Acordos de Cooperação Técnica em 2022

Sequência Processo Objeto Documento ( RTF/PDF )
01 0003280-82.2021.6.22.8000 Concessão de desconto pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LAURA VICUÑA, denominada  INSTITUTO MARIA AUXILIADORA – IMA, aos dependentes dos (as) servidores (as) da Justiça Eleitoral de Rondônia, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, para cursarem o Ensino Fundamental e Ensino Médio ministrados pelo INSTITUTO MARIA AUXILIADORA - IMA ACT 01/2022
02 0000128-89.2022.6.22.8000 Fomento à educação superior e à cidadania, com vistas a participação de acadêmicos nas atividades das eleições gerais e municipais, na condição de auxiliares da Justiça Eleitoral de Rondônia, através do Projeto de Apoio Logístico Voluntário - ALV, pelo prazo máximo de 10 dias, em conformidade com o art. 8° da Resolução TSE n. 23.669/2021, em turnos de 08h às 12h e de 14h às 18h, ou de 08h às 13h e de 13 às 18 horas, de acordo com a disponibilidade do acadêmico. ACT 02/2022
03 0000853-92.2022.6.22.8060 Constitui objeto do presente ACORDO estabelecer cooperação técnica e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação, a fim de que de presas e presos provisórios(as) e adolescentes custodiados(as) tenham assegurado o direito ao voto, observadas as normas eleitorais. ACT 03/2022
04

0001885-26.2019.6.22.8000

 Comunhão de esforços para a instalação e funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no município de São Francisco do Guaporé/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento, a serem definidas nas respectivas obrigações descritas neste instrumento. ACT 04/2022

0001356-53.2022.6.22.8000

 Participação da comissão da jovem democracia da OAB – Subseção de Jaru/RO no Projeto Patrulha Eleitoral 2022, incluindo a replicação de palestras sobre cidadania aos estudantes do ensino médio das escolas públicas e o convite aos estudantes participantes para inscrição na formação do Patrulha Eleitoral para integrarem esse Projeto. ACT 05/2022