Prestação de serviços fretamento de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia (convencional), por meio de veículo tipo ônibus de passageiros.

Termo Aditivo 01 - Acrescimo de valor (PDF/RTF) 

Principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF) 
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Prestação de serviços de transporte fluvial.

Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual (PDF/RTF)

principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF) 
• Nota de Empenho (PDF )
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura de acesso ao sistema “SOLLICITA”.

Termo Aditivo 01 - Prorrogação de vigência, Desconto contratual e Informatvio (PDF/RTF)

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (formato PDF) 

Execução de obra de ampliação e reforma do fórum eleitoral de Vilhena-RO

Termo Aditivo 01 - Prorragação de Vigência  (PDF/RTF) 

principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (formatoPDF)

Prestação de serviço de agenciamento de viagens.

Termo Aditivo 01 - Acrescimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Prestação de serviços de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Termo Aditivo 01 - Informativo  (PDF/ODT) 

Principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Termo Aditivo 01 - Retificacão, Informativo (PDF/ODT) 

Principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual e Informativo (PDF/ODT) 

Principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais.

Termo Aditivo 01 - Acréscimo contratutal e Informativo (PDF/ODT)

Principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Termo Aditivo 01 - Retificação e Prorrogação  (PDF/ODT)  

principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

Termo Aditivo 02 - Acréscimo Contratual (PDF/RTF)  

principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF) 
• Nota de empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

Implantação de sistema de monitoramento por câmera IP (CFTV-IP) no edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, anexo II, anexo III e Fórum Eleitoral da Capital.

Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual (PDF/ODT) 

principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica.

Termo Aditivo 01 - Acréscimo Contratual (PDF/ODT) 

principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Prestação dos serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do Tipo Split e de cortinas de ar.

Termo Aditivo 01 - Prorrogação, Reajuste e Informativo(PDF/RTF)  

principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF) 
• Nota de Empenho (PDF )
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral.

Termo Aditivo 01 - Informativo, supressão e acréscimo de serviços (PDF/RTF) e principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/RTF)
• Ato de Autorização (PDF/RTF) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 

Termo Aditivo 01 - Acréscimo  (PDF/RTF)

principais documentos:

• Parecer Jurídico (formato PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (formato PDF/RTF) 
• Publicações no DJE-RO (formato PDF) 

Prestação de serviço de agenciamento de estagiários.

Termo Aditivo 01 - Reajuste (PDF/ODT) 

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 02 - Prorrogação (PDF/ODT)

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de Empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 03 - Reajuste, Prorrogação e Retificação  (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

TermoAditivo 04 - Informativo  (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 05 - Prorrogação de vigência(PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Ampliação e a reforma dos fóruns eleitorais dos municípios de espigão do oeste/ro e ouro preto do oeste/ro

Termo Aditivo 01 - Prorrogação de vigência e Prorrogão de execução (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 02 - Supressão, Acréscimo, Prorrogação de vigência e Prorrogação de prazo  (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 03 - Prorrogação vigência e Prorrogação de prazo (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 04 - Prorrogação de vigência (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 05 - Supressão, acréscimo, prorrogação de vigência e prorrogação de prazo (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Serviço de agenciamento de viagens.

Termo Aditivo 01 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 01 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 02 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 03 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 04 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 05 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 06 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (TRE-RO-despacho1625-2022PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 07 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (TRE-RO-despacho1625-2022PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 08 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (TRE-RO-despacho1625-2022PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 09 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (TRE-RO-despacho1625-2022PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 10 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (TRE-RO-despacho1625-PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 11 - Acréscimo contratual (PDF/ODT) 

Principais documentos:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (TRE-RO-despacho1625-2022PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 12 (PDF/RTF)  

principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF) 
• Nota de Empenho (PDF )
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Prestação de serviços, sob demanda, de manutenções preditivas, preventivas e corretivas e de reformas para manutenções prediais.

Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

Termo Aditivo 03 ao contrato 38/2022 (PDF/RTF) e principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF)
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão, com aplicação de tarifa Horosazonal – Verde, sub-grupo A4, para uso na Unidade Consumidora UC n. 95-7, em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO.

Termo Aditivo 01 parte 1 CUSD (formato PDF/RTF) 

Termo Aditivo 01 parte 2 CCER (formato PDF/RTF) e principais documentos: 

• Parecer Jurídico (formato PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (formato PDF/RTF) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 

Prestação de Serviço Móvel Pessoal.

Termo Aditivo 01 (PDF/RTF) 

principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF) 
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.

Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)  

principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF)
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 03 (PDF/RTF) e principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF)
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Termo Aditivo 01 ao  (PDF/RTF) e principais documentos:

• Parecer Jurídico (formato PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (formato PDF/RTF) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (formatoPDF)

Prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas

Principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 04/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 04/03/2023 a 03/03/2024.

Termo Aditivo 02 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 03 (formatoZIP)

Registrar o 1º reajuste ao valor da Carta-Contrato nº 13/2021 decorrente da variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acumulado no percentual de 7,560140%, aferido no período de setembro de 2021 a setembro de 2022, com efeitos financeiros sobre a referida Carta-Contrato a partir de 23/09/2022.

Prorrogar por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 13/2021, contados a partir de 23/12/2022 com término em 22/02/2023.

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n. 06/2020 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/05/2023 até 21/05/2025.

Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 02 ao contrato 06/2020 (formato PDF/RTF) e principais documentos:

• Parecer Jurídico (formato PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (formato PDF / RTF) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 

Registrar a REPACTUAÇÃO de 4,96% (quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento) sobre o valor mensal dos postos de vigilância do Contrato TRE-RO n. 10/2019 (já inclusos os respectivos encargos legais), a contar de 01/03/2023, em face da homologação Convenção Coletiva de Trabalho - CCT SINTESV/RO – SINDESP/RO 2023/2024.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 03/2022 (PDF/RTF)

resolver

O Termo Aditivo possui os seguintes objetos:

1) registrar o reajuste contratual ao valor do contrato 03/2022;

2)  prorrogar por mais 18  meses o prazo de vigência do Contrato nº. 03/2022, contados a partir de 16/09/2023 com término em 15/03/2025, e prorrogar por mais 17 (dezessete) meses o prazo de execução do contrato, contados a partir de 16/08/2023 com término em 15/01/2025;

3) registrar o acréscimo contratual no percentual de 14,492% sobre o valor estimado do Contrato n. 03/2022 ; e

4) Incluir a Cláusula Décima Sétima ao Contrato nº. 03/2022, para a inclusão de cláusula “DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” sobre a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Termo Aditivo 02 ao Contrato 03/2022

(PDF/RTF)

resolver

I) Registrar o 1º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO 05/2022, no percentual de 1,08133390%, correspondente ao índice de correção no período de outubro de 2021 a outubro de 2022 (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), com efeitos a contar de 29/10/2022 (um ano após a data da proposta, cuja proposta inicial foi apresentada em 29/10/2021, consoante se verifica no evento 0756688);

II) Prorrogar por mais 18 (dezoito) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 05/2022, contados a partir de 12/10/2023 até 11/04/2025;

III) Prorrogar por mais 17 (dezessete) meses o prazo de execução do Contrato TRE-RO nº. 05/2022, contados a partir de 12/09/2023 até 11/02/2025; e

IV) Incluir a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA ao Contrato TRE-RO n. 05/2022, para a inclusão de cláusula “DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” sobre a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), que estabelece os procedimentos quanto à proteção de dados pessoais nas contratações do TRE-RO.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 05/2022 (formatoZIP)

resolver

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total atualizado do Contrato TRE-RO n. 02/2020, correspondente ao valor de R$ 244.488,13, para atender as necessidades do TRE-RO durante o período da Eleição Municipal de 2024, conforme detalhado na Solicitação 51/2024-PRES/DG/SAOFC/COSEG/SET (evento1255330).

Termo Aditivo 02 (PDF/RTF) e principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/RTF)
• Ato de Autorização (PDF/RTF) 
• Nota de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Incluir o item 50. na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato TRE-RO n. 26/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar  e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Registrar o reequilíbrio econômico financeiro positivo (em favor da Contratada), a contar de 01/09/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de + 5,67% (mais cinco inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) sobre o valor total do Contrato TRE-RO n. 26/2022, e corresponde ao valor total estimado de + R$ 5.385,62, em face da empresa ter se desenquadrado do regime de tributação Simples Nacional, voltando a recolher os impostos pelo regime tributário do Lucro Presumido.

Termo Aditivo 02 (PDF/RTF) e principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (PDF/RTF)
• Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

Prorrogar o contrato 17/2018 por mais 12 meses, a contar de 02/03/2021 a 01/03/2022.

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,10% 

Termo Aditivo 06 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 07 (PDF/RTF)

Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2021 até 16/06/2022.

PRORROGAR o prazo de vigência  por mais 12 meses, a contar de 17/06/2022 até 16/06/2023.

I) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 08/2020 por mais 12 meses, a contar de 17/06/2024 até 16/06/2025. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Sétima do Contrato originário.

Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 02 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 04 (formato PDF/RTF) e principais documentos:

• Parecer Jurídico (formato PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (formato PDF / RTF) 
• Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 

Prorrogar o prazo de execução  por mais 36 dias corridos, a contar de 11/01/2021 e data final em 15/02/2021.

Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato n. 32/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31/05/2021 e data final em 26/11/2021.

Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 02 (PDF/RTF)

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2018 (evento 0301448) por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/06/2021 a 20/06/2023.

I - Registrar o 3º reajuste.

Prorrogar excepcionalmente por mais 2 (dois) meses.

prorrogar excepcionalmente por mais 4 (quatro) meses.

Termo Aditivo 02 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 03 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 05 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 06 (PDF/RTF)

I – prorrogar o prazo de vigência  por mais 111 dias corridos, a contar de 03/06/2021 e data final em 21/09/2021, sem ônus para o Contratante; e
II – prorrogar o prazo de execução por mais 141 dias corridos, a contar de 20/03/2021 e data final em 07/08/2021, sem ônus para o Contratante.

I – prorrogar o prazo de vigência

I – prorrogar o prazo de execução

Termo Aditivo 05 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 06 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 07 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 08 (PDF/RTF)

Prorrogar o prazo de vigência
Prorrogar o prazo de execução

Termo Aditivo 07 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 08 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 09 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 10 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 11 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 12  (PDF/RTF)

Termo Aditivo 13 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 14  (PDF/RTF)

Termo Aditivo 15  (PDF/RTF)

Termo Aditivo 16  (formatoZIP)

Termo Aditivo 17 ao contrato 27/2017 (formato PDF/RTF) e principais documentos:

• Parecer Jurídico (formato PDF/RTF) 
• Ato de Autorização (formato PDF/RTF) 
• Publicações no DJE-RO e DOU(formato PDF)

Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 14/2020 (evento 0577014), referente ao Lote 1, por mais 50 (cinquenta) dias, a contar de 28/06/2021 até 16/08/2021.

I – retificar, por erro material, a Cláusula Segunda da Carta-Contrato 08/2021

II – retirar a Subcláusula Terceira da Cláusula Terceira da Carta Contrato nº 08/2021; e

III – alterar as Subcláusulas Sexta e Sétima da Cláusula Décima da Carta Contrato nº 08/2021.

I - Registrar a supressão contratual no percentual de 2,56% (dois vírgula cinquenta e seis por cento) do valor do Contrato n. 02/2021, correspondente ao valor de R$ 7.853,95 (sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 139/2021/SEMAP; e

II - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 41,44% (quarenta e um vírgula quarenta e quatro por cento) sobre o valor do Contrato n. 02/2021, correspondente ao valor de R$ 127.330,08 (cento e vinte e sete mil trezentos e trinta reais e oito centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 139/2021/SEMAP .

I – Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 01/2019, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 08/09/2021 e data final em 07/03/2024; e

II – Inclusão da Subcláusula Terceira e alínea “a” na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato n. 01/2019, para constar que a fiscalização e a gestão do contrato passarão a realizar o cálculo periódico do Fator-K.

Prorrogar excepcionalmente por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência

Termo Aditivo 01 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 02 (formatoZIP) e principais documentos:

• Termo Aditivo 02
• Parecer juridico
• Despacho
• Nota de empenho
• Publicação DJE e DOU

PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência do Contrato n. 12/2016 por mais 3 (três) meses, contados a partir de 03/09/2021 até 02/12/2021 (sem impacto no orçamento para despesa com telefonia móvel), tendo em vista o prazo previsto pela unidade gestora para término dos procedimentos relativos à próxima contratação deste objeto.

PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 14/2017, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2021, com término em 20/06/2022.

I - Registrar reajuste ao valor do Contrato nº 15/2017, no percentual de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), decorrente de renegociação da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, aferido no período de julho de 2020 a julho de 2021, acordado entre CONTRATANTE e CONTRATADA a aplicação do último índice IST do ano de 2020 (4,24%), conforme registrado no e-mail (evento 0742520) e Comunicado Claro, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 11 de julho de 2021, nos termos da Manifestação n. 9/2021/COSEIC e Contratações TIC - 02 Análise Viabilidade COSEIC.

II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2017 (evento 0238751), por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2021 a 10/11/2022; e

III – Registrar as ofertas de upgrades garantidas pela contratada para a prorrogação desta contratação.

I - Registrar reajuste ao valor do Contrato nº 16/2017, decorrente da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST - Acumulado, no percentual de 19,01% (dezenove inteiros e um centésimo por cento), aferido no período de julho de 2020 a julho de 2021, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 11 de julho de 2021.

II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 16/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2021 a 31/10/2022; e

III – Registrar as ofertas de upgrades garantidas pela contratada, validas para esta contratação a partir da assinatura do presente instrumento.

Registrar a alteração do endereço da contratada para o que segue, em razão da Cláusula Sexta do 5º instrumento particular de alteração contratual da empresa INPROJECT PROJETOS LTDA, registrada na Junta Comercial do Espírito Santo em 08/10/2021.

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte cinco por cento) sobre o valor do Contrato 04/2021, correspondente ao valor de R$ 1.394.470,44 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), em razão da estimativa dos serviços adicionais indicados na Informação nº 183/2021/SEMAP.

PRORROGAR por mais 31 (trinta e um) dias o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 28/2017, contados a partir de 01/01/2022 com término em 31/01/2022.

Retificar, por erro material, a Cláusula Quarta do Contrato n. 01/2021, cuja cláusula constou o desconto ofertado sobre o valor inicialmente estimado divergente daquele constante do termo de adjudicação, do resultado por fornecedor e do termo de homologação do Pregão Eletrônico n. 04/2021.