Inexigibilidades 2020

Os atos de reconhecimento e ratificação da inexigibilidade, bem como projetos básicos e outros documentos, estão disponíveis como anexos da íntegra dos contratos e eventuais termos aditivos.

Inexigibilidade Com Contrato

Nº Objeto Documentos  (PDF e RTF)
Carta-Contrato 02/2020 Prestação de serviço para fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema “BANCO DE PREÇOS”, bem como de 2 (dois) acessos de cortesia. Carta-Contrato 02/2020 e anexos
Carta-Contrato 04/2020 Prestação de serviços especializados de assinatura de Biblioteca Digital, com disponibilização de acervo digital, em formato de livros, periódicos e revistas, em diversas áreas do conhecimento, como Direito Processual Civil e Penal; Direito Eleitoral e Processual Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Gestão Pública, dentre outros afetos à Justiça Eleitoral. Carta-Contrato 04/2020 e anexos
Carta-Contrato 15/2020 Contratação da Empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL EIRELI, para prestação de serviço de 1 (uma) assinatura com 1 (um) acesso ao sistema “SOLLICITA”.

Carta-Contrato 15/2020 e anexos

Carta-Contrato 16/2020 Contratação de empresa para o fornecimento de cursos no modelo de licença corporativa (Plano Corporativo na plataforma Alura), para 17 (dezessete) servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Carta-Contrato 16/2020 e anexos

Carta-Contrato 17/2020 Contratação da empresa OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA , para fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “ Gestão Tributária”.

Carta-Contrato 17/2020 e anexos

Carta-Contrato 18/2020 Contratação do serviço de plataforma, para utilização como ferramenta de apoio à gestão do clima organizacional por meio de Mapeamentos de perfil comportamental DISC e Mapeamento de Cargos, tais mapeamentos oferecem apoio aos processos alinhamentos de equipes, mapeamento de competências comportamentais, seleção interna, desenvolvimento de lideranças e outras ações de Recursos Humanos

Carta-Contrato 18/2020 e anexos

Carta-Contrato 22/2020 Contratação de empresa para aquisição de assinatura anual, com edições mensais na modalidade eletrônica, publicados pela empresa ora CONTRATADA, correspondente à assinatura de 12 (doze) meses do Boletim Eletrônico de Licitações e Contratos e do Boletim de Recursos Humanos, bem como a disponibilização eletrônica do Boletim de Adm. Pública e Gestão Municipal, Orçamento e Finanças e Convênios e Parcerias como (cortesia).

Carta-Contrato 22/2020 e anexos

Carta-Contrato 23/2020 Contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento de 30 (trinta) assinaturas, com acesso individual à plataforma digital Jusbrasil, Plano Jusbrasil PRO Corporativo Básico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Projeto Básico respectivo e da Proposta da CONTRATADA. Carta-Contrato 23/2020 e anexos
Carta-Contrato 24/2020 Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento do curso "Analista em Demonstração Contábil aplicada ao Setor Público-DCASP”, no modelo de licença corporativa, para capacitação de 3 (três) servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, pelo período de 12 meses, na modalidade de ensino a distância. Carta-Contrato 24/2020 e anexos
Carta-Contrato 29/2020 Contratação de empresa para fornecimento de assinatura do periódico trimestral “Revista JML de Licitações e Contratos”, em formato digital, com conteúdo voltado a Licitações e Contratos (Plano 7). Carta-Contrato 29/2020 e anexos
Carta-Contrato 30/2020

Contratação do Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda - IDDE, para, por meio da Faculdade IDDE, ministrar, na modalidade a distância , Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral, com carga horária de 390 horas/aula (8 disciplinas), para os servidores indicados pela Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia – EJE.

Carta-Contrato 30/2020 e anexos

Termo Aditivo 01 e anexos

Termo Aditivo 02 e anexos

Carta-Contrato 31/2020

Contratação de empresa para p restação de serviço de assinatura da plataforma Biblioteca Digital Saraiva – BDS, nos termos da Proposta da Contratada, cujo acervo completo da Saraiva contém 1.700 títulos, com o quantitativo de 50 acessos simultâneos.

Carta-Contrato 31/2020 e anexos
Carta-Contrato 34-2020

Contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema “ BANCO DE PREÇOS ”, bem como de 2 (dois) acessos de cortesia.

Carta-Contrato 34-2020 e anexos

Inexigibilidade Com Nota de Empenho

Nº Objeto Documentos
Nota de Empenho 000327 Contratação de empresa especializada para a realização de treinamentos para uso do software Microsoft Project. Empresa: MLPRO SOLUÇÕES EM TI LTDA NE000327 e anexos
Nota de Empenho 000339 Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Auditoria de TI" para uma turma de 8 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Empresa: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL – IIA BRASIL NE000339 e anexos
Nota de Empenho 000360 Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas Eleitorais 2020" para uma turma de até 45 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. NE000360 e anexos
Nota de Empenho 000403 Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Pregão Avançado" para uma turma de até 10(dez) servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. NE000403 e anexos
Nota de Empenho 000417 Contratação da empresa especializada para a inscrição de 5(cinco) servidores da Coordenadoria de Serviços Gerais no curso "Passo a Passo para a Elaboração de Orçamento de Serviços de Obras e Engenharia, segundo os manuais do TCU, CAIXA e SINAPI". NE000417 e anexos
Nota de Empenho 000427 Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Elaboração de Política de Gestão de Resíduos Sólidos" para uma turma de até 20 servidores . NE000427 e anexos
Nota de Empenho 000442 Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Capacitação Não Violenta" para 4 turmas de até 25 participantes por turma, num total de 100 servdiores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. NE000442 e anexos
Nota de Empenho 000473 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 20 servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no curso de "Digitação e Velocidade" NE000473 e anexos
Nota de Empenho 000502 Contratação de empresa especializada para a realização do curso "APOSENTADORIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC nº 103/2019", para uma turma de até 15 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. NE000502 e anexos
Nota de Empenho 000508 Contratação da empresa especializada para a inscrição de 9 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros". NE000508 e anexos
Nota de Empenho 000581

Contratação da empresa especializada para a realização do curso "Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas Eleitorais 2020" para uma turma de até 35 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O curso será realizado na modalidade de Ensino a Distância, com carga horária de 7(sete) horas de videos gravados, previsto para início após a emissão da nota de empenho, com prazo de 30 dias para sua finalização

NE000581 e anexos
Nota de Empenho 000590

Contratação da empresa especializada para a inscrição de três servidores do Tribunal Regional Eleitoral no CONARH – Congresso Nacional Sobre Gestão de Pessoas - Edição especial Digital. O congresso será realizado no dia 27/8/2020, na modalidade de Ensino telepresencial.

NE000590 e  anexos
Nota de Empenho 000595

Contratação de empresa especializada para a inscrição de dois servidores da Seção de Comunicaçao Social do TRE/RO no Seminário on-line de Comunicação e Justiça. O seminário será realizado em plataforma digital nos dias 15 e 16/10/2020, num total de 8 horas.

NE000595 e anexos
Nota de Empenho 000667

Contratação da empresa especializada para a inscrição de 14 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no curso "Estudos Técnicos Preliminares - ETP, segundo a IN-ME 40/2020". O curso será realizado nos dias 8 a 11/9/2020, com carga horária de 12 (doze ) horas, na modalidade EAD Síncrono.

NE000667 e anexos
Nota de  Empenho 000690

Contratação de empresa especializada para a inscrição de cinco servidores no curso "Auditoria nas Contas e Certificação das Contas – IN TCU 84/2020". O curso será realizado nos dias 17 a 25/9/2020, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, no horário das 14h ás 18h, na modalidade EAD Síncrono.

NE000690 e anexos
Nota de Empenho 000727

Contratação da empresa especializada para a inscrição de 11 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no curso "Redação Técnica - Elaboração de Relatórios, Pareceres e Demais Documentos Institucionais" O curso será realizado nos dias 6 a 9 de outubro de 2020, com carga horária de 12 (doze ) horas, na modalidade EAD Síncrono.

NE000727 e anexos
Nota de Empenho 000858 Contratação da empresa especializada para a inscrição de 7 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "4º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", a ser realizado nos dias 3 a 5/11/2020, com carga horária de 26 (vinte e seis ) horas, na modalidade telepresencial ao vivo. NE000858 e anexos
Nota de Empenho 001180

Contratação de empresa especializada para inscrição de 14 servidores, ocupantes de cargos de gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no curso APG – Programa de Gestão Avançada. A atitividade será realizada nos dias 16 e 17 de dezembro de 2020, com carga horária de 20 horas (10 horas/dia), em formato telepresencial síncrono, conforme proposta da empresa contratada.

NE001180 e anexos
Nota de Empenho 001184 Contratação da empresa Amyr Klink Projetos Especiais Ltda para a realização de uma Palestra com duração de uma hora, em formato telepresencial síncrono, a ser proferida pelo empresário e navegador Amyr Klink, experiente em aventuras de travessias oceânicas, realizou inúmeras viagens intercontinentais, com explorações até para a Antártica, dentre outras travessias. NE001184 e anexos