Dispensas em 2021

Dispensa Com Contrato

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0003302-77.2020.6.22.8000 Prestação de serviço de confecção de carimbos, além de serviços correlatos, para atender às necessidades da Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo – SPEA do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Carta-Contrato 02/2021 e Planejamento
02 0000880-95.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web , para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia. Carta-Contrato 04/2021 e Planejamento
03 0000358-68.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, para realizar as publicações oficiais de interesse da Justiça Eleitoral, especialmente avisos de licitação, de segunda a sexta-feira Carta-Contrato 06/2021 e Planejamento
04 0001719-23.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo eventual substituição de peças (a serem adquiridas pelo TRE-RO), dos equipamentos instalados nos consultórios médico e odontológico – SAMES do TRE-RO.

Carta-Contrato 08/2021 e Planejamento

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02 e planejamento

Apostila 01

Termo Aditivo 03 e planejamento
05 0002087-32.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia Carta-Contrato 10/2021 e Planejamento
06 0002674-54.2021.6.22.8000 Locação de Container marítimo para guarda de materiais permanentes sob responsabilidade da Seção de Patrimônio do TRE - RO Carta-Contrato 11/2021 e Planejamento
07 0000931-09.2021.6.22.8000 Locação de 02 (duas) salas comerciais para abrigar as atividades jurisdicionais da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno durante o período de reforma do Fórum Eleitoral, para atender aos calendários orçamentário e eleitoral do TRE-RO

Carta-Contrato 12/2021 e Planejamento

Termo de Rescisão Contratual Amigável da Carta-Contrato 12/2021
08 0000928-54.2021.6.22.8000 Locação de imóvel para abrigar as atividades jurisdicionais das 13ª e 28ª Zonas Eleitorais de Ouro Preto do Oeste durante o período de reforma e ampliação do Fórum Eleitoral e atender aos calendários orçamentário e eleitoral do TRE-RO. Carta-Contrato 13/2021 e Planejamento
09 0002856-40.2021.6.22.8000 Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 3.600 (três mil e seiscentas) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender às demandas das unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, na cidade de Porto Velho/RO. Carta-Contrato 15/2021 e Planejamento
10 0002983-75.2021.6.22.8000 Locação de imóvel para abrigar as atividades jurisdicionais das 15ª e 29ª Zonas Eleitorais de Rolim de Moura durante o período de reforma do Fórum Eleitoral e atender aos calendários orçamentário e eleitoral do TRE-RO.

Carta-Contrato 18/2021 e planejamento

Apostila 01

Termo Aditivo 01 

Termo Aditivo 02

Termo Aditivo 03

Termo Aditivo 04
11 0002887-60.2021.6.22.8000 Fornecimento de 60 (sessenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, pelo período de 12 (doze) meses, a serem entregues no endereço da Sede do TRE-RO, situada na Av. Presidente Dutra, 1889 – Bairro Areal, CEP 76.805-901- Porto Velho/RO, mediante requisição e troca de recipiente cheio por recipiente vazio. Carta-Contrato 19/2021 e planejamento
12 0003528-48.2021.6.22.8000 Contratação EMERGENCIAL de empresa de engenharia para prestação de serviços para retirada dos destroços gerados pelo desmoronamento do telhado do edifício sede do TRE-RO, decorrente do violento tornado (temporal), bem como para o restabelecimento da infraestrutura de energia elétrica do edifício sede do TRE-RO e para a reconstrução da cobertura.

Contrato 06/2021 e planejamento

Termo Aditivo 01

13 0002157-49.2021.6.22.8000 Fornecimento, sob demanda, de serviço de lanche simples, coffee break e coquetel, e itens de lanche light e Petit four, com disponibilização de garçons, para atendimento a eventos institucionais, consistentes em solenidades, seminários, palestras, conferências, treinamentos, cursos e outros eventos correlatos. Contrato 07/2021 e planejamento
14 0003634-10.2021.6.22.8000 Prestação de serviço para fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema “BANCO DE PREÇOS”, bem como de 2 (dois) acessos de cortesia Carta-Contrato 26/2021 e planejamento
15 0002578-39.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de instalação de equipamentos de sonorização, manutenção preventiva e corretiva no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Carta-Contrato 28/2021 e planejamento

Dispensa com Nota de Empenho

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0003183-19.2020.6.22.8000 Prestação de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo), objetivando eliminar e prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas seguintes instalações prediais da Justiça Eleitoral de Rondônia, no município de Porto Velho-RO. 2021NE000146 e Planejamentos
02 0002202-87.2020.6.22.8000 Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de concessão de licenças do produto VÍDEO CONFERÊNCIA HD ZOOM BUSINESS para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia.

2021NE000196 e Planejamentos
03 0001447-29.2021.6.22.8000 Objetiva-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica para atender demanda do Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Rondônia 2021NE000218 e Planejamentos
04 0002582-76.2021.6.22.8000 Aquisição de bens permanentes para a melhoria da sonorização do Plenário do TRE-RO. A aquisição visa o aperfeiçoamento do serviço de sonorização e a substituição da obsolescência de equipamentos do Plenário. 2021NE000374 e Planejamentos
05 0002905-81.2021.6.22.8000 Prestação dos serviços de emolduramento de quadros, impressão gráfica dos quadros e confecção de letreiro, para composição da Galeria das Cortes Eleitorais. 2021NE000377 e Planejamentos
06 0003488-66.2021.6.22.8000 Contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica para prestação de serviço de lavagem de cadeiras, poltronas, tapetes e sofás atingidos pela chuva em decorrência do destelhamento do edifício sede do TRE-RO. 2021NE000388 e Planejamentos
07 0003497-28.2021.6.22.8000 Contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma e reparo das mesas atingidas pela chuva em decorrência do destelhamento do edifício sede do TRE-RO. 2021NE000389 e Planejamentos
08 0003513-79.2021.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sonorização, filmagem e transmissão ao vivo, com publicação em rede sociais (facebook, youtube e instagran), para atender demanda da posse dos novos dirigentes do TRE-RO - biênio 2022/2023, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 16h, nas dependências do Tribunal. 2021NE000391 e Planejamentos
09 0003568-30.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de reforma e reparo do balcão de atendimento da recepção atingido pela chuva em decorrência do destelhamento do edifício sede do TRE-RO 2021NE000408 e Planejamentos
10 0003393-36.2021.6.22.8000 serviços de desmontagem e remontagem, incluindo a eventual substituição de peças (caso seja necessária), do arquivo deslizante do Arquivo Geral do TRE-RO – composto de face móvel, face fixa e suporte fixo, medindo em sua totalidade (comprimento x altura x profundidade) 9,63 x 2,75 x 4,36, na cor bege, marca Tecnolach – Modelo: Boxer ED 1021 2021NE000411 e Planejamentos

Dispensa com Ordem de Execução de Serviços

Sequência Processo Objeto Documentos ( PDF e RTF)
01 0003703-42.2021.6.22.8000 Contratação direta de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia ou arquitetura, devidamente habilitada, para elaboração de laudo de avaliação de imóveis jurisdicionado ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. OES 01/2021 e Planejamentos