Estudo Técnico Preliminar em 2023
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Íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos.
Sequência | Processo | Objeto | Documento (PDF e RTF) |
01 | 0002397-04.2022.6.22.8000 | Aquisição de mobiliário corporativo para suprir as necessidades das unidades pertencentes a este Regional na capital e interior do estado | |
02 | 0002679-42.2022.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo), objetivando eliminar e prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas seguintes instalações prediais da Justiça Eleitoral de Rondônia, no município de Porto Velho-RO | |
03 | 0003219-90.2022.6.22.8000 | Aquisição de solução para realização de videoconferências pela Internet. | |
04 | 0001654-91.2022.6.22.8000 | Contratação de empresa para implantação de sistema de monitoramento por câmeras IP (CFTV-IP) nos locais designados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, incluindo o fornecimento de equipamentos, instalação, treinamento de usuários e garantia. | |
05 | 0000127-70.2023.6.22.8000 | Aquisição de garrafas, copos para água e café composto de material reciclável, sustentável e ecológico e lixeira dupla de inox. | |
06 | 0000044-54.2023.6.22.8000 | Gêneros de Alimentação e Copa/Cozinha. | |
07 | 0000692-34.2023.6.22.8000 | 10 arranjos baixos, medindo 100 cm de comprimento x 70 cm de altura (para instalação em frente à mesa das autoridades), composto por bastões do imperador, rosas, lírios, helicônias, aster e solidáguas, em cores que se harmonizem, à critério da contratante. |
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08 | 0001462-61.2022.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada para executar serviços de instalação e desinstalação manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do Tipo Split e de cortinas de ar, com reposição de peças originais ou recomendadas pelo fabricante para atender as unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia. |
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09 | 0001856-68.2022.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de trajes sociais, uniformes operacionais e de identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções 379/2021 e 380/2021, ambas do CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia | |
10 | 0002221-59.2021.6.22.8000 | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS pelos órgãos e entidades da Administração Pública para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS. | |
11 | 0003344-58.2022.6.22.8000 | Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do TRE-RO. |
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12 | 0003431-14.2022.6.22.8000 |
Mesa de áudio; Mesa da áudio: 1 (uma) |
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13 | 0003456-27.2022.6.22.8000 | Aquisição de mesas e tapetes para decoração dos ambientes do Tribunal durante os eventos institucionais, como homenagens, solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos e outros eventos correlatos. | |
14 | 0002462-96.2022.6.22.8000 | Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, sem fornecimento de material, para os edifícios da Justiça Eleitoral localizados na cidade de Porto Velho/RO. | |
15 | 0003623-44.2022.6.22.8000 | Material de higiene e limpeza. |
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16 | 0000177-96.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO |
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17 | 0000530-39.2023.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia ou arquitetura, devidamente habilitada, para elaboração de laudo de avaliação de imóveis jurisdiconado ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com o objetivo de desenvolver atividade que envolve a determinação técnica do valor qualitativo ou monetário dos bens imóveis (terreno e/ou benfeitoria), por meio de análise técnica para identificar o valor do bem, seus custos, frutos e direitos, assim como determinar indicadores da viabilidade de sua utilização econômica dos imóveis situados nos municípios de Guajará Mirim, 01 (uma) unidade; Ji-Paraná, 01 (uma) unidade; Costa Marques, 01 (uma) unidade; Colorado do Oeste 01 (uma) unidade; Pimenta Bueno, 01 (uma) unidade; Alta Floresta, 01 (uma) unidade; Alvorada do Oeste, 01 (uma) unidade; Santa Luzia do Oeste, 03 (três) unidades; Machadinho do Oeste, 01 (uma) unidade; Buritis, 01 (uma) unidade; São Miguel do Guaporé, 01 (uma) unidade; Nova Brasilândia, 01 (uma) unidade; Presidente Médice, 01 (uma) unidade e Ouro Preto do Oeste, 01 (uma) unidade, tendo-se um total de 16 (dezesseis) Laudos de Avaliação |
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18 | 0002507-03.2022.6.22.8000 | Contratação de empresa de engenharia apta a executar o fornecimento e a instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, conforme o Anexo I – Caderno de especificações, para as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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19 | 0001186-93.2023.6.22.8000 | Aquisição de 1 (um) veículo com propulsão 100% elétrica, com dação de veículo usado como parte do pagamento, para atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia. |
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20 | 0000867-28.2023.6.22.8000 |
Serviço de Ginástica Laboral, Massagem Terapêutica, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
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21 | 0002206-22.2023.6.22.8000 | Aquisição de tapetes para prover os ambientes internos do TRE-RO | |
22 | 0002507-03.2022.6.22.8000 | Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de fornecimento e a instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, e subestações abrigada e áreas, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, especificados no Anexo V do Termo de Referência | |
23 | 0003649-42.2022.6.22.8000 | Prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, com fornecimento de gás frigorígeno, incluindo configuração, operação e ajustes do sistema de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow), instalado no Edifício-Sede e no Anexo II - Depósito de Urnas - do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e sistema de climatização de precisão. | |
24 | 0001795-76.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bens de uso comum, para fornecimento, sob demanda, a eventos institucionais, consistentes em solenidades, seminários, palestras, conferências, e outros eventos correlatos, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Pregão Eletrônico e seus Anexos - Termo de Referência, e na proposta da Contratada. | |
25 | 0000552-97.2023.6.22.8000 | Aquisição e instalação de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por Raios X, com treinamento para operação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta da Contratada. | |
26 | 0002309-29.2023.6.22.8000 |
Prestação de serviço de assinatura anual da Plataforma digital, com edições mensais e Consultoria referentes aos Boletins de Recursos Humanos e Licitações e Contratos, na forma eletrônica e impressa com ênfase no conhecimento do regime introduzido pela Lei nº 14.133/2021, sendo publicados e oferecidos, conforme condições de proposta Contratada. | |
27 | 0000552-97.2023.6.22.8000 |
Eventual aquisição de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por raios X, com treinamento para operação, especificado no item 01 do 1.1 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023. | |
0001030-08.2023.6.22.8000 |
O objetivo dos presentes ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) é a caracterização da demanda por meio da documentação e reunião de elementos técnicos, mercadológicos, econômicos e ambientais necessários e suficientes para permitir a escolha de solução adequada a ser descrita no Projeto Básico e Executivo que irá orientar o procedimento para contratar a execução da obra de Ampliação e Reforma do Fórum Eleitoral de Vilhena-RO, à luz do disposto no arts. 6º, incs. XIII e XX, 18, inc. I e §§ 1º e 2º, e 23, § 2º, todos da Lei nº 14.133/2021 |