O Programa "Eleições Sustentáveis" objetiva promover um processo eleitoral que contribua para um futuro mais verde. Essa iniciativa é resultado da responsabilidade do TRE-RO em gerenciar os resíduos gerados nos locais de votação, em atividades relacionadas às eleições (como votação paralela) e nas instalações da Justiça Eleitoral. O programa visa à destinação adequada desses resíduos, em conformidade com a Lei 12.305/2010 e os compromissos estabelecidos na Resolução do TSE n. 23.610/2019 e na Resolução CNJ n. 400/2021. Além disso, busca incentivar a comunidade a adotar comportamentos responsáveis em relação à gestão de resíduos, respeitando o meio ambiente.

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2024

Além do fortalecimento das ações iniciadas em 2022, o Programa Eleições Sustentáveis em 2024 inova ao criar oportunidade para a geração de renda por meio dos resíduos recicláveis das Eleições 2024, os quais serão selecionados e separados em todos os locais de realização das atividades eleitorais da zona urbana de Porto Velho para posterior encaminhamento a Cooperativa de Materiais Recicláveis Catanorte, localizada na Vila Princesa, Porto Velho - RO.

A 10ª Zona Eleitoral do município de Jaru também está envolvida na ação, tendo firmado acordos de cooperação técnica com escolas de ensino fundamental e médio. O objetivo é incentivar a cidadania e o voluntariado entre os alunos, para que possam atuar como voluntários no Programa Jovem Cidadão, oferecendo suporte em Acessibilidade e Sustentabilidade durante as eleições municipais de 2024 em Jarú.

Ações: 

• Proibição do derrame de "folhetos e impressos" nos locais de votação;
• Aquisição de água em lata para mesários e demais voluntários a fim de promover a economia circular; 
• Coleta seletiva nos locais de votação (escolas da área urbana da cidade de porto velho, Rondônia);
• Recolhimento de materiais recicláveis;
• Informações sobre entidades de reciclagem, associações, empresas e autônomos;
• Conscientizar os candidatos da importância de práticas sustentáveis em suas campanhas;
• Busca de parceria de Órgãos Públicos, das diferentes esferas, no controle da poluição decorrente das campanhas eleitorais dos candidatos e partidos;
• Possibilidade de reconhecimento de boas condutas ambientais de candidatos e partidos.

Materiais produzidos:

• Provimento TRE-RO N. 7/2024 - CRE/GABCRE - PDF / RTF
• Cartilha Eleições Sustentáveis - PDF / RTF
• Vídeo para partidos políticos, coligações, federações, candidatas e candidatos - Assista aqui
• Vídeo para mesários e demais voluntários - Assista aqui
• Vídeo para o público interno do TRE-RO - Assista aqui
• Vídeo para Eleitoras e Eleitores - Assista aqui

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2022

Em 2022, o TRE-RO promoveu a campanha “Propaganda sim, poluição ambiental não”, no âmbito dos Juízos Eleitorais de Rondônia, com intuito de mitigar os efeitos da poluição ambiental, sob todas as suas formas, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019, art. 125-A e Provimento 08/2022 CRE RO).

Ações:

• Pacto Eleições Limpas 2022, encampado pelo TRE-RO antes do 1º Turno, através do qual candidatas, candidatos, advogadas, advogados, representantes legais das agremiações partidárias e veículos de comunicação comprometeram-se a utilizar nas campanhas  eleitorais materiais ambientalmente corretos nos termos das legislações vigentes, evitando-se a poluição sonora, visual e o descarte inadequado de materiais de campanha, bem como a gerenciar os resíduos sólidos, na seguinte ordem de prioridade: não geração de material, redução na produção de impressos, reutilização do que já foi produzido, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
• Uma das principais ações do pacto foi a Proibição do derrame de “santinhos” nos locais de votação, com base na resolução 23.610 do TSE: O derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular. Outra importante ação, que mobilizou mais de 200 pessoas, entre servidores da JE, motoristas, garis e cidadãos voluntários através do programa de apoio logístico, se distribuíram entre 76 locais de votação da capital para recolher santinhos e outros materiais (bandeiras ou adesivos) de propaganda eleitoral propositalmente espalhados nas portas e proximidades dos locais de votação. A ação foi coordenada pela Coordenadoria de Segurança das Eleições - COSE, com apoio de servidores da Prefeitura de Porto Velho e do governo estadual.

Materiais produzidos:

• Ata Eleições Limpas 2022
• Provimento Nº 8/2022 - CRE/GABCRE
• Cartilha Eleições Limpas 2022 - PDF / RTF

Resultados:

• Foram recolhidos mais de 43 mil objetos, entre santinhos, cartazes, bandeiras e adesivos. Todo o material foi separado, contabilizado e corretamente acondicionado pela equipe responsável pela operação, que ao final encaminhou todas as amostras e registros ao Ministério Público Eleitoral para as providências pertinentes, considerando a violação às legislações específicas (Lei n. 9.504/97/ Código Eleitoral/ Código de Conduta do Município de Porto Velho) e ao Pacto “Eleições Limpas", firmado entre o Tribunal, o Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Coligações, Candidatas e Candidatos.

Outras informações:

• O Instituto Lixo Zero Brasil (https://ilzb.org/) elaborou material com propostas para um Planeta com menos desperdício de recursos e menos lixo, veja a proposta clicando aqui.
• Clicando aqui, ou acessando a página da sustentabilidade através do link abaixo, você encontra uma lista de cooperativas, associações e catadores nos municípios do Estado de Rondônia.

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O que posso fazer com os meus recicláveis?

Aqui você encontra também uma lista de cooperativas, associações e catadores nos municípios.

•  ALTA FLORESTA
  • Reciclador: Valmir
    • Telefone: (69) 99987-6840 e (69) 99249-4951

• ALTA ALEGRE DOS PARECIS
  • Reciclador: Primo
    • Telefone: (69) 98468-1848

• ALTO PARAISO
  • ASCAMP – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Alto Paraíso
    • Contato: Divino Francisco
    • Telefone: (69) 99919-1817

• ALVORADA DO OESTE
  • Reciclador: Adenilso
    • Contato: (69) 99271-5393
  • Reciclador: Valmir
    • Telefone: (69) 98486-5366

• ARIQUEMES
  • COOPCATARI
    
    • Reciclador: Alisson
    • Contato: (69) 99229-4343
  • COOCARE - Cooperativa de Catadores de Ariquemes
    
    • Contato: Maria Valentim
    • Telefone: (69) 99247-4134
  • COOCAMARJI - Cooperativa de catadores de Materiais recicláveis de Ji-Paraná
    
    • Contato: Celso Luiz
    • Telefone: 99956-1294

• BURITIS
  • Associação Amigos do Bem
    
    • Contato: Fernanda Geromini
    • Telefone: (69) 99290-6843
  • Reciclador: Judázio
    
    • Telefone: (69) 99234-2560

• CACAULÂNDIA
  • Recicladora: Karina Vilela
    
    • Telefone: (69) 99360-3911

• CACOAL
  • COOPCATAR - Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cacoal
    
    • Reciclador: Marcos
    • Contato: (69) 99904-4683

• CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
  • COOPERATIVA RECICLA CUJUBIM
    
    • Contato: Marinete Miranda
    • Telefone: (69) 99326-4839

• CANDEIAS
  • CATACANDEIAS - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Candeias do Jamari
    
    • Contato: Neuza
    • Telefone: (69) 99908-6950
    • Contato: Raimundo
    • Telefone: (69) 99254-9433

• CASTANHEIRAS
  • Reciclador: Emanoel Aris
    
    • Telefone: (69) 99311-4920

• CEREJEIRAS
  • Recicladora: Cris
    
    • Telefone: (69) 99256-8507
  • ASSOCCER -Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cerejeiras
    
    • Contato: Bia Rodrigues
    • Telefone: (69) 98423-4594

• COLORADO DO OESTE
  • Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
  • ARCO – Associação de Reciclagem de Colorado do Oeste
    
    • Contato: Edson Dubaldo
    • Telefone: (11) 93228-7533

• COSTA MARQUES
  • Reciclador: Agnaldo
    
    • Contato: (69) 98481-7699

• CUJUBIM
  • COOPERATIVA RECICLA CUJUBIM
    
    • Contato: Marinete Miranda
    • Telefone: (69) 99326-4839

• ESPIGÃO D’OESTE
  • COOPCATAR - Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cacoal
    
    • Contato: Marcos
    • Telefone: (69) 99904-4683
  • COOCAMARJI – Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná
    • Contato: Devanildo
    • Telefone: (69) 99956-1294

• GUAJARÁ-MIRIM
  • Associação CANOV
    
    • Telefone: (69) 98442-2338
    • Cibele:      (69) 98472-3483

• ITAPUÃ DO OESTE
  • CATAITAPUÃ – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itapuã
    
    • Contato: Marinês Ramos
    • Telefone: (69) 99209-0624

• JARU
  • Reciclador: Davi Conrado
    
    • Telefone: (69) 9263-2208
  • Recicladora: Maria
    
    • Telefone: (69) 99219-8346

• JI-PARANÁ
  • COOCAMARJI - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná
    
    • Reciclador: Vilton
    • Telefone: (69) 98104-7489
    • Contato: Celso
    • Telefone: (69) 99956-1294

• MACHADINHO D'OESTE
  • Riograndense
    
    • Reciclador: Moacir
    • Telefone: (69) 99219-8330/ (69) 99387-7306
    • Reciclador: Paulo Nunes
    • Telefone: (69) 99205-4988

• MINISTRO ANDREAZA
  • COOPCATAR - Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cacoal
    
    • Contato: Marcos
    • Telefone: (69) 99904-4683

• MONTENEGRO
  • Reciclador: Jadir Roque
    
    • Telefone: (69) 99954-0024

• NOVA MAMORÉ
  • ASCATANM -Associação de Catadores de Nova Mamoré
    
    • Contato: Severino Luiz
    • Telefone: (69) 99392-5661

• NOVO HORIZONTE DO OESTE
  • Reciclador: Volmir dos Santos
    
    • Telefone (69) 99249-4951

• OURO PRETO DO OESTE
  • COOCAMARPO - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Preto D’Oeste
    
    • Contato: Gilmar Gomes
    • Telefone: (69) 99204-5237
  • COOPEMAPOE
    
    • Contato: Shayane Jesus
    • Telefone: (69) 99224-1878
  • Recicladora: Mônica
    
    • Telefone: (69) 99220-6173

• PIMENTA BUENO
  • Cooperativa Recicla Pimenta Bueno
    • Contato: Welington Aparecido
    • Telefone: (69) 98102-4735
  • Reciclador: Alex
    
    • Contato: (69) 99955-3377
  • Recicladora: Abelina
    
    • Telefone: (69) 98113-1576

• PRESIDENTE MÉDICI
  • Associação de Catadores de Presidente Médici
    
    • Contato: Sr. Oliveira
    • Telefone: (69) 99247-4660

• PORTO VELHO
  • CATANORTE - Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis
    
    • Contato: Maria da Conceição
    • Telefone: (69) 99291-7045
    • Contato: Toni
    • Telefone: (69) 99964-9208
  • Nova Era e Assaí (coleta bateria)

• ROLIM DE MOURA
  • RECICCOP - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Rolim de Moura
  • Contato: Lucineide dos Santos
  • Telefone: (69) 98102-1698 / 98415-9514

• SANTA LUZIA D’ OESTE
  • Associação ASCRALUZ
    
    • Cnpj nº: 33.700.706/0001-15
  • Recicladora: Judite Batista de Souza
    
    • Contato: (69) 98499-0518
  • Reciclador: Baiano
    
    • Telefone: (69) 99212-8574

• SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
  • ARESP – Associação Reciclagem Super Plásticos
    
    • Contato: Admilson Oliveira
    • Telefone: (69) 99283-5281
  • Coop. de Trab. de São Miguel do Guaporé e Extensão do Vale do Guaporé SMG Ltda
    
    • Contato: Paulo Roberto
    • Telefone: (69) 99368-6113
  • Reciclador: Adenilson
    
    • Contato: (69) 98435-7069

• URUPÁ
  • Associação de Catadores de Urupá
    
    • Contato: João Batista
    • Telefone: (69) 99359-5836

• VILHENA
  • Lappe
    • Reciclador: Emerson
    • Telefone: (69) 99306-7897
  • RECICOOP- SUL
    • Contato: Izabel Oliveira
    • Telefone: (69) 98102-1698

Se a sua cidade ou cooperativa não estiverem na lista acima ou os dados estiverem desatualizados e desejar contribuir indicando uma Cooperativa, Associação ou Empresa Recicladora, entre em contato conosco pelo e-mail assesua@tre-ro.jus.br.