TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

Presidente
Paulo Kiyochi Mori

Vice-Presidente
Miguel Monico Neto

Juiz Federal
Marcelo Stival
Ricardo Beckerath da Silva Leitão

Juiz de Direito
Edenir Sebastião Albuquerque Rosa Enio Salvador Vaz
Jurista
Igor Habib Ramos Fernandes

Procurador Regional eleitoral
Bruno Rodrigues Chaves Leonardo Trevizani Caberlon

SUMÁRIO

Relatório de Gestão exercício 2023	4
Encaminhamento de Demandas	4
Atendimentos em 2023	5
a.	Formulário Eletrônico- SEI	5
b.	Ligações Telefônicas	5
c.	Correio Eletrônico	5
d.	WhatsApp Chatbot	6
e.	Balcão Virtual	6
Inovações	6
Participação no Ranking da Transparência CNJ	6
Prêmio CNJ de Qualidade 2023	6
Tabelas de dados	7
a.	Canais de Atendimentos	7
b.	Formulário Eletrônico (SEI)	8
Pesquisa de Satisfação	8
Gráficos	9
a.	Processos gerados no período	9
b.	Processos com tramitação no período	9
c.	Processo com andamento fechado na unidade ao final do período	9
Composição da Ouvidoria Regional Eleitoral de Rondônia	10

Relatório de Gestão - Exercício 2023

Trata-se do relatório de gestão da Ouvidoria do TRE-RO relativo ao ano de 2023, em cumprimento ao art. 14, X, do Regulamento da Resolução TRE-RO nº 27/2010.
Esta Ouvidoria é instância de controle e participação social cuja finalidade é contribuir ao aprimoramento da gestão deste Tribunal e dos serviços públicos prestados, facilitando o acesso e a defesa dos direitos do usuário, por meio da interlocução com as unidades internas e do tratamento de manifestações tipificadas como reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações e atendimentos ao cidadão, consoante Lei nº 13.460, de 2017 e Resolução TRE-RO nº 27/2010.
A Ouvidoria também atua como unidade responsável pela coordenação da tramitação dos pedidos de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI), conforme a determinação contida na Resolução TRE-RO nº 39/2016.
Atualmente, estão disponibilizados como canais de atendimento: o Formulário Eletrônico contido no site do TRE-RO, a conta de e-mail institucional (ouvidoria@tre-ro.jus.br), Disque Eleição 148 (0800 148 0148), Whatsapp Chatbot (69) 3211-2148 e o Balcão Virtual contido no site do TRE-RO.
Além das formulas eletrônicas, os cidadãos têm a possibilidade de encaminhar suas manifestações, bem assim os pedidos de acesso à informação por correspondência física ou comparecimento pessoal à sala da Ouvidoria situada no Edifício-Sede deste Tribunal.

1.	Encaminhamento de demandas
No caso do Formulário Eletrônico as manifestações dos usuários são convertidas de maneira automatizada em processos administrativos do Sistema Eletrônico de Informações-SEI.
Em relação ao tratamento das demandas, quando não podem ser atendidas diretamente nesta Ouvidoria, são encaminhadas às unidades competentes para análise e resposta final ao usuário.

4

2.	Atendimentos em 2023.

a.	Formulário Eletrônico-SEI (site oficial)

No ano de 2023, foram gerados no SEI o total de 141 processos, consistindo em 01 elogio, 02 críticas, 33 pedidos de acesso à informação, 4 denúncias, 10 reclamações e 91 processos de Atendimento ao Cidadão. Esta última modalidade de manifestação representou cerca de 63,82 % do total das demandas em 2023 recebidas no SEI.
No tocante aos Pedidos de Acesso à Informação, em obediência ao determinado no Art. 30, III, da Lei n. 12.527/2011, informa-se que dos 33 (trinta e três) requerimentos, houve o deferimento de 100% dos pedidos de acessoà informação.

b.	Ligações Telefônicas (Disque 148 / 0800 148 0148)
Serviço permanente da Ouvidoria Regional Eleitoral de Rondônia, disponibilizado nos prefixos telefônicos 148 e 0800 148 0148.
O Atendimento em 2023 foi realizado por equipe composta por 01 (um) servidor e 1 (um) colaboradora terceirizada.
No ano de 2023 ocorreram uma média de 2.847 mil atendimentos no disque 148, sendo uma
média de maisde 230 ligações mensais atendidas pela equipe ordinária da Ouvidoria.

c.	Correio Eletrônico (E-mail)

Serviço permanente da Ouvidoria Regional Eleitoral de Rondônia, disponibilizado no e-mail ouvidoria@tre-ro.jus.br a ouvidoria recebeu um total de 648 mensagens eletrônicas período de 2023.

d.	Balcão Virtual e Whatsapp Chatbot (69) 3211-2148

A ferramenta Balcão Virtual é um canal direto de comunicação entre o cidadão e as unidades judiciárias. O balcão foi implementado neste tribunal no dia 18 março de 2021 com base na Resolução CNJ n° 372, de 12 de fevereiro de 2021 e Portaria de nº 7/2021. Os usuários do Balcão Virtual são: advogados, partes, membro do Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública da União, candidatos, partidos políticos e eleitores. No ano de 2023, atendemos um total de 6.339 solicitações no Balcão Virtual.

Dessa forma somando as entradas pelo Formulário Eletrônico com os atendimentos via Telefone, email e balcão virutal esta Ouvidoria somou a quantidade de 9.975 atendimentos no ano de 2023.

3.	Participação no Ranking da Transparência CNJ
Ouvidoria atuou junto ao Comitê Gestor de Informações na Internet gerenciando a participação do TRE-RO no Ranking da Transparência 2023. Executou a função de auxílio e orientação às unidades deste Tribunal para a disponibilização das informações requisitadas pelo CNJ.
Na ocasião, o TRE-RO alcançou 98,40% de adequação logrando êxito em 83 dos 84 itens.

4.	Prêmio CNJ de Qualidade 2023
No item específico de Ouvidoria, o TRE-RO alcançou a pontuação máxima de 20 pontos, uma vez que esta Unidade comprovou o cumprimento ao Art. 7º, II, daResoluçãoCNJ nº 215/2015 ao dar resposta resolutiva, à demanda encaminhada pelo Conselho, no prazo de30 dias.

5.	Tabelas de dados
a.	Canais de Atendimento

Canais de Atendimento	

Tipo	
Especificação	
Disponibilidade	

FormulárioEletrônico (www.tre-ro.jus.br )	
https://sei.tre- ro.jus.br/ouvidoria/	
Ininterrupta	

Correio Eletrônico (E-mail)	
ouvidoria@tre-ro.jus.br	
Ininterrupta	

Ligações Telefônicas	
Prefixos: 148 e 0800 148
0148	
Horário de Expediente	
Whatsapp chatbot	Fone: 69 3211-2148	Ininterrupta	
Balcão Virtual	https://www.tre- ro.jus.br/imprensa/noticia s-tre- ro/2021/Marco/tre- ro-disponibiliza- balcao- virtual-como-opcao- adicional-de-
atendimento-1	Horário de Expediente	

b.	Formulário Eletrônico

Formulário Eletrônico (SEI)	

Tipos	
Quantidade	

Atendimento ao Cidadão	
91	

Crítica	

02	

Denúncia	
04	

Elogio	
01	

Reclamação	
10	

Serviço de Atendimento ao Cidadão (LAI)	

33	
Total	
141	

6.	Pesquisa de Satisfação.

Ao final de cada atendimento dos Processos gerados no SEI é encaminhado uma avaliação do atendimento prestado pela justiça eleitoral. No ano de 2023 obtivemos as seguintes avaliações:

7.	Gráficos

Composição da Ouvidoria Regional Eleitoral de Rondônia:

Marcelo Stival, Juiz Ouvidor;
Lia Maria Araújo Lopes, Coordenadora; Daniel Vitor de Laia Ferreria, Assistente; Estefani Braga da Silva, Colaboradora;