Termos Aditivos assinados

Íntegra dos Termos Aditivos assinados pelo Tribunal, conforme Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.

Contrato Contratado Objeto Termo Aditivo/Apostila (PDF/RTF/ODT)
Contrato 39/2024 AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA

Prestação de serviços fretamento de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia (convencional), por meio de veículo tipo ônibus de passageiros.

Termo Aditivo 01 - Acrescimo de valor (PDF/RTF) 

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
  • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

 
Contrato 28/2024 J. M. SENA LTDA

Prestação de serviços de transporte fluvial.

Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual (PDF/RTF)

principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
  • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Termo Aditivo 02 - Acréscimo Contratual (PDF/ODT)

principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
  • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 
Contrato 13/2023 EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA

Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura de acesso ao sistema “SOLLICITA”.

Termo Aditivo 01 - Prorrogação de vigência, Desconto contratual e Informatvio (PDF/RTF)

  • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
  • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (formato PDF) 
Contrato 37/2023 NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI

Execução de obra de ampliação e reforma do fórum eleitoral de Vilhena-RO

Termo Aditivo 01 - Prorrogação de Vigência  (PDF/RTF) 

principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
  • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
  • Publicações no DJE-RO e DOU (formatoPDF)
Contrato 11/2023 SATGURU VIAGENS LTDA

Prestação de serviço de agenciamento de viagens.

Termo Aditivo 01 - Acrescimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
  • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Contrato 27/2023 ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

Prestação de serviços de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Termo Aditivo 01 - Informativo  (PDF/ODT) 

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
  • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Contrato 23/2023 VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA Serviços de fornecimento e a instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica.

Termo Aditivo 01 - Retificacão, Informativo (PDF/ODT) 

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
  • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Contrato 12/2023 PRESERVA SOLUÇÕES LTDA Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos classe I – perigosos.

Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual e Informativo (PDF/ODT) 

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
Contrato 10/2023 GUIOMAR APARECIDA LEITE

Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais.

Termo Aditivo 01 - Acréscimo contratutal e Informativo (PDF/ODT)

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 
Contrato 16/2023 INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA  Prestação de serviços de intermediação em Libras.

Termo Aditivo 01 - Retificação e Prorrogação  (PDF/ODT)  

principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
  • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

Termo Aditivo 02 - Acréscimo Contratual (PDF/RTF)  

principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
  • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
  • Nota de empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)
Contrato 06/2023 V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI

Implantação de sistema de monitoramento por câmera IP (CFTV-IP) no edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, anexo II, anexo III e Fórum Eleitoral da Capital.

Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual (PDF/ODT) 

principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

Contrato 15/2023 MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica.

Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual (PDF/ODT) 

principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)
    Contrato 05/2023 REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA

    Prestação dos serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do Tipo Split e de cortinas de ar.

    Termo Aditivo 01 - Prorrogação, Reajuste e Informativo(PDF/RTF)  

    principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
    • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
    • Nota de Empenho (PDF )
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

     
    Contrato 19/2023 MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral.

    Termo Aditivo 01 - Informativo, supressão e acréscimo de serviços (PDF/RTF) e principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
    • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
    • Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 

    Contrato 35/2023 IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO LTDA Serviço de pós-graduação MBA em Licitações e Contratos.

    Termo Aditivo 01 - Acréscimo  (PDF/RTF)

    principais documentos:

    • Parecer Jurídico (formato PDF/RTF) 
    • Ato de Autorização (formato PDF/RTF) 
    • Publicações no DJE-RO (formato PDF) 
    Contrato 11/2022 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)

    Prestação de serviço de agenciamento de estagiários.

    Termo Aditivo 01 - Reajuste (PDF/ODT) 

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
    • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Termo Aditivo 02 - Prorrogação (PDF/ODT)

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de Empenho (PDF) 
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Termo Aditivo 03 - Reajuste, Prorrogação e Retificação  (PDF/ODT) 

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
    • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    TermoAditivo 04 - Informativo  (PDF/ODT) 

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
    • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Termo Aditivo 05 - Prorrogação de vigência(PDF/ODT) 

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
    • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
      Contrato 01/2022 MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA

      Ampliação e a reforma dos fóruns eleitorais dos municípios de espigão do oeste/ro e ouro preto do oeste/ro

      Termo Aditivo 01 - Prorrogação de vigência e Prorrogão de execução (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 02 - Supressão, Acréscimo, Prorrogação de vigência e Prorrogação de prazo  (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 03 - Prorrogação vigência e Prorrogação de prazo (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 04 - Prorrogação de vigência (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 05 - Supressão, acréscimo, prorrogação de vigência e prorrogação de prazo (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
      Contrato 15/2022 L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME (nome fantasia: TRAVEL & TOURS)

      Serviço de agenciamento de viagens.

      Termo Aditivo 01 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
      Contrato 06/2022 COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, Apoio Operacional, Apoio à Manutenção Predial, Apoio de Transporte e Apoio Técnico, para atende às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

      Termo Aditivo 01 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 02 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 03 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 04 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 05 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 06 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 07 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 08 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
      • Ato de Autorização (PDF/ODT)
      • Nota Empenho (PDF) 
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 09 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

        Principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 10 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

        Principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 11 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

        Principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 12  Repactuação, prorrogação e Acréscimo contratual (PDF/RTF)  

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Nota de Empenho (PDF )
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

        Termo Aditivo 13  Acréscimo contratual (PDF/ODT)  

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)
        Contrato 38/2022 NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI

        Prestação de serviços, sob demanda, de manutenções preditivas, preventivas e corretivas e de reformas para manutenções prediais.

        Termo Aditivo 01    Acréscimo contratual (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

        Termo Aditivo 02  Informativo, reajuste e prorrogação (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Nota de Empenho (PDF )
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

        Termo Aditivo 03  Prorrogação (PDF/RTF)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 04 Reajuste e informativo (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 34/2022 ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

        Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão, com aplicação de tarifa Horosazonal – Verde, sub-grupo A4, para uso na Unidade Consumidora UC n. 95-7, em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO.

        Termo Aditivo 01 - parte 1 CUSD Acréscimo contratual (PDF/RTF)

        Termo Aditivo 01 - parte 2 CCER    Acréscimo contratual (PDF/RTF)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (formato PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (formato PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 
        Contrato 02/2022 TELEFONICA BRASIL S.A

        Prestação de Serviço Móvel Pessoal.

        Termo Aditivo 01 - Prorrogação, reajuste e informativo (PDF/RTF) 

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
        05/2022 NOBRE SERVICOS DIGITAIS LTDA - CNPJ 20.433.203/0001-89 Prestação continuada de serviços de filmagem.

        Termo Aditivo 01 - Prorrogação, reajuste e informativo (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

        Apostila 01 - (PDF/ODT) e principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicação no DJE-RO (PDF) 
        03/2022 HR SOLUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ  07.494.365/0001-69 Prestação continuada de serviços de filmagem.

        Termo Aditivo 01 - Acréscimo  (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 - Reajuste, prorrogação, acréscimo e informativo (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
        Contrato 26/2022 MC COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICO DE LIMPEZA EIRELI

        Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.

        Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)  

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02(PDF/RTF) e principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 03(PDF/RTF) e principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
        Contrato 04/2022 CLARO S.A CNPJ 40.432.544/0001-47 Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP

        Termo Aditivo 01 Prazo de vigência e Informativo (PDF/RTF) 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 02  Supressão contratual e Informativo (PDF/ODT) 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)
        Contrato 01/2021 V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA

        Prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas

        		 Termo Aditivo 01 - Retificação por erro material (PDF/ODT) 

        Principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
        Contrato 02/2021 LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 03.587.444/0001-63

        Serviço de engenharia para execução de obra de escoramento reforço estrutural.

        Termo Aditivo 01 - Supressão e acréscimo (PDF/ODT)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 - Prorrogação (PDF/ODT)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 - Prorrogação, supressão e acréscimo (PDF/ODT)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
        Contrato 04/2021 CIRCUITOS ENGENHARIA LTDA -CNPJ 21.366.809/0001-01 Prestação de serviços, sob demanda, de manutenções preditivas, preventivas e corretivas e de reformas para manutenções prediais.

        Termo Aditivo 01 - Acréscimo (PDF/ODT)

        principais documentos:

        • Parecer jurídico (PDF/ODT)
        • Despacho (PDF/ODT)
        • Publicação DJE-RO e DOU (PDF)
        Contrato 05/2021 INPROJECT PROJETOS LTDA​ - CNPJ  20.351.179/0001-39

        Prestação de serviços de engenharia para elaboração de Projetos EM PLATAFORMA BIM.

        Termo Aditivo 01 - Informativo (PDF/ODT)

        principais documentos:

        • Parecer juridico (PDF/ODT)
        • Despacho (PDF/ODT)
        • Publicação DJE-RO e DOU (PDF)
        Contrato 02/2020 TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. CNPJ  03.506.307/0001-57

        Serviços de gerenciamento de frotas de veículos para atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

        Termo Aditivo 01 (PDF/RTF) 

         principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/RTF) 

         principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 
        Contrato 06/2020 MULTITEC ELEVADORES LTDA - CNPJ 09.477.789/0001-40 Serviços de manutenções preventivas de elevadores de passageiros instalados no Edifício Sede e no Fórum Eleitoral da Capital, ambos do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) em Porto Velho/RO.

        Termo Aditivo 01 - Prorrogação  (PDF/ODT)

        principais documentos:

        • Parecer juridico (PDF/ODT)
        • Despacho (PDF/ODT)
        • Nota de empenho (PDF)
        • Publicação DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 02 - Reajuste e informativo (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)
        Contrato 08/2020 UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA., inscrita no CNPJ  05.657.234/0001-20 Prestação de assistência médica, hospitalar.

        Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (PDF/RTF) 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 04 (PDF/RTF)

         principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 
        Contrato 14/2020 HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.494.365/0001-69

        Prestação de serviços de filmagem, captação de imagens e sons, produção, edição.

        Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
        Contrato 04 2019 OI S.A. -­ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -CNPJ 76.535.764/0001-43

        Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) digital

        Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/RTF)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (formatoZIP)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 
        06/2019

        GIGACOM DO BRASIL LTDA 

        CNPJ 02.668.701/0001-29

        Prestação de serviço de solução de comunicação de dados, para interligar a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO e os Fóruns Eleitorais sediados no interior do Estado de Rondônia.

        Termo Aditivo 01 - Reajuste  (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 - Prorrogação e desconto percentual (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 - Prorrogação e informativo (PDF/RTF)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF)
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 10/2019 RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CNPJ-13.019.295/ 0006-02

        Serviços de vigilância armada.

        Termo Aditivo 01 - Repactuação e prorrogação (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 - Repactuação, prorrogação e informativo (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 - Prorrogação e informativo (PDF/RTF)

         principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 01/2019 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ 03.627.226/0001-05

        Prestação de serviços estimada de 2.000 (setenta e duas mil) Unidades de Serviços Técnicos – UST, para fins de suporte a infraestrutura de Tecnologia da  Informação do TRE-RO.

        Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (formatoZIP) 

        principais documentos:

        • Parecer juridico
        • Despacho
        • Nota de empenho
        • Publicação DJE e DOU
        Contrato 17/2018 LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – EPP - CNPJ 08.775.721/0001-85 Prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo (Copeiragem, Auxiliar Administrativo, Almoxarife, Recepcionista e Supervisor), Apoio Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais e Jardineiro), Apoio à Manutenção Predial (Oficial de Manutenção Predial), Apoio de Transporte (Operador de Empilhadeira e Motorista de Veículo Médio).

        Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 04 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 05 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF / RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 06 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF / RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 07 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF / RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
        Contrato 08/2018

        J FECCHIO JUNIOR

        CNPJ  24.485.960/0001-57

        		 Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do edifício-sede e do Depósito de Urnas (Anexo II) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, da  marca Mitsubishi, do tipo Expansão Direta VRF-MULTI-SPLIT

        Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 05 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 06 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
        Contrato 22/2018 EACE ENGENHEIROS ASSOCIADOS CONSULTORES EM ENGENHARIA LTDA 15.110.739/0001-23 Prestação de serviços técnicos de engenharia.

        Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 04 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 05 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 06 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 07 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 08 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 
        Contrato 20/2017 SETOPAR - SERVICOS TERCEIRIZADOS DO OESTE DO PARANA EIRELI - ME - CNPJ 03.637.701/0001-24

        Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, consistentes no fornecimento de 04 (quatro) postos de Almoxarifes, para trabalharem, prioritariamente, na conservação das urnas eletrônicas de propriedade da Justiça Eleitoral de Rondônia.

        Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer juridico
        • Despacho
        • Nota de empenho
        • Publicação DJE e DOU

        Termo Aditivo 02 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer juridico
        • Despacho
        • Nota de empenho
        • Publicação DJE e DOU

        Termo Aditivo 03 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer juridico
        • Despacho
        • Nota de empenho
        • Publicação DJE e DOU

        Termo Aditivo 04 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer juridico
        • Despacho
        • Nota de empenho
        • Publicação DJE e DOU
        Contrato 27/2017 FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.693.698/0001-30

        Contratação de serviços técnicos de engenharia, para elaboração de Projeto Completo de Engenharia em plataforma BIM.

        Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 04 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 05 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 06 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 07 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 08 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 09 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 10 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 11 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 12  (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 13 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 14  (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 15  (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 16 (formatoZIP)

        Termo Aditivo 17 ao contrato 27/2017 (formato PDF/RTF) e principais documentos:

        • Parecer Jurídico (formato PDF/RTF) 
        • Ato de Autorização (formato PDF/RTF) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU(formato PDF)
        Contrato 12/2016 TELEFONICA BRASIL S.A CNPJ 02.558.157/0001-62 Prestação de serviços de telecomunicações do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de comunicação móvel de dados.

        Termo Aditivo 01 () 

        principais documentos:

        • Parecer juridico
        • Despacho
        • Nota de empenho
        • Publicação DJE e DOU

        Termo Aditivo 02 () 

        principais documentos:

        • Parecer juridico
        • Despacho
        • Nota de empenho
        • Publicação DJE e DOU

        Termo Aditivo 03 () 

        principais documentos:

        • Parecer juridico
        • Despacho
        • Nota de empenho
        • Publicação DJE e DOU

        Termo Aditivo 04 (PDF/RTF)

        principais documentos:

        • Parecer jurídico
        • Despacho
        • Nota de empenho
        • Publicação DJE e DOU
        Contrato 40/2023 CINGO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ 05.511.344/0001-89 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sustentação SLA para o sistema CINGO CODES, pelo período de 12 meses

        Termo Aditivo 01 - Prorrogação contratual (PDF/ODT) 

        Principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Nota de Empenho (PDF ) 
        • Publicações no DJE-RO (PDF)