Ato de Autorização da Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação - Ano 2022

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Dispensa de Licitação Com Contrato

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0000040-51.2022.6.22.8000 Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso, especializado na veiculação de matéria em jornal de circulação regional, a fim de atender às necessidades de publicações do TRE-RO. Carta Contrato 01/2022 e planejamento
02 0003796-05.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia Carta Contrato 03 2022 e planejamento
03 0000421-59.2022.6.22.8000 Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral de Rondônia. Carta Contrato 04/2022 e planejamento

Dispensa de Licitação com Nota de Empenho

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0000200-76.2022.6.22.8000 Aquisição de bens permanentes consistentes em fabricação e instalação de folhas de vidros temperados transparente com a espessura de 8mm, altura de 1,60m e largura de 1,00m, com a borda superior dos vidros arredondadas, instaladas, conforme especificações contidas no projeto visual em anexo (evento 0784375), para proteção individual dos membros da Corte Eleitoral nas sessões a serem realizadas no Plenário do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2022NE000189 e planejamento
02 0003076-38.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo), objetivando eliminar e prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas seguintes instalações prediais da Justiça Eleitoral de Rondônia, no município de Porto Velho-RO. 2022NE000191 e planejamento
03 0003721-63.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas de condecoração. 2022NE000203 e planejamento
04 0000692-68.2022.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especialidade de prestação de serviço de lavagem de cadeiras, poltronas e sofás em decorrência do acúmulo de poeira e umidade. 2022NE000329 e planejamento

Inexigibilidade Com Contrato

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0002502-15.2021.6.22.8000 Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA ao CONTRATANTE sob o número de matricula órgão e endereço Carta-Contrato 02/2022 e planejamentos


Inexigibilidade Com Nota de Empenho

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0000524-66.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com o tema " Patriarcado e desigualdade de gênero nas esferas públicas e privadas, para servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e público externo.
A palestra será realizada online - ao vivo, com carga horária de 02 (duas) horas, no dia 8/3/2022, em horário a ser definido, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

2022NE000204 e planejamentos
02 0000556-25.2022.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação acerca das regras que nortearão a propaganda eleitoral nas Eleições 2022.
O curso será na modalidade de ensino telepresencial - ao vivo, e contemplará:
I - a apresentação da temática aos juízes e promotores eleitorais, bem como à Presidência e da Corregedoria do órgão, com carga horária de 30 minutos;
II - Treinamento de até 60 servidores, conforme agenda adequada aos participantes e a empresa contratada, considerando-se 20 horas.

2022NE000209 e planejamentos
03 0000504-75.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 2 (dois) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso "Folha de Pagamento Aplicada ao SIAFI", a ser realizado nos dias 7 a 11/de março de 2022, com carga horária de 20(vinte) horas, na modalidade on line ao vivo.

2022NE000222 e planejamentos
04 0000730-80.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 (três) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso"EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", a ser realizado nos dias 5 a 7 de abril de 2022, com carga horária de 12 (doze) horas, na modalidade on line ao vivo.

2022NE000232 e planejamentos
05 0000506-45.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Congresso Brasileiro CONARH 2022".
O congresso será realizado nos dias 18 a 20 de abril de 2022, com carga horária de 23 (vinte e três) horas, na modalidade presencial.

2022NE000240 e planejamentos