Dispensa de Licitação em 2023
Dispensa Eletrônica
Sequência | Processo | Data e horário | Objeto | Documentos |
Situação |
01 | 0003219-90.2022.6.22.8000 |
Divulgação: dia 14 de fevereiro de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 23 de fevereiro de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h00m do dia 23 de fevereiro de 2023. |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Zoom Meetings para uso corporativo, nos termos de condições estabelecidos neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03 (formatoZIP) Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP) Nota de empenho 2023NE000227 (formatoZIP) |
Homologada |
02 | 0000169-22.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 3 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 23 de fevereiro de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h00m do dia 9 de março de 2023. |
Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04 (formatoZIP) Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP) Contrato 03/ 2023 e planejamento (formatoZIP) |
Homologada |
03 | 0000124-18.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 9 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 15 de março de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 15 de março de 2023. |
Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO – FARMACOLÓGICOS, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 05 (formatoZIP) Nota de empenho 2023NE000228 e 2023NE000229 (formatoZIP) |
Homologada |
04 | 0003431-14.2022.6.22.8000 |
Divulgação: dia 17 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 23 de março de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 23 de março de 2023. |
Aquisição de equipamentos de áudio e mídia, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 06 (formatoZIP) Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica(formatoZIP) Notas de empennho 2023NE000259 e 2023NE000260 (formatoZIP) |
Homologada |
05 | 0003429-44.2022.6.22.8000 |
Divulgação: dia 30 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 10 de abril de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 10 de abril de 2023. |
Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral em Rondônia, pelo período de 12 meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 07 (formatoZIP) Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP) Contrato 09/2023 (formatoZIP) |
Homologada |
06 | 0000761-66.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 30 de maio de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 5 de junho de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 5 de junho de 2023. |
Aquisição de Bens Permanentes – Equipamento Médico e |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 25 (formatoZIP) |
Homologada |
07 | 0000567-66.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 22 de junho de 2023, no Portal Nacional de Recebimento das propostas: até dia 28 de junho de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 28 de junho de |
Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 27 (formatoZIP) Nome(s) do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica(formatoZIP). Notas de Empenho 2023NE000413 a 2023NE000417 e 2023NE000419 a 2023NE000421 |
Homologada |
08 | 0000761-66.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 6 de setembro de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 14 de setembro de 2023. Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 14 de setembro de 2023. |
Aquisição de Bens Permanentes – Equipamento Médico e |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 28 (formatoZIP) Nome(s) do(s) Vencedor(es) da Dispensa (formatoZIP) |
Homologada |
09 | 0000567-66.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 4 de outubro de 2023, no Portal Nacional de Recebimento das propostas: até dia 10 de outubro de 2023. Período de lances: das 08h00m às 15h00min do dia 10 de outubro de |
Aquisição de Material de Consumo Hospitalar (soro fisiológico e clorexidina), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 29 (formatoZIP) Resultado - DESERTA (formatoPDF) |
Deserta |
10 | 0000770-28.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 10 de novembro de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 17 de novembro de 2023.
Período de lances: das 08h00m às 15h00min do dia 17 de novembro 2023. |
Aquisição de livros novos e atualizados (última edição), nos termos e condições estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30 (formatoZIP) Nome(s) do(s) Vencedor(es) da Dispensa (formatoZIP) Notas de empenho 2023NE000563 a 2023NE000579 (formatoZIP) |
Homologada |
11 | 0001937-80.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 24 de novembro de 2023, no PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 30 de novembro de 2023.
Período de lances: das 08h00m às 15h00min do dia 30 de novembro 2023, observado o horário de Brasília/DF. |
Aquisição de equipamentos de audiovisual, nos termos e condições estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes. |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 31 (formatoZIP) Nome(s) do(s) vencedor(es) da Dispensa (formatoZIP) Notas de empenho 2023NE000609 a 2023NE000613 (formatoZIP) |
Homologada |
Dispensa de Licitação Com Contrato
Sequência | Processo | Objeto | Documentos (PDF e RTF) |
01 | 0000169-22.2023.6.22.8000 | Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, especializado na veiculação de matéria no Estado de Rondônia, a fim de atender às necessidades de publicações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia | Contrato 03/2023 e planejamento (formatoZIP) |
02 | 0000606-63.2023.6.22.8000 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcação, remarcação, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do TRE-RO |
Contrato 04/2023 e planejamento (formatoZIP) |
03 | 0000692-34.2023.6.22.8000 | Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em eventos institucionais, incluindo homenagens, solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos e outros eventos correlatos. | Contrato 10/2023 e planejamento (formatoZIP) |
04 | 0000916-69.2023.6.22.8000 | Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento), do sistema elétrico que compreende os elementos interligados de entrada de serviços, subestação, grupo gerador e nobreaks, instalações elétricas prediais não estabilizadas e estabilizadas desde o ponto de derivação (Entrada da Concessionária) até os Quadros Gerais de Distribuição (QGD's) de cada pavimento dos edifícios do TRE-RO em Porto Velho/ RO. | Contrato 15/2023 e planejamento |
05 | 0000745-49.2022.6.22.8000 | Prestação de serviços de intermediação em Libras (SIL), com atendimento por meio de intérpretes humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça Eleitoral de Rondônia. | Contrato 16/2023 e planejamento |
06 | 0000996-33.2023.6.22.8000 | Prestação de serviços especializados na área de museologia, consistentes na elaboração de plano museológico e na política de acervos do centro de memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. | Contrato 17/2023 e planejamento |
07 | 0001286-48.2023.6.22.8000 | Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 6000 (seis mil) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
Contrato 20/2023 e planejamento |
08 | 0001145-29.2023.6.22.8000 | Aquisição de amplificador de som, para suprir necessidade do Plenário do TRE-RO. |
Nota de empenho 2023NE000465 |
09 | 0001848-57.2023.6.22.8000 | Contratação de serviços de locação de equipamentos para montagem do ambiente destinado à Cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para início da construção da nova sede do TRE-RO. |
Nota de empenho 2023NE000479 e Nota de empenho 2023NE000488 |
10 | 0000530-39.2023.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia ou arquitetura. |
Nota de empenho 2023NE000512 acréscimo |
11 | 0001833-88.2023.6.22.8000 | Contratação tem como objeto a prestação de serviços especializados em confecção de quadros, impressões fotográficas e letreiros para compor as galerias das autoridades do TRE-RO. |
Nota de empenho 2023NE000495 acréscimo |
12 | 00018259-86.2023.6.22.8000 | Contratação emergencial de serviços de seguro para cobertura de risco total de bens móveis e imóveis pertencentes a este Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), localizados na Capital e no interior do Estado. |
Contrato 25/2023 e planejamento (formatoZIP) |
13 | 0002049-49.2023.6.22.8000 | Prestação de serviços de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Resolução CONAMA n. 358, de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
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14 | 0001892-76.2023.6.22.8000 | Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO da 3ª edição do Livro “Como Sentinelas Avançadas”e do livro"Revista Destaques da Gestão 2022/2023". |
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15 | 0001907-45.2023.6.22.8000 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações, cancelamentos, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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16 | 0002206-22.2023.6.22.8000 | Aquisição de mobiliário e visa dotar os ambientes internos do Tribunal, a exemplo dos gabinetes da presidência, corregedoria e juízes membros, bem como hall do 1º e 2º andares |
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17 | 0001946-42.2023.6.22.8000 | Fornecimento de 60 (sessenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, mediante requisição e troca de botijões cheios por vazios, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. |
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18 | 0000567-66.2023.6.22.8000 | Aquisição de material de consumo hospitalar. |
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19 | 0002340-49.2023.6.22.8000 | Contratação de serviços especializados para realização da decoração de Natal no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |