Técnico Preliminar (formatoPDF/RTF)
  • Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (formatoPDF/RTF)
  • Termo de Referência (formatoPDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (formatoPDF/RTF)
  • Ato de Autorização (formatoPDF/RTF)
  • Nota de Empenho (formato PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (formato PDF)

Pregão 90022/2024
30

0002196-41.2024.6.22.8000

BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 27.509.080/0001-61

 Aquisição de uniforme e acessórios de segurança, para uso dos agentes de polícia judicial

Contrato 30/2024 (formato PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Estudo Técnico Preliminar - TRE-PA (formato PDF) 
  • Termo de Referência- TRE-PA (formato PDF) 
  • Edital de Pregão 38/2023-TRE-PA (formato PDF) 
  • Publicação DOU do Pregão 38/2023/TRE-PA (formato PDF)
  • Ata de Registro de Preços 55/2023-TRE-PA (formato PDF) 
  • Publicação PNCP ARP 55/2023-TRE-PA (formato PDF) 
  • Parecer Jurídico 651/2023/ASDG/TRE-PA (formato PDF) 
  • Ato de Autorização (formato PDF/RTF) 
  • Nota de Empenho (formato PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (formato PDF) 
31 0000063-26.2024.6.22.8000

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE - ALTA FLORESTA D’OESTE) Autarquia Municipal

CNPJ 02.964.910/0001-10

 

Contratação de empresa especializada serviços de fornecimento de água tratada ao fórum eleitoral de alta floresta d'oeste/RO

 

Contrato 31/2024 (PDF / RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF / RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF / RTF)
  • Termo de Referência (PDF / RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF / RTF)
  • Ato de Autorização (PDF / RTF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
32 0001376-56.2023.6.22.8000

TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. CNPJ 18.843.645/0001-51

Contratação de solução de acesso à internet eventual.

Contrato 32/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
33  0001376-56.2023.6.22.8000

PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A CNPJ 14.560.935/0001-37

Contratação de solução de acesso à internet eventual.

Contrato 33/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
34 0000522-28.2024.6.22.8000

TIAGO G DA SILVA ALVES INSTALAÇÃO ELÉTRICA CNPJ 20.271.093/0001-04

Contratação de empresa de engenharia com registro perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para prestação de serviços continuados comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento), do sistema elétrico que compreende os elementos interligados de entrada de serviços, subestação, grupo gerador e no-breaks, instalações elétricas prediais não estabilizadas e estabilizadas desde o ponto de derivação (Entrada da Concessionária) até os Quadros Gerais de Distribuição (QGD's) de cada pavimento DOS EDIFÍCIOS DO TRE-RO em Porto Velho/ RO.

Contrato 34/2024 (PDF /RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90016/2024
35

0002427-68.2024.6.22.8000

TELMEX DO BRASIL S.A

CNPJ 02.667.694/0001-40

Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses.

Contrato 35/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD)- TSE(PDF)
  • Estudo Técnico Preliminar - TSE(PDF)
  • Termo de Referência - TSE (PDF) 
  • Edital de Pregão 20/2023-TSE (PDF) 
  • Publicação DOU do Pregão 20/2023/TSE (PDF) 
  • Parecer Jurídico 31/2023/ASJUR- TSE (PDF) 
  • Termo de homologação do Pregão-20/2023-TSE (PDF) 
  • Ata de Registro de Preços 2/2023-TSE (PDF) 
  • Publicação ARP - DOU/ TSE (PDF)
  • Ato de Autorização (formato PDF/RTF) 
  • Nota de Empenho (formato PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 

Contratação decorrente da Participação do TRE-RO no Pregão Eletrônico com registro de Preços 2/2023-TSE
36

0000393-23.2024.6.22.8000

BIRD SEG CACOAL LTDA CNPJ 42.728.440/0001-00

Contratação de serviço de Ginástica Laboral, Massagem Terapêutica, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

Contrato 36/2024 (PDF /RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90023/2024
37

0001101-73.2024.6.22.8000

PORTO GAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ 28.506.009/0001-98

Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 7.500 (sete mil e quinhentas) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO

Contrato 37/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de empenho (formato PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
38 0001677-66.2024.6.22.8000

IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 11.609.533/0001-91

Prestação de serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo)

Contrato 38/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
39 0001514-86.2024.6.22.8000

AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA 

CNPJ 34.805.903/0001-61

Prestação de serviços fretamento de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia (convencional), por meio de veículo tipo ônibus de passageiros, ano de fabricação 2018 ou posterior, objetivando o transporte de Policiais Militares que atuarão na segurança das Eleições 2024, de Porto Velho/RO para algumas cidades do interior do Estado

Contrato 39/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Estudo Técnico Pleliminar (ETP) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de empenho (formato PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90029/2024

Termo Aditivo 01 (formato PDF/RTF) e principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (formato PDF/RTF) 
  • Ato de Autorização (formato PDF/RTF) 
  • Nota de Empenho (formato PDF )
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (formato PDF) 
40 0000656-55.2024.6.22.8000

HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 07.494.365/0001-69

Prestação de serviços de filmagens, transmissão, produção e edição de vídeos, bem como serviços para a auditoria das urnas, para atendimento das necessidades do TRE-RO.

Contrato 40/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
  • Termo de Referência (PDF/RTF)
  • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
  • Ato de Autorização (PDF/RTF)
  • Nota de empenho (formato PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90027/2024
41

0001802-34.2024.6.22.8000

MACIEL CONSULTORES S/S CNPJ: 10.757.529/0001-08

 Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024 – 2º turno da eleição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA.

Contrato 41/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência-TSE (PDF) 
  • Edital de Pregão 90008/2024-TSE (PDF) 
  • Ata de Registro de Preços 17/2024-TSE (PDF) 
  • Publicação PNCP ARP 17/2024-TSE (PDF) 
  • Parecer Jurídico 18/2024-TSE (PDF) 
  • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
  • Nota de Empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 
    42

    0000552-97.2023.6.22.8000

    VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

    CNPJ 05.293.074/0001-87

    		 Aquisição e instalação de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por Raios X, com treinamento para operação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta da Contratada

    Contrato 42/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
    • Estudo Técnico Preliminar ETP (PDF/RTF)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
    • Termo de Referência (PDF/RTF)
    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF)
    • Nota de empenho (PDF) 
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Pregão 15/2023
    43

    0000656-55.2024.6.22.8000

    HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ 07.494.365/0001-69

    		 Prestação de serviços de filmagens, transmissão, produção e edição de vídeos, para atendimento das necessidades do TRE-RO

    Contrato 43/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
    • Estudo Técnico Preliminar ETP (PDF/RTF)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
    • Termo de Referência (PDF/RTF)
    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF)
    • Nota de empenho (PDF) 
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Pregão 90027/2024
    44

    0000656-55.2024.6.22.8000

    HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    CNPJ 07.494.365/0001-69

    		 Prestação de serviços de filmagens, transmissão, produção e edição de vídeos, para atendimento das necessidades do TRE-RO

    Contrato 44/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/RTF)
    • Estudo Técnico Preliminar ETP (PDF/RTF)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/RTF)
    • Termo de Referência (PDF/RTF)
    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF)
    • Nota de empenho (PDF) 
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

    Pregão 90027/2024
    45

    0002717-83.2024.6.22.8000

    PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA

    CNPJ: 26.953.149/0001-89

    		 Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança, para uso dos agentes de polícia judicial

    Contrato 45/2024 (PDF/RTF) e principais documentos da contratação:

    • Estudo Técnico Preliminar - TRE-PA (PDF) 
    • Termo de Referência- TRE-PA (PDF) 
    • Edital de Pregão 38/2023-TRE-PA (PDF) 
    • Publicação DOU do Pregão 38/2023/TRE-PA (PDF)
    • Ata de Registro de Preços 57/2023-TRE-PA (PDF) 
    • Publicação PNCP ARP 57/2023-TRE-PA (PDF) 
    • Parecer Jurídico 651/2023/ASDG/TRE-PA (PDF) 
    • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
    • Nota de Empenho (PDF) 
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)