Acordos de Cooperação Técnica 2020

ACT nº Objeto Documento
Acordo de Cooperação Técnica 01/2020 O presente Acordo tem por objeto a utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO, destinado ao gerenciamento e escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais ACT 01/2020 (formato PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 02/2020 O presente instrumento tem por objeto a concessão de desconto pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LAURA VICUÑA, denominada INSTITUTO MARIA AUXILIADORA – IMA, aos dependentes dos servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, para cursarem o Ensino Fundamental e Ensino Médio ministrados pelo INSTITUTO MARIA AUXILIADORA - IMA. ACT 02/2020 (PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 03/2020 Estabelecer cooperação técnica e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitoraise speciais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, a fim de que os presos provisórios e os adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais. ACT 03/2020 e anexos (PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 04/2020

Repasse, via aplicativo denominado "Carteira Digital BB", dos recursos referentes à ajuda de custo de Auxílio-Alimentação aos MESÁRIOS e COLABORADORES que trabalharão nas atividades de preparação e realização das Eleições Municipais de 2020, no âmbito do TRE-RO.

ACT 04/2020 e anexos (PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 05/2020

Prestação de auxílio técnico aos Juízos Eleitorais, com vistas a realizar o exame das contas de campanha eleitoral 2020 dos candidatos eleitos e primeiros suplentes, por servidores do TCE-RO, no período de 07 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.

ACT 05/2020 e anexos (PDF/RTF)
Acordo de Cooperação Técnica 25/2020 O presente instrumento tem por objeto a c essão ao TRE-RO do direito de uso do software denominado SEI OUVIDORIA, sistema desenvolvido pelo TRE-TO. ACT 25/2020 e anexos (PDF/RTF)